Parceria firmada entre Governo do Estado de Rondônia e Prefeitura de Ji-Paraná resultou hoje (11/02) na entrega de 210 títulos definitivos de lotes urbanos, beneficiando famílias de diversos bairros ji-parananenses. Foram entregues 130 títulos do Programa Título Já e 80 títulos do Programa Municipal de Regularização Fundiária. Até o fim deste ano, os dois programas deverão regularizar e documentar outros 4500 terrenos urbanos em Ji-Paraná.
O Programa Estadual Título Já é realizado em conjunto com a prefeitura de Ji-Paraná, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de título, para ajuda de custo, que é pago pelo governo de Rondônia.
A intenção é beneficiar famílias de baixa renda como a dona de casa Maria Arlete Floriano, 49 anos, que há mais de 20 anos possuí um terreno, mas não tinha a escritura do lote. “Não tinha condições de gastar dinheiro com a documentação. Hoje posso dizer que o terreno onde moro é meu, de fato e de direito”, comentou.
O Governador do Estado, Confúcio Moura, ressaltou que em Ji-Paraná, a parceria contou com a contribuição do ex-deputado Euclides Maciel, que na época que estava na Assembleia Legislativa, colocou emenda parlamentar de R$ 1,5 milhão para as ações do Programa Título Já. Confúcio lembrou ainda que desde que foi criado o programa mais de 10 mil famílias já receberam os seus títulos definitivos registrados em cartório.
Já o prefeito Jesualdo Pires disse em seu discurso que o Programa de Regularização representa muito mais do que a entrega de títulos. “Este programa representa a segurança jurídica dos proprietários dos terrenos, a valorização dos imóveis e o desenvolvimento econômico para cidade”, reforçou Jesualdo.
Participaram da solenidade o Governador do Estado, Confúcio Moura (PDMB), prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), vice-prefeito Marcito Pinto (PDT), deputados estaduais Airton Gurgacz (PDT) e Laerte Gomes (PSDB) , vereador Lorenil Gomes (PSC), secretária municipal de regularização fundiária Leni Matias, Superintendente de Desenvolvimento do Estado de Rondônia Basílio Leandro Pereira, Coordenador de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária, Antônio Fortunato, superintendente da Caerd de Ji-Paraná, Euclides Maciel (PSDB), e o superintendente de Esporte, Cultura e Lazer do Estado de Rondônia, Rudnei Paes.
Kits Esportivos – Durante o evento, o Governador Confúcio Moura e o superintendente de esporte, cultura e lazer, Rudnei Paes, realizaram a entrega de kits esportivos para os municípios de Ji-Paraná, Presidente Médici, Urupá, Texeiropolis e Alvorada do Oeste. Os kits contêm mais de 250 bolas para modalidades de futebol de campo, futsal, vôlei, handebol e basquete. O secretário municipal de governo de Ji-Paraná, Ari Saraiva, ao receber os kits enalteceu a entrega dos kits afirmando que o material irá contribuir muito para ações esportivas desenvolvidas na cidade.
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