O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), manteve reunião na manhã de hoje (20) com a vereadora Silvia Cristina (PDT), com a Secretária Municipal de Assistência Social Sonia Reigota, com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Maria José e com a Assistente Social Leticia Diniz para discutir a viabilização de convênios visando repasse financeiro para custeio e manutenção de onze entidades sociais de Ji-Paraná. A intenção, segundo o prefeito Jesualdo é que os convênios já estejam firmados para começarem a valer a partir de julho.
A vereadora Silvia Cristina ressaltou que as entidades já protocolaram as solicitações junto a Prefeitura e que agora o próximo passo é a elaboração dos projetos prevendo a destinação dos repasses para serem enviados a Câmara e também para analise do Conselho Municipal de Assistência Social.
A Secretária Sonia Reigota afirmou que devem ser contempladas as entidade Guarda Mirim, Casa de Nazaré, Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAE), Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer (GAPC), Projeto Sonho Meu, Asdefal, Projeto Abadá, Projeto Gente Feliz, CARVI, Missão Ebenezer, AABB Comunidade.
Tarifa Social – Durante a reunião também foi entregue para a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Maria José, cópias da resolução nº 004/2014 da Agerji-Caerd, concedendo tarifa diferenciada para entidades filantrópicas e beneficentes do município de Ji-Paraná. Segundo a Resolução, poderão receber o subsídio da Tarifa as Entidades Filantrópicas, unidade usuárias destinadas às entidades sociais que prestam serviços ou realizam atividade de Atendimento à criança, ao adolescente, a pessoa com deficiência, idoso ou gestante; Atendimento à criança, adolescente e idoso em sistema de abrigo; Comunidades terapêuticas; Segurança Alimentar e Nutricional.
Para receber subsídio da tarifa social, as entidades deverão apresentar a Caerd os seguintes documentos: Declaração de Utilidade Pública; Certificado de Inscrição junto a Secretaria Municipal e Estadual de Assistência Social e Alvará Sanitário.
De acordo com Silvia Cristina, para concessão do subsídio, as entidades sociais deverão estar adimplentes com a Caerd, ou seja, com suas contas devidamente regularizadas. . A vereadora estima que cerca de 26 entidades serão beneficiadas com a resolução.
Faça um comentário