Mentiras e verdades sobre as vistorias no estado de Rondônia

Oque estaria por de traz deste assunto tão polêmico?

Os mais de 50 empresários do ramo de vistorias foram fortemente atacados na sessão plenária da Assembleia legislativa do Estado de Rondônia no dia 29/05/2019 por uma minoria de deputados. Mas o que estaria por detrás destes ataques?

É no mínimo estranho a forma de como alguns deputados vêm agindo e como este assunto vem sendo tratado pela minoria de deputados, que, sequer tiveram a responsabilidade de conhecer os fatos antes de usar a tribuna. A tribuna que seria para defender o povo, infelizmente, neste momento, foi usada por uma quantidade mínima de Deputados para defender interesses no mínimo obscuros.

O Deputado Jair Montes, em sua fala afirmou: “ É tanta vistoria que ninguém sabe nem quem é”.

Ora deputado, é no mínimo estranho um parlamentar usar a tribuna e dizer que ninguém sabe nem quem é. Então quem é que deve saber?

Se o deputado é um representante do povo, teria no mínimo a responsabilidade de apurar quem são os proprietários das empresas de vistoria, antes de ir para uma tribuna falar de um assunto, em que o próprio discurso revela desconhecer.

Pior ainda. O Deputado afirma que de fato não conhece o caso ao dizer: “não sabemos nem como foi credenciado este povo (empresários do setor), como é que é feito isto e ficou na mão deles hoje”.

Pegou mal, pois revela a inércia (por preguiça ou falta de interesse genuínos), ante um tema tão relevante e carente de discussões mais profundas, como propôs a casa de leis.

Se o deputado realmente tivesse interesse em saber sobre os credenciamentos, eles se encontram disponíveis no DETRAN, onde o parlamentar tem acesso a qualquer momento, para saber como foi feito.

Por que o Deputado não analisou o caso antes de ir para a tribuna falar de algo que não tinha conhecimento?

Isto demonstra que a intenção não era defender o povo, e sim, atacar os empresários.

Há rumores de que o Deputado estaria chateado com os empresários por alguns motivos pessoais.

Será?

Usando o povo por motivo pessoal deputado?

Finalizando, Montes afirmou que “aquilo ali mais de 50 reais está bem pago”. Se referindo ao valor das vistorias.

Isto revela um dos motivos de o pais atravessar a maior crise de desemprego. Alguns representantes do povo, como é o caso do Deputado Jair Montes, corrobora para esta crise desconhecendo o que é ser um empresário e ter que pagar aluguel, pagar uma carga tributária elevada, ter risco do negócio, etc.

Dizer que defende o povo, gerando desemprego por falta de conhecimento, é no mínimo contraditório.

Acreditamos que o Deputado pode e deve intervir sempre. Desde que em defesa do interesse da população, com muita responsabilidade e prudência, e não por interesses pessoais.

Agora, quem estava fora de si, durante a sessão, era é o Deputado Fúria.

É como se diz: “ A pessoa cresce em torno do próprio nome”.

Parecia que o Fúria nem sabia do que estava falando. Não falou nada com nada. Esbravejava igual à doido e disse: “as vistorias feitas dentro do estado de Rondônia é uma piada”.

Se as vistorias são uma piada, o deputado não contou ao povo. E por não saber contar a piada, não sabemos, sequer, se é engraçada ou não.

No auge de sua indelicadeza, finalizou afirmando que “É chamar o rondoniense de otário na cara.

Se você não entendeu, é mais um, pois eu também não entendi nada do que ele pretendia dizer e acabou não dizendo. Ao menos, não claramente.

Como assim? Afinal deve ou não ter vistoria? Onde estaria o problema? Se for para não ter vistoria, porque não deveria ter? Enfim o parlamentar de primeira viagem é uma fúria de ignorância mesmo.

O deputado Jhony Paixão mostrou porque os militares estão em alta. Soube reclamar com uma postura de deputado, ou seja, colocou o problema de forma a buscar esclarecimento sem agredir a categoria.

Mas existe uma explicação. O deputado Paixão sabe da importância de uma vistoria para inibir os roubos e furtos, pois é um policial militar, que de fato está ali para defender o interesse da sociedade e, mesmo ao falar de um caso pessoal, usou o episódio para defender o povo.

