STF pauta para hoje julgamento de Ivo Cassol

Senador Ivo Cassol já está condenado e depende deste julgamento para começar cumprir a pena.
Senador Ivo Cassol já está condenado e depende deste julgamento para começar cumprir a pena.

Por insistência da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautou como urgência para hoje no pleno do Superior Tribunal Federal, o julgamento do último recurso em embargos de declaração do senador Ivo Cassol (PP-RO) sobre a Ação Penal 565. Nesta ação o senador está condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura/RO entre 1998 e 2002.   

Se até o dia 31 de julho os embargos de declaração em último recurso não sejam julgados e o acórdão publicado no Diário de Justiça da União, Ivo Cassol poderá requerer que está elegível para o pleito eleitoral deste ano devido o tempo entre ação no STJ e julgamento no STF. Seriam ao todo, oito anos. 

O que causou alerta à procuradora Raquel Dodge, foi que o ministro Dias Tofoli, quando estava no último dia 7 na condição de presidente em exercício do STF, mandou retirar de pauta o julgamento da Ação Penal 565 contra o senador Ivo Cassol, bem como outros embargos de declaração em último recurso, sem que fosse determinado previsão para retorno à pauta. 

Roberto Gutierrez

Colaborou Victória Bacon

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*