Investidores e produtores do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia e Acre terão R$ 9,9 bilhões à disposição em 2020, em recursos disponibilizados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A programação do Fundo foi apresentada nesta segunda-feira (16), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém (PA). O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu o encontro.
Pela projeção do FNO, o Pará terá acesso a R$ 2,92 bilhões em 2020. Tocantins será o destino de R$ 2,12 bilhões e Rondônia ficará com R$ 2,04 bilhões. Por sua vez, empreendedores do Amazonas terão R$ 1,64 bilhão. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões cada.
“A região Norte é muito importante para o País, pois é um território com uma gama de oportunidades. O FNO é um instrumento para alavancar todo esse potencial de desenvolvimento. É um recurso que atinge diretamente o empreendedor e que dá condições muito favoráveis para que ele possa investir no seu negócio e trazer riqueza e crescimento para a região”, destacou o ministro Gustavo Canuto.
Os recursos do FNO são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco da Amazônia, aquecendo a economia, gerando emprego e renda na região. Possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração.
O fomento a empreendimentos de infraestrutura na região Norte também é uma das prioridades do Fundo. Para 2020, um montante de R$ 2,97 bilhões estará disponível a uma linha de crédito específica para o setor, o Programa de Financiamento em Apoio à Infraestrutura (FNO-Infra).
Ainda na reunião desta sexta-feira, ficou definido para o próximo ano a implementação do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (FNO-MPO), que terá R$ 69,35 milhões. Além disso, R$ 20 milhões serão reservados a projetos de inovação, dentro da linha de financiamento para Ciência, Tecnologia e Inovação.
Plano de ações estratégicas
O Conselho Deliberativo da Sudam também aprovou as diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Entre os principais pontos estão a utilização dos recursos do FDA em sintonia com os princípios e objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Enviado para apreciação do Congresso Nacional, no último mês de novembro, o Plano baseia-se em seis princípios: desenvolvimento produtivo; ciência, tecnologia e inovação; educação e qualificação profissional; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas.
Porto Futuro
A agenda do ministro Gustavo Canuto na capital paraense foi finalizada com uma vistoria às obras do Belém Porto Futuro, empreendimento que conta com mais de R$ 31,5 milhões em recursos do MDR. “É uma obra muito positiva e que traduz o espírito do desenvolvimento urbano. Ela representa a transformação de uma área nobre da cidade, que estava sendo subutilizada e que deverá florescer todo o seu potencial a partir da inauguração, melhorando a qualidade de vida da população e fomentando a economia local”, afirmou o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Cidadão paraense
Antes da reunião do Condel da Sudene, o ministro participou de um almoço com o governador do Pará, Helder Barbalho. Na ocasião, ele foi agraciado com o título de cidadão paraense, concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Daniel Santos. “É uma honra receber esse título. O Pará tem uma história muito bonita e um povo diferenciado”, destacou Gustavo Canuto.
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