A reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná (CMS) foi discutida em reunião realizada hoje (7) na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O encontro foi coordenado por uma comissão mista formada pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde (CESRO), Raimundo Nonato Soares, membros daquele conselho e do CMS. A pauta principal foi a necessidade urgente da reorganização do conselho municipal, e a realização de um seminário de aperfeiçoamento dos conselheiros que acontecerá de 27 a 31 de maio.
De acordo com Raimundo Nonato, esta reestruturação é uma exigência do Ministério Público Estadual, tendo em vista que o CMS vem funcionando de modo insatisfatório e isso compromete os serviços públicos de saúde ofertados à população. “O conselho de saúde tem importância vital na qualidade dos serviços que o município oferece, e não pode ficar inativo sob pena de acarretar enormes prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, alertou. O presidente afirmou ainda que as providências a serem tomadas para que o CMS volte a funcionar serão: a posse dos novos conselheiros, a aprovação do regimento interno e a eleição da mesa diretora.
Raimundo Nonato anunciou também que durante o seminário será oferecido aos conselheiros um curso básico de informática , a ser ministrado pelo DATASUS, o departamento de informática do SUS. “todo o treinamento e capacitação que acontecerá no seminário serão importantes não apenas para os novos conselheiros,mas também para os veteranos, pois o SUS baixa portarias novas diariamente”, frisou. Nonato informou que para o evento serão convidados de honra, o MP estadual e o Federal e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, bem como as entidades representativas da comunidade ji-paranaense.
O local da realização do seminário será definido pela comissão, sendo que uma parte dele deverá acontecer na Câmara Municipal de Vereadores. O CMS é composto por membros indicados pelas entidades usuárias do sistema municipal de saúde, com direito a 50% das vagas, pelos trabalhadores na saúde, 25% e pelos gestores da saúde, também com 25%. São atribuições principais do CMS: acompanhar e fiscalizar todas as ações da saúde municipal, opinar na elaboração do plano plurianual de saúde e a programação anual de saúde e participar em todas as audiências públicas da saúde.
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