10 de maio de 2013
O Globo
Manchete: Mesmo sem lei: Casamento gay já é legal na metade dos estados
Diante da relutância do Congresso, Tribunais de Justiça estão autorizando união civil.
Só nas últimas três semanas, três estados aumentaram a onda a favor da causa homossexual: Rondônia, Santa Catarina e Paraná. No Rio, TJ reduziu a burocracia, mas decisão ainda cabe a cada juiz.
Em 12 estados e no Distrito Federal, onde vivem 103 milhões dos 190 milhões de brasileiros, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já garante direitos até pouco tempo inalcançáveis, como herança de parceiro, informa Marcelle Ribeiro. As autorizações às uniões homoafetivas passaram a facilitar processos como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Segundo a Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a partir de decisão do STF de 2011, os TJs passaram a mandar que cartórios realizem o casamento civil e a conversão da união estável entre homossexuais. (Págs. 1 e 3)
Decolando
Engordar para emagrecer. O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), cumprimenta Dilma Rousseff em sua posse como secretário da Micro e Pequena Empresa A presidente defendeu a criação da pasta – o 39º ministério do governo -, dizendo ser necessário “um processo de expansão para depois abrir um processo de redução e afinamento”.
“Eleger Dilma é a mesma coisa que entregar um boeing para quem nunca pilotou um teco-teco”
Afif Domingos
Em 2009, ao comentar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
“Eu não sirvo a dois senhores. Sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam”
Afif Domingos
Ontem, ao ingressar no governo Dilma, mesmo sendo vice de Geraldo Alckmin (PSDB).(Págs. 1 e 11)
Indústria quer reajustes de 5% a 20%
Com a alta da inflação, indústria e varejo estão em queda de braço. Sem acordo, supermercados chegam a tirar produtos das prateleiras. Após alta de 15,8% em 12 meses, o pão francês subirá 5%, e massas até 10%, dizem fabricantes. (Págs. 1 e 29)
Sob nova direção: Privatização do Galeão dá primeiro passo
O aeroporto Tom Jobim será concedido, em outubro, ao setor privado por 25 anos e Confins (BH), por 30 anos, segundo os editais de licitação. No Galeão, serão construídos terminais de passageiros. (Págs. 1 e 31)
O Maraca é deles: Odebrecht, Eike e AEG ganham disputa
O Maracanã será explorado por 35 anos pelo consórcio formado por Odebrecht, AEG e pela IMX de Eike Batista, favorito desde o início da licitação. (Págs. 1 e Caderno esportes)
Comissão da Verdade: Militares usaram napalm no Araguaia
Em documento divulgado pela Comissão da Verdade, um militar revela que o Exército usou napalm em pelo menos três bombardeios contra a Guerrilha do Araguaia. (Págs. 1 e 6)
Chavista em Brasília: Pompa e protestos na visita de Maduro
Recebido com honras de Estado no Palácio do Planalto, Nicolás Maduro foi alvo de protestos de venezuelanos em Brasília. A inflação até abril na Venezuela superou 12%, triplo do mesmo período em 2012. (Págs. 1 e 36)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Dilma e Lula veem articulação política frágil para 2014
Ao traçar cenário da sucessão, PT avalia que Campos será obstáculo e alianças devem ser fortalecidas
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula discutiram ontem a campanha de 2014 levando em consideração a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. A ordem é tentar pacificar as disputas locais com o PT e aliados que possam ter implicações nacionais. Também foi decidido que a presidente deve mudar o relacionamento com parlamentares. A ideia é estreitar contato com deputados e senadores com convites para viagens a suas bases e informações sobre liberação de recursos para prefeituras ligadas a eles. Será feito ainda um levantamento de emendas que poderão ser liberadas. Além de Lula, estavam no encontro o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para coordenar a campanha. (Págs. 1 e Política A4)
PMDB gