Regra eleitoral 2020 privilegia a reeleição – coluna do Gutierrez

Regra eleitoral 2020 privilegia a reeleição - coluna do Gutierrez

Vereadores que se unirem tendem a se reeleger. Nas cidades com menos de 100 mil eleitores prefeitos têm mais chance tendo mais de três candidatos – entenda:

Os vereadores que tentam reeleição vão se unir e a maioria deles vai se concentrar em dois ou três partidos. Outro fato diferente em 2020 é que a maioria dos partidos vai lançar candidato a prefeito apenas para ajudar na legenda para poder tentar eleger vereador: se não for pelo cociente eleitoral, será na tentativa da sobra.

Em razão destas características peculiares quanto às regras eleitorais de 2020, prefeitos de cidades com menos de 100 mil eleitores, vão conseguir se reeleger quando disputarem o cargo com três ou mais candidatos.

Com relação aos vereadores que tentarem reeleição, terão mais chances aqueles que se reunirem em maior número em um mesmo partido.

Entenda como isso ocorrerá neste artigo

O modelo eleitoral que está em vigor para as eleições deste ano (2020) dá maiores chances aos vereadores e prefeitos que tentam reeleição. No caso dos prefeitos, essa vantagem é apenas para cidades que não têm Segundo Turno.

Este exemplo vale para qualquer cidade que tenha menos de 100 mil eleitores:

Os partidos políticos não podem se coligar para eleger vereador. Assim, são obrigados a lançar a nominada de candidatos completa, sendo ela composta de 30% de candidatas mulheres. A falta de uma mulher na lista de candidatos, representa a retirada de pelos menos dois homens da lista. Isso diminui as chances dos partidos de eleger alguém.

Aí começa a dificuldade:
Como preencher uma lista de candidatos que tenham uma boa média de votos?

Outra dificuldade:

Como conseguir mulheres dispostas a serem candidatas e que as mesmas tenham possibilidade de serem bem votadas.

Outro desafio:

O partido que não estiver organizado, não receberá dinheiro público de campanha. Como a maioria dos futuros candidatos a vereador nos mais de cinco mil municípios brasileiros têm no máximo uma declaração de imposto de renda como isento, ele sequer poderá investir dinheiro do bolso na própria campanha e, se o fizer, estará cometendo fraude eleitoral!

Uma das alternativas é o partido lançar candidato a prefeito. Historicamente e matematicamente, partido que tem candidato a prefeito, ajuda a fortalecer a legenda da eleição proporcional, no caso, a eleição de vereador, porque muitos eleitores sem saber em qual vereador votar, tendem a votar no mesmo número do prefeito na hora de votar para vereador – trata-se o efeito preguiça ou o de não lembrar do número de nenhum candidato.

Essa estratégia de sobrevivência será aplicada como recurso porque pelo menos 40% dos partidos não vão eleger vereador – trata-se de uma cláusula de barreira natural.

Curiosidade

Para ter o direito de poder sonhar com a possibilidade de se eleger vereador, o primeiro requisito do candidato é o de conseguir 10% do cociente eleitoral.

Eleição de prefeito

Em se tratando da eleição para prefeito em cidades que têm segundo turno, essa análise perde o efeito porque, num segundo turno, a eleição é polarizada – apenas dois candidatos. No caso de um prefeito que disputa a reeleição em cidades com mesmo de 100 mil eleitores e com vários candidatos, ele acaba se tonando ao final do pleito, o maior dedo da mão, ou seja, acaba sendo o mais votado, mesmo sem ter atingido mais de 50% dos votos.

 

Matemática dos gastos

Se um candidato a vereador estiver num partido que não tenha financiamento público de campanha e esse mesmo candidato nunca declarou imposto de rende ou a única declaração que tem é de isento, ele não poderá custear a própria campanha porque cometerá crime eleitoral.

Um candidato, para não fazer praticamente nada de campanha, gasta pelo menos R$ 300 reais por dia. Em um mês, são R$ 9 mil reais. Como justificar essa despesa se a declaração de imposto de renda dele é de isente? Essa matemática não bate.

Para sonhar

Outro aspecto complicador é que, por mais que o partido faça dois vereadores e o segundo mais votado não tenha pelo menos 10% dos votos respectivos a quantidade de votos que o partido precisa para fazer uma vaga, ele não será eleito.

Coluna do Gutierrez

 

 

 

 

 

 

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