Grito da Terra: governo federal anuncia políticas para incentivar agricultura familiar

22.05.2013 - Grito da Terra: governo federal anuncia políticas para incentivar agricultura familiar Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e Marcelo Crivella (Aquicultura e Pesca) anunciaram nesta quarta-feira (2  2/5) as respostas do governo federal à pauta do 19º Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

  Foto: Wilson Dias/ABr

As cerca de 66 reivindicações dos agricultores familiares, recebidas pela presidenta Dilma Rousseff em abril, foram negociadas em reuniões de trabalho com 14 ministros de Estado e 36 secretários-executivos. No final da tarde, Gilberto Carvalho e Pepe Vargas foram a assembléia dos agricultores familiares, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para anunciar as medidas.

Dentre os avanços anunciados aos trabalhadores rurais destacam-se a criação de um plano nacional  de agricultura sustentável e desenvolvimento rural cuja finalidade é a agricultura familiar e a reforma agrária em todo o país, assistência técnica e direcionamento de políticas públicas (Minha Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso, Pronera, Luz Para Todos, dentre outros) aos assentamentos atuais e aos que serão criados. O ministro Pepe Vargas afirmou que o valor para crédito e custeio da agricultura familiar será maior que o da safra anterior, de R$ 18 bilhões e será anunciado pela presidenta no lançamento do o Plano Safra da Agricultura Familiar, no dia 6 de junho. Na ocasião serão divulgados ainda itens importantes como a criação de uma agência nacional de assistência técnica e extensão rural e a política de convivência com o semiárido. Ações na área da aqüicultura – como assinaturas de convênios entre o Ministério da Pesca e a Contag para o incentivo de atividades da pesca artesanal e da aqüicultura familiar – do trabalho, da saúde e da educação também foram divulgadas.

O ministro Gilberto Carvalho enfatizou a construção do canal permanente de diálogo “que se traduziu em ações ao longo dos anos”  beneficiando milhões de trabalhadores rurais, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que a Contag terá assento permanente na Comissão da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, cujo objetivo é  implementar ações no âmbito da política. No Brasil existem hoje cerca de 5 milhões de assalariados rurais no Brasil. Deste total,  64,9% mantém relações informais de trabalho. Dias anunciou ainda a concessão de registro a duas entidades sindicais de agricultores familiares. A entidade, no âmbito do Ministério da Indústria e Comércio, terá uma vaga para no Conselho de Energia Renovável para discutir as demandas dos trabalhadores rurais na indústria da cana-de-açúcar.

 

Incentivos

Durante a reunião foram assinados dois convênios  - o  primeiro entre o Ministério da Pesca e o Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas para emissão de licenças para pescadores artesanais que deve beneficiar diretamente 50 mil profissionais e o segundo com a Contag para desenvolver atividades de aqüicultura familiar. De acordo com o ministro Marcelo Crivella, a meta do governo federal é incentivar que os agricultores familiares também produzam  pescados  e,ao mesmo tempo, possibilitar infra-estrutura para armazenamento e comercialização de pescados, como a aquisição de frigoríficos, de equipamentos de fabricação de gelo e outros.

Na área da Educação, o governo federal anunciou a criação de um centro de formação em Caldas Novas (GO) para os agricultores familiares e a contratação, por meio de concurso pública, de 585 professores de educação no campo até 2014. Na Saúde está prevista a construção de centros de atenção à saúde no campo. Para atender a reivindicação de combate à violência contra a mulher, um dos pontos fortes da pauta, a Secretaria de Política para Mulheres afirmou que até agosto serão entregues as primeiras unidades volantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em áreas rurais do Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Goiás. Até 2014 a Secretaria planeja estender a ação a todos os Estados. A rede atua em diversos setores (em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde) que visa à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e ao encaminhamento adequados das mulheres em situação de violência.

 

Campo

Pepe Vargas destacou o caráter diferenciado deste Grito da Terra Brasil “no qual a negociação da pauta tornou-se a pactuação de um grande plano de agricultura sustentável e desenvolvimento rural”. De acordo com o ministro, por orientação da presidenta Dilma Rousseff, a reforma agrária será mais focada em regiões com maior índice de pobreza e concentração fundiária. Dentre os itens referentes ao campo, o governo federal irá vistoriar um milhão de hectares em terrenos para a reforma agrária,  nos próximos 12 meses em áreas; destinar um percentual de lotes em assentamentos para jovens; assegurar que os novos assentamentos tenham assistência técnica para a produção; garantir que os novos decretos de desapropriação venham acompanhados de um projeto que garanta assistência técnica, crédito, recursos e políticas públicas.

Segundo Alberto Broch, presidente da CONTAG, “80% de todas as políticas públicas que temos no campo hoje é graças a nossa luta”. Ele destacou os avanços do 19º Grito da Terra Brasil e anunciou a criação de uma mesa de monitoramento, com representantes dos trabalhadores e do governo federal, para acompanhar a implantação de todos os itens da pauta. Cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo país e lideranças de entidades parceiras participaram, na manhã desta quarta-feira da abertura oficial do 19º Grito da Terra Brasil. O ato ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Grito da Terra Brasil deste ano tem  como lema “50 Anos de Luta por: Reforma Agrária, Sustentabilidade, Trabalho e Dignidade no Campo”.

 

Plano Safra

Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lança o Plano Safra da Agricultura Familiar, com vigência de julho a junho do ano seguinte. O mês de divulgação é estrategicamente escolhido para se adequar com o início do calendário da safra agrícola brasileira. Desde 2003, quando foi instituído pela pasta, o Plano reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os serviços de assistência técnica e extensão rural, o crédito, a cobertura de renda no seguro, a garantia de preços, a comercialização e a organização econômica das famílias residentes no campo.

A cada lançamento, o Plano é também aperfeiçoado. Interação que permite ao agricultor familiar usufruir de melhores oportunidades e condições de crescimento. A inclusão do Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), são alguns exemplos.

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