Apocalipse now, o dia seguinte – operação que ainda vai dar o que falar

Depois do achismo como jurisprudência, pimenta no olho dos outros é refresco, ainda mais quando a briga é de cachorro grande. Assim está o disse-me-disse entre o Poder Judiciário e O Ministério Público de Rondônia. 

Veja só que interessante: decisão de uma juíza, a de manter afastado o presidente da Assembleia Legislativa, é criticada pelo procurador-geral de justiça de Rondônia.

O motivo da insatisfação é por conta de uma conversa dele, o procurador, via telefonema com o presidente da Ale no dia da Operação Apocalipse, foi o fundamento que a juíza argumentou para manter o deputado Hermínio Coelho (PSB) afastado da presidência da Ale.

 

O procurador-geral chama a juíza de “inconsequente, de tomar decisão leviana, e que de forma irresponsável comprometeu a instituição do Ministério Público” – palavras do procurador.

 

Não li o processo e as investigações da operação apocalipse, nem tive acesso às gravações, mas vou aqui arriscar fazer algumas considerações, sem querer entrar em briga de “cachorro grande” – apenas gíria ilustrativa.

 

Decisão de juiz se obedece. Se não concordar, recorra, processe.

Não li a decisão da Juíza, mas, na minha gritante ignorância jurídica, existe jurisprudência para isso. Afinal de contas, no caso do ‘Mensalão’, o que o Supremo fez foi tornar “hipótese” e o “achismo” como fato – logo, tornou-se jurisprudência.

 

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, saiu do Ministério Público para se tornar ministro. O achismo que ele ajudou a tornar jurisprudência sobrou para um procurador-geral do MP de Rondônia. Aí vem à máxima popular: Pimenta no olho dos outros é refresco.

 

Durante coletiva de imprensa o procurador-geral reclama que o MP foi colocado de escanteio para alguns procedimentos da Operação Apocalipse. Se basearmo-nos na jurisprudência do “achismo”, não teria a operação outras gravações? Pelo mesmo é isso o que deixa a entender a decisão da juíza somada à reclamação do procurador quanto ao porque de o MP ter ficado de fora.

 

Longe, mas bem longe mesmo a possibilidade de eu colocar em dúvida a idoneidade de alguém. Aliás, não tenho nada contra o Poder Judiciário nem contra o Ministério Público. Apesar de eu achar o MP nos casos de improbidade administrativa um “Inocente Útil”, mas nas demais questões, sem dúvida, é de dar orgulho. Essa garotada assumiu o MP com gosto de gás. Dá gosto ver os resultados.

Ah, antes que algum promotor resolva me processar, vou explicar o porquê do Inocente Útil.

Um sujeito de oposição, ou pago por alguém da oposição resolve entregar um esquema fraudulento do Poder Executivo. O MP vê fundamento no caso, vai a fundo e, com muita eficiência, consegue tirar o prefeito, ou o vereador, ou até um governador.  Quem assume é justamente quem esteve por trás, nos bastidores e alimentando as denúncias. Ou seja, tira-se um corrupto para dar vaga a outro. O MP posa de paladino da justiça. Afinal, sem sombra de dúvidas, fez um favor à sociedade, mas, em contrapartida, de forma inocente, tornou-se útil para o outro grupo nada inocente, nada bem-intencionado, ou melhor, como milé$ima$ intenções nos cofres públicos.

Ah, sem querer levantar assunto para tese, mas, imagine se a justiça arbitrar fiança para que algum acusado de narcotráfico responda ao processo em liberdade – digamos que R$ 1 milhão – se esse dinheiro for pago pela parte acusada, não estaria o poder judiciário contribuindo para lavagem de dinheiro ou receptando narco-real? Nesse caso o Poder Judiciário sabe para quem está impondo uma situação de fiança.

Por que alguém que pediu dinheiro emprestado tem a obrigação de saber se quem está financiando é ou não traficante?

Para concluir, não podemos esquecer que o secretário de Segurança Pública de Rondônia é delegado licenciado da Polícia Federal com larga experiência em investigações e com muitas fontes dentro, inclusive, da própria instituição de origem dele.

Artigo escrito por Roberto Gutierrez

2 Comentários

  1. Todos os dias os nobres representantes do MP lêem defesas e mais defesas de acusados onde estes eram que parte ou toda as interceptações telefônicas não foram judicialmente autorizadas, contudo, os pareceres ministeriais são sempre pelo desprezo a tais argumentos de defesa. Agora sim, PIMENTA NO ALHEIO É REFRESCO.

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