Esta deveria ser a postura de todos os deputados.

O deputado Ismael Crispin foi o mais sensato de todos.

Não jogou para a plateia, não bateu nos empresários, foi muito reservado, e fez questão de ouvir atentamente os argumentos da categoria e foi enfático. “Estou aqui para defender o interesse do povo, foi para isto que fui eleito e jamais vou defender interesse de quem quer que seja, se for contrário ao interesse do povo” afirmou.

E acrescentou. “Toda e qualquer atitude que for contraria a lei, que venha prejudicar qualquer tipo de categoria e gerar desemprego é, também, contraria ao povo, por isto eu também não vou pactuar com esta ideia” enfatizou.

Ao ouvir os empresários, o deputado Crispin fez aquilo que um bom representante do povo deveria fazer, enviou um ofício ao DETRAN, com todas as dúvidas para apurar a verdade. Isto sim é postura de um deputado.

O Diretor geral do DETRAN, Neil Aldrin Faria Gonzaga, também agiu com prudência dizendo que “a gente fala aqui de taxa, né, que as taxas são altas são elevadas. A gente tem que saber fazer o comparativo das taxas porque se a gente for pesquisar direitinho, o valor do Acre, do Amazonas, de qualquer outro estado, porque há taxas e uma sub-taxa que as vezes não está parecendo ali naquela consulta, naquela propaganda que se faz.

Faria Gonzaga disse ainda que já foi feito o levantamento e, precisa de um tempo e trabalhar com responsabilidade para que possa reorganizar as taxas, que hoje são praticadas pelo DETRAN.

“De fato, como usuário e como proprietário de veículo, as vezes reclama realmente do valor das taxas, do valor do IPVA das blitzes, mas isto é comum”, pondera o diretor.

“Já existe o estudo, isto tem que ser feito com responsabilidade porque tem orçamento, tem que alterar lei, pois já tem um PPA, já tem um planejamento de arrecadação e de despesa. Nós já temos um estudo e, se possível, ao final deste estudo, iremos rever estes valores, reagrupar as taxas e quem sabe, até reduzir alguns valores de algumas taxas. O DETRAN irá fazer vistorias e isto irá fazer com que os preços tendam a baixar”.

O diretor do DETRAN, se agir de acordo com o seu discurso, estará agindo como um representante probo e como um legítimo representante dos interesses da sociedade. No entanto, ainda existem fatos que o DETRAN precisa esclarecer antes de tomar qualquer medida.

O órgão pode sim fazer vistorias, o que o DETRAN não pode fazer é descumprir a resolução 466 e a portaria 2599 do Denatran.

Se o DETRAN pretende fazer vistorias, primeiro ele deve se adequar as normas legais, pois o órgão pode muito, mas não pode tudo.

O sistema que as vistoriadoras usam é o coração das empresas, que garante a segurança dos dados na realização da vistoria e dá segurança à população, quanto ao histórico do veículo, pois os dados, hoje, estão sendo armazenados não só no DETRAN como no DENATRAN, e se o DETRAN vir a usar um sistema próprio, como tem afirmado, é necessário saber a qualidade deste sistema, pois se não oferecer a segurança necessária estabelecida em lei, será, no mínimo, um ato de irresponsabilidade do órgão.

Quanto ao valor das vistorias, o DETRAN possui algumas vantagens que os empresários não têm.

O DETRAN não possui a carga tributária como as empresas, não paga aluguel, não terá seguro para garantir problemas com os usuários, etc.

Portanto, antes de falar que os preços estão altos, seria necessário analisar os custos de cada empresa (pois pode variar de cidade para cidade).

Comparar valores de vistorias com outros Estados exige cautela, pois na   lei n. 2186/2009 de Rondônia, existe valor para vistoria por decalque e vistoria eletrônica. E quando o deputado Fúria faz comparação com o Estado do Acre, não leva em consideração que lá não tem vistoria eletrônica.

Os valores das vistorias, que muitos dizem que nos outros estados são menores, o DETRAN pode fazer um intercâmbio e pedir oficialmente aos outros estados que informem os valores das vistorias e as suas composições.

Este assunto não pode ser tratado de forma leviana como vem sendo tratado e jogar a população contra as empresas, sem uma base legal.

