Senador enviou, nesta sexta-feira (20.03), sugestão de uma Medida Provisória ao Ministério de Minas e Energia.
Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra mais de 900 casos confirmados de Coronavírus e 11 mortes provocadas pela doença. Em vista da pandemia do Covid-19 que atinge o Brasil e o mundo, a orientação dos governos é de que as pessoas permaneçam em casa para evitar que o vírus se alastre ainda mais.
Pensando nas famílias de baixa renda e no consumo de energia que deve aumentar durante esse período de quarentena, o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), elaborou uma sugestão de uma Medida Provisória que prevê o custeio de energia pelos próximos três meses para famílias alcançadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. “No momento em que os brasileiros precisam ficar em isolamento domiciliar, o consumo de energia aumenta ao mesmo tempo em que a renda cai. Assim, precisamos criar mecanismos para aliviar a conta do consumidor mais carente”, ressalta Marcos Rogério.
O texto foi enviado nessa sexta-feira (20.03) pelo senador ao Ministério de Minas e Energia. A proposta deve alcançar 8,3 milhões de famílias, o que equivale a cerca 10% dos consumidores de energia do País. De acordo com Marcos Rogério, o custeio de energia para essas famílias de baixa renda seria feito com recursos represados da P&D, Pesquisa e Desenvolvimento e também da eficiência energética, que totalizam aproximadamente R$ 5 bilhões.
“Todas as empresas do setor elétrico são obrigadas a realizar investimentos em P&D. Portanto, o dinheiro do fundo poderia ser utilizado para custear as tarifas de quem consome até 220 kWh. O impacto estimado com a Medida Provisória seria de R$ 1 bilhão nos três meses”, explica o parlamentar.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o texto recebido deve ser discutido em outras esferas do Governo. “Ainda não há definição a respeito da Medida Provisória. O certo é que esse projeto é interessante para aliviar o impacto dessa pandemia nas classes de baixa renda e vai no sentido das medidas que já estão sendo pensadas pelo governo para o setor”, disse Bento.
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