Sessão
A 32ª Sessão Ordinária aconteceu nesta terça-feira (10) com as aprovações de requerimentos e projetos que visam beneficiar a comunidade em diversas áreas. Um dos projetos aprovados foi o nº 3433/2015 (2569 de origem), que “Institui a Ação de Eficiência Reprodutiva e Melhoramento Genético do Gado Leiteiro de Ji-Paraná como medida de Fortalecimento da Pecuária”, com a finalidade de disponibilizar aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais serviço médico veterinário especializado.
Moção de Aplauso
A Câmara de Vereadores concedeu Moção de Aplauso ao economista, jornalista e historiador Anísio Gorayeb Filho pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia. A proposta é do vereador Jessé Bitencourt (PDT). O homenageado agradeceu a todos os vereadores e falou sobre sua trajetória como historiador no Estado de Rondônia. Jessé Bitencourt (PDT) teceu comentário sobre Anísio Gorayeb Filho, que é uma grande personalidade no Estado.
Convite
Anísio Gorayeb Filho convidou todos para assistir a palestra “Contando a História”, ministrada por ele hoje (10) e amanhã (11), às 19 horas, no Teatro Dominguinhos.
Leilão Direito de Viver
O presidente do Leilão Direito de Viver em Ji-Paraná, Sérgio Ferreira participou da Sessão e prestou contas. Segundo ele, no evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (HCB), que foi realizado no dia 10 de outubro no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, foram vendidas 520 cabeças de gado arrecadando R$ 620,382 mil.
Pavimentação
O presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB) teve aprovado o requerimento pedindo a pavimentação da rua Manoel Vieira dos Santos, da avenida Aracajú até a Manoel Franco, no bairro Nova Brasília. “É imprescindível que se faça a pavimentação destas ruas, o que proporcionará aos moradores mais comodidade para se locomoverem”, comentou Nilton Cezar Rios (PSB).
Médicos Peritos
Edivaldo Gomes (PSB) voltou a tratar da falta de médicos peritos na agência do INSS de Ji-Paraná e da conquista de uma ação civil pública em favor dos segurados. Segundo ele, em 2013, a CMJP aprovou uma nota de repúdio contra o órgão. A partir daí, o vereador buscou uma solução para a questão. Na semana passada, Edivaldo Gomes (PSB) esteve reunido, em Brasília, com o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB) e com o senador Acir Gurgacz (PDT).
Demanda de segurados
Nesta reunião, ele foi informado que foi nomeado um médico perito para o município. Segundo o vereador, desde janeiro que Ji-Paraná está sem médico perito. E que vinda de um profissional é insuficiente para atender a demanda dos segurados no município.
Ação Civil Pública
Foi um avanço a ação civil pública que garantiu a concessão automática de benefícios, aos segurados do INSS em Ji-Paraná, exceto aqueles sofrem acidentes de trabalho. “O INSS é obrigado a conceder o benefício por não possuir médico perito”.
Rede Básica e Escola Tupi
Edivaldo Gomes (PSB) chamou atenção dos responsáveis pelos atendimentos na rede básica de saúde para o retorno dos pacientes às consultas médicas. O vereador ainda pediu providências para melhorar o acesso dos alunos que estudam na Escola Tupi e precisam trafegar pela estrada o anel viário. Ele pediu providências às autoridades competentes.
Asfaltamento, Clínica e Limpeza
O vereador Edilson Vieira (PMDB) teve aprovado os requerimentos pedindo asfaltamento e sinalização da rua Imburana, entre ruas Manoel Franco e Brasiléia; Limpeza e manutenção em toda a localidade do Centro de Zoonoses; Construção de uma clínica oftalmológica para realização de consultas e procedimentos cirúrgicos de miopia, catarata, entre outros; Limpeza e manutenção em toda localidade do Estádio Municipal Biancão.