Agora, interessante mesmo, é a questão dos critérios de credenciamento das empresas. Quando se fala em credenciamento não tem como falar só de vistorias. Tem que ser de todos os serviços, incluindo nestes as empresas de Placas, Médicos e Autoescola.

Mas, por que nenhum deputado ataca esses outros seguimentos?

Eles também têm critérios de credenciamento e, se alguém quiser cadastrar alguma empresa pra exercer este serviço junto ao DETRAN, não consegue. E por que não?

Vamos as explicações.

Há rumores que no seguimento de placas o Deputado Jair Montes é o defensor.

Dizem que existe um monopólio deste setor e, que o Deputado Jair montes milita a favor deles. Será?

Este fato deve ser apurado pelo ministério público, pois pau que dá em Chico, também dá em Francisco.

Já o seguimento dos médicos há rumores que é defendido pelo Deputado Mauro Nazif e que ele teria, em outras oportunidades, ido no DETRAN e garantido os “Parametros” para que ninguém entrasse no mercado. Seria isto verdade?

Os Deputados bem que poderiam levantar este caso, vocês não acham?

Agora, o mais escandaloso é o dos Autoescolas.

A Diretora Adjunta Benedita Oliveira, é que segura a barra para não deixar entrar ninguém no mercado.

E mais. Ela tem várias empresas em seu nome, o que a impede de exercer o cargo de Diretora adjunta e os deputados já estão com os contratos sociais em mãos, babando para interrogá-la. E há quem diga que ela não se sustenta.

Há quem diga ainda que, antes de sair do Detran, a Diretora adjunta fará o máximo de pressão ao Diretor Geral, para publicar uma portaria e arrebentar com as vistoriadoras, e tudo isto, é porque ela teria tentado abrir uma vistoria, em Ariquemes, e não teria conseguido e, portanto tem um rancor enorme deste seguimento.

Mas antes de sair, pelos rumores, a Diretora Adjunta teria tentado fazer seu pé de meia, sem sucesso, ela teria de forma obscura acertado com uma empresa, de nome Otimiza UGC Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 12.244.431/0001-82), e imposto para as empresas de vistorias utilizarem este sistema e, como as empresas não quiseram obedecer, ela se irritou mais ainda, e falou que iria soltar uma portaria, nesta segunda, para mostrar quem é que manda, vamos aguardar para ver.

A pergunta que não quer calar é: Legalmente,  é possível tratar só de credenciamento de vistoriadoras, ou teria que ser de todos os tipos de serviço como os dos médicos, placas e auto escola?

O DETRAN bem que poderia nos responder, vocês não acham?

Ou estes setores foram blindados realmente pelos Deputados?

Bem que o ministério público poderia, no mínimo, solicitar informações e esclarecer estes fatos.

A Associação das Empresas Vistoriadoras de Rondônia, ASSOVIS-RO, reclama que tem muitas dúvidas que foram protocoladas junto ao DETRAN que não foram respondidas e, por isso, não tem como opinar sobre uma minuta da portaria que o DETRAN teria enviado para a ASSOCIAÇÃO, e que seria necessário estas respostas, de forma oficial, para se manifestar sobre a portaria. A pergunta que não quer calar é por que o DETRAN não responde?

É por que não sabe? Por que não quer? Ou por que não pode? Fica aí a dúvida.

Por fim a Portaria 2075/GAB/DETRAN-RO/2017 estabelece uma Comissão Central de credenciamento, que compete analisar, propor normas e emitir parecer sobre o tema CREDENCIAMENTO, através de estudo.

Afinal quem faz parte desta comissão?

Ninguém sabe.

Foi realmente feito o estudo para fazer a minuta da portaria?

Dizem que não, e segundo informações, a Diretora adjunta teria afirmado categoricamente na última reunião com o representante das empresas de vistorias, que não fez e não iria fazer e, que não deve satisfação para ninguém.

Será? Coisa de louco.

Afinal as empresas de vistorias são mesmo vilãs ou vítimas?

Tirem as suas conclusões, mas uma coisa é certa, todos estão brigando pelos seus interesses pessoais.

Mas e o povo como fica?

O povo? Bem!!! o povo?  Como diz o personagem do Zorra Total: queremos é mais que o povo se exploda.

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