Justiça feita aos ‘Soldados da Borracha’

C2-ACIR-COM-SOLDADO-DA-BORRACHA-300413-JOTA-GOMES_IMG_1734-26-300x149(Diário da Amazônia) Representantes do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia (Sindsbor) realizaram café da manhã para agradecer o comprometimento do senador Acir Gurgacz no Senado, com a luta dos soldados da borracha para garantir, na Justiça, os direitos dos ex-trabalhadores. De acordo com o senador Acir Gurgacz, Rondônia possui dívida com os ex-soldados da borracha e a iniciativa tem o objetivo de reconhecer o trabalho de grande importância desenvolvido por cada um deles para a história do Estado. “Eles iniciaram o desbravamento e a organização do Estado de Rondônia. Se cada um de nós estamos aqui hoje é devido o trabalho dessas pessoas. Nesse sentido, o mínimo que podemos fazer é apoiar às reivindicações do soldado da borracha”, disse Gurgacz.

Ainda de acordo com o senador, os trabalhos para o reconhecimento dos direitos da categoria serão intensivos para alcançar o objetivo. Ele ainda destaca o apoio de autoridades governamentais na causa. “Vamos continuar atuando no Senado. No estado contamos com a ajuda do governador Confúcio Moura e em Porto Velho com o prefeito Mauro Nazif. Esta união nos dá força para defender os interesses dos pioneiros do Estado”, afirma.
O vice-presidente do Sindsbor, George Telles de Menezes, destaca a importância do apoio do senador no trâmite, para as reivindicações dos soldados serem atendidas pela Justiça. “O trabalho foi fundamental, ele marcou uma audiência no Ministério do Trabalho. Dessa forma conseguimos uma declaração de que a carta sindical da entidade está em fase de emissão e o processo irá continuar, sem o risco de prescrever”.

Pec 556/02 proporciona direitos iguais

A Proposta de Emenda Constitucional 556/2002, reivindica aos Soldados da Borracha os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes de guerra, já foi aprovada no Senado, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados. Os seringueiros esperam a concessão do direito de aposentadoria e pensão especiais. A ação judicial que reivindica a indenização corre na Justiça Federal e os soldados da borracha apelaram para a Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pressiona o governo brasileiro para o pagamento da indenização. O valor total pedido na ação, R$ 794 mi, corresponde, segundo o sindicato, a estimativa inicial desta mesma compensação aplicada desde 1942.

Em contestação apresentada à Justiça, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que a demanda dos soldados da borracha está “sujeita à prescrição” e que danos morais e materiais não podem ser formulados “genericamente”. Mais de 60 mil trabalhadores foram enviados aos seringais da floresta amazônica no período da Segunda Guerra Mundial, sendo que 80% deles eram oriundos do Nordeste. Desses trabalhadores, cerca de 25 mil morreram logo nos dois primeiros anos de serviço, vítimas das doenças tropicais (malária, febre amarela), dos ataques de animais, das péssimas condições de vida e assassinados pelos seringalistas.

Benefícios para a categoria

George Telles de Menezes, vice-presidente do Sindsbor, explica que a principal reivindicação da categoria é a melhoria dos benefícios salariais dos ex-soldados da borracha, que dos atuais R$ 1.356 passaria para R$ 4.500. “A Proposta de Emenda Constitucional 556 dá o direito ao soldado da borracha a equiparar seus salários aos dos ex-soldados da Segunda Guerra Mundial. Esse é o principal benefício que queremos”, afirmou.
Seis mil ex-soldados da borracha são filiados ao Sindsbor em Rondônia. Se aprovado, as reivindicações irão atender mais de 13 mil ex-trabalhadores nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Belém.

O vice-prefeito Dalton Di Franco destaca a parceria entre o senador Acir e a prefeitura. “Temos problemas diversos que atinge nosso povo e com união a gente consegue dar uma resposta positiva à sociedade. A relação com o senador Acir Gurgacz tem rendido bons frutos e vamos conseguir muito mais aos moradores”.

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