Incentivo
O vereador comentou do incentivo do governo estadual ao setor aéreo para compra de combustível. O vereador disse que a medida tomada pelo governo de Confúcio Moura deve garantir novos voos para o interior de Rondônia. No mesmo discurso, ele elogiou a realização de um curso de capacitação para funcionários dos aeroportos rondonienses para melhorar a qualidade do atendimento nos terminais.
Homenagem
Edilson Vieira (PMDB) propôs Moção de Aplauso expressando homenagem e reconhecimento ao policial militar, soldado PM Fernando Luiz Santana, lotado no 2° Batalhão da Polícia Militar de Ji-Paraná (2°BPM), que tem atuado de maneira participativa frente à segurança do município. A Moção foi aprovada pelos vereadores.
Bolsa de Sangue
A vereadora Silvia Cristina (PDT) comentou na tribuna que na sexta-feira (13) vai ter uma audiência com o presidente da Fhemeron, Orlando Ramires, visando solicitar revisão nos valores cobrados pelo fornecimento das bolsas de sangue usadas em pacientes que realizam transfusão pelos hospitais particulares, conforme tabela da Fhemeron.
Cobrança
“O valor não é exatamente pelo sangue doado de forma solidária por voluntários, mas para custear os serviços de recolhimento e armazenamento do material, porém o valor cobrado é alto, chegando a custar R$ 1.418, 95. Essa cobrança é amparada por lei e visa garantir a segurança de quem recebe a transfusão de sangue, mas os valores comprometem o tratamento de pessoas de baixa renda e pode também afugentar os doadores que são de extrema importância para salvar vidas. Acredito que o valor cobrado poderia ser menor, o que beneficiará a população”, afirmou a vereadora, que luta pela redução desde abril de 2014.
Aeroporto José Coleto
A vereadora disse que o deputado federal Marcos Rogério (PDT) anunciou mais um voo da companhia aérea Azul para Ji-Paraná a partir da segunda quinzena de dezembro. Silvia Cristina (PDT) agradeceu o trabalho de Marcos Rogério (PDT), do senador Acir Gurgacz (PDT) e do deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT).
GAPC
O Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer (GAPC) completa hoje (10) nove anos de atividades no município de Ji-Paraná. A data foi lembrada pela vereadora. “Fico feliz por ter sido a primeira presidente e ser membro fundadora deste Grupo, que tanto faz pelos portadores de câncer em Rondônia. Parabenizo a presidente Georgia e todos que participam direta e indiretamente do trabalhos”, ressaltou.
Novembro Azul
Silvia Cristina (PDT) disse que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizou um treinamento para delimitar as ações que serão realizadas neste mês, Novembro Azul. A vereadora ressaltou a importância da campanha e convidou todos os homens para fazer o exame preventivo contra o câncer de próstata.
Praça e Iluminação
A vereadora Ida Fernandes (PV) teve aprovado os requerimentos pedindo a construção de uma praça com academia ao ar livre e pista para caminhada nos distritos de Nova Colina e Nova Londrina; e Iluminação pública no canteiro central da avenida Menezes Filho, no trecho entre avenida Transcontinental e rua Cacoal, no bairro Bela Vista.
Benefícios aos idosos
Ida Fernandes (PV) elogiou o projeto de lei do deputado estadual Laerte Gomes (PV) que concede aos idosos acima de 60 anos o benefício do transporte intermunicipal gratuito. A vereadora também lembrou que a tramita na CMJP um projeto que sua autoria que concede o mesmo benefício às pessoas na mesma faixa etária.
Operação de cataratas
A vereadora lamentou atuação da política pública na área da saúde em Rondônia, principalmente na área oftalmológica. E apelou ao secretário Williames Pimentel que resolva os problemas das operações de cataratas das pessoas.
