A Justiça do Trabalho inicia quarta-feira (15), às 9h, no auditório do edifício sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho, três dias de debates sobre responsabilidade humanista do empregador, execução do processo trabalhista e meio ambiente nas atividades madeireiras.
O XV Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região, com encerramento previsto para sexta-feira (17), às 18h, contará com a presença da maioria dos desembargadores e juízes em atuação nas unidades judiciárias dos municípios de Rondônia e Acre.
De acordo com a direção da Escola Judicial (EJUD), que coordena o evento, os temas que serão abordados são “Meio ambiente do trabalho – a responsabilidade do empregador por uma ótica sistêmica e humanista”, “Meio ambiente nas atividades madeireiras”, “Núcleo de Execução”, além da apresentação do projeto do “Núcleo de Execução”.
Na abertura, às 9h, os participantes assistirão à apresentação do Coral 14, seguida dos discursos do desembargador presidente do Tribunal, Ilson Alves Pequeno Junior, da diretora da EJUD, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e da juíza do trabalho Luzinália de Souza Moraes, presidente da Amatra XIV.
O juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT de Campinas, inicia quarta-feira (15) às 10h, s discussões com o painel “Meio ambiente do trabalho – a responsabilidade do empregador por uma ótica sistêmica e humanista”.
À tarde, a partir das 14h30, o vice-presidente do Tribunal, desembargado Francisco Cruz e o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Juscelino José Durgo dos Santos, debaterão sobre o tema “Meio ambiente nas atividades madeireiras”.
2º dia
A juíza do trabalho Maria Cecília Alves Pinto, convocada para o Pleno da 3ª Região, fala na quinta-feira (16) sobre “Núcleo de Execução”. No início da tarde, os juízes Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira e Cândida Maria Ferreira Xavier farão a apresentação do projeto do Núcleo de Execução do TRT de Rondônia e Acre.
Às 16h, terá início a mesa redonda com o tema “Boas práticas da execução”, coordenada pelo juiz Antônio César Pereira, e como expositores, os juízes Lafite Mariano, André Sousa Pereira e Vitor Leandro Yamada.
3º dia
Os temas “Práticas de êxito de conciliação” e a “Conciliação humanista”, ministrados pelos juízes Luis Aparecido Ferreira Torres (23ª Região) e Nayara Queiroz Mota de Sousa (13ª Região), encerram a manhã de debates do 3º dia.
A partir das 14h, os magistrados participam de uma mesa redonda sobre “Boas práticas de conciliação”, tendo como coordenador o desembargador Francisco Cruz e como expositores os juízes Afrânio Viana Gonçalves, Marlene Alves de Oliveira e Carlos Antônio Chagas Júnior.
O tema “Programa de gestão”, que terá como expositores os desembargadores Ilson Alves Pequeno e Francisco Cruz, encerrará o Encontro de Magistrados.
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