MP vai à Justiça contra argumento de juíza

 

MP vai à Justiça contra argumento de juízaDiário da Amazônia – Após a juíza Sandra Silvestre afirmar em seu voto que manteria o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho, devido a uma possível conversa entre o parlamentar e o procurador-geral do Ministério Público de Rondônia, Hérverton Alves Aguiar, no dia da Operação Apocalipse, insinuando envolvimento entre os dois, o procurador-geral convocou coletiva de imprensa ontem quando destacou que irá entrar na Justiça contra a magistrada.

Héverton Alves Aguiar descarta qualquer envolvimento com Hermínio Coelho e ainda afirma que a intenção da magistrada é clara em querer prejudicar o Ministério Público. “Na sua decisão para manter o presidente da Ale afastado ela valeu do argumento que no dia da operação ele teria me ligado às 6h58, onde teria me questionado o fato de a polícia estar em sua casa, e questionando se era algo envolvendo o Beto Baba, e eu sugeri ao deputado que retornasse a Rondônia. Segundo a juíza, essa ligação demonstra uma facilidade de acesso entre o deputado e o procurador. De forma infeliz e inconsequente ela indica uma possível ligação entre o investigado e minha pessoa”, argumentou Aguiar.

O procurador-geral de Justiça também afirmou que era impossível não atender ao deputado pois, assim como o procurador, os presidentes de todos os Poderes se falam republicanamente entre si. “Não havia nenhum motivo para não atender ao presidente da Assembleia. Disse para ele apenas voltar para Porto Velho, fiz apenas o que o processo penal espera, que o indiciado, o criminoso esteja no local para ser notificado das decisões contra ele. Só poderia ser levantada alguma suspeita caso eu dissesse para ele fugir, atravessar a fronteira para Paraguai, Uruguai ou para qualquer lugar. Eu falei o contrário, disse para ele voltar. E a juíza Sandra usa essa conversa como necessidade de manutenção para o afastamento do deputado”, ressaltou Hérverton Alves Aguiar.

Procurador vê questão política na ‘apocalipse’ 

Judicialmente, para grampear o presidente da Assembleia Legislativa é necessário parecer favorável do MP. E para realizar a mesma atividade com o procurador é obrigatória a decisão da Corte Superior. Segundo o MP, não houve autorização do Ministério Público para grampear Hermínio Coelho e até o momento também não há informações se a Corte autorizou o grampo no telefone do procurador.

Durante a coletiva, Hervérton Alves Aguiar ainda destacou que não teria porque avisar o deputado sobre a operação, tendo em vista que várias pessoas, inclusive o próprio secretário de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa, postou no Facebook a deflagração da Operação. “É fato que o secretário publicou que a operação estava em andamento, via rede social, às 6h. Além dele, o assessor da pasta também alerta sobre a operação. A jornalista Ivonete Gomes também avisa que a Rede Globo já sabia da operação, inclusive uma equipe do Fantástico já estaria aqui. E essa magistrada irresponsável insinua que o MP estaria com elo com Hermínio Coelho”, reforçou Aguiar.

Ele não descarta que a Operação Apocalipse tem o objetivo unicamente político e adiantou que o MP irá entrar na Justiça contra a afirmação da Juíza. “É inadmissível que essa doutora Sandra faça acusações levianas como essa, para fundamentar a sua decisão. Se ela entendeu que o presidente da Assembleia deve se manter afastado, que ela faça isso com as provas que estão nos autos e não comprometendo a instituição do MP. Não tenha dúvida que vamos tomar todas as providências contra ela, tanto na espera cível, criminal e administrativa, todas serão tomadas”, garantiu.

Conforme o procurador de Justiça, Ivo Scherer, o MP não se manifestou antes sobre a operação devido o inquérito não transitar pelos caminhos normais da Justiça. “O MP só se manifestou uma vez sobre a operação quando veio o pedido de medidas cautelares em relação aos cinco deputados envolvidos. O inquérito transitou por caminhos um tanto quanto heterodoxos. Não é normal que um inquérito policial não venha ao MP durante o percusso, pois compete ao Ministério Público privativamente a propositura da ação penal pública. Nós somos o destinatário das provas. Requisitamos à Polícia Civil cópia de todo o inquérito para analisá-lo, afinal esse é nosso papel”, justificou Scherer.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*