Benefícios
O vereador Lincoln Astrê (PP) teve aprovado os requerimentos pedindo contenção das águas das chuvas para que não inundem as clínicas do Hospital Municipal; Recapeamento asfáltico da rua Tenente Brasil, entre a avenida Marechal Rondon e rua Dom Augusto, no Centro; e Pavimentação asfáltica da rua 15 de Novembro, entre a rua Dom Augusto e avenida 2 de Abril, no Centro.
Curso
Lincoln Astrê (PP) agradeceu na tribuna todos que participaram do Curso de Agentes Multiplicadores, com o tema “Drogas Por quê? Desafios para a Educação”, que aconteceu no último dia 7, no Hotel Máximu´s. A qualificação, que foi promovida pelo PP e pela Fundação Milton Campos, contou com a participação dos senadores Ivo Cassol e Ana Amélia. O vereador informou que brevemente será realizado o curso de Oratória.
Adão Lamota e Casa de Recuperação
O vereador Anderson Exceller (PSD) teve aprovado os requerimentos solicitando a reforma nos banheiros do Centro Esportivo Adão Lamota Nova Brasília; e Construção de uma Casa de Recuperação para moradores de rua, visando estimular o trabalho e incentivar a autoestima e autoconfiança.
Melhorias
Anderson Exceller (PSD) comentou na tribuna que melhorias ainda precisam ocorrer em vários setores da administração pública, principalmente da saúde.
Patrolamento e Cascalhamento
O vereador Affonso Cândido (PSDC) teve aprovado os requerimentos pedindo patrolamento e cascalhamento da avenida Holanda, no trecho entre rua Júlio Prestes (T-7) e avenida Triangulo Mineiro (T-8); e da avenida Triangulo Mineiro (T-8), no trecho entre avenidas Edson Lima Nascimento e Holanda, no bairro Jardim São Cristóvão.
Produtividade
Joziel Carlos de Brito (PMDB) elogiou a atuação do prefeito Jesualdo Pires (PSB), mas ressaltou que em muitos setores é preciso melhorar. Ele lembrou das dificuldades econômicas que o município enfrenta, no entanto considerou que o prefeito tem tomado as medidas corretas. O vereador cobrou mais entendimento na Semosp, por parte dos responsáveis por essa secretaria, para permanência de servidores competentes.
Estacionamento da Brasil
Lorenil Gomes (PSC) anunciou que a partir do próximo sábado terão início os trabalhos de alteração no estacionamento da avenida Brasil, no bairro Nova Brasília, de acordo com cronograma da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, a Emtu.
Educação
A vereadora Márcia Regina propôs Moções de Aplausos expressando homenagens as educadoras responsáveis pelo Seminário de Educação do Campo, Jordeci Rodrigues e Janete Araújo; e para as educadoras Helem Maciel da Silva e professora mestre Neidimar Vieira Lopes Gonzales, sendo respectivamente presidente da comissão da 3° edição da Semana da Educação e a professora representado a Unir responsável pela apresentação dos artigos apresentados no evento. As propostas foram aprovadas pelos vereadores.
UBS e Reposição de lâmpadas
Joaquim Teixeira (PMDB) teve aprovado os requerimentos solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim das Seringueiras; e Reposição de lâmpadas na rua Cruzeiro do Sul, esquina com Rodrigues Alves (T-13), no bairro Cafezinho, visando proporcionar mais segurança e dignidade para os usuários desta via.
PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei nº 3425/2015 (2565 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 3426/2015 (2566 de origem), que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 2667 de 20 e junho de 2014 – Programa Municipal de Incentivo ao Estagio para Secretaria Municipal de Educação (PMIE-SEMED)”.
– Projeto de Lei nº 3432/2015 (2568 de origem), que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.2346/2012 – Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, estabelecendo os critérios para o exercício de 2016, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 3433/2015 (2569 de origem), que “Institui a Ação de Eficiência Reprodutiva e Melhoramento Genético do Gado Leiteiro de Ji-Paraná como medida de Fortalecimento da Pecuária”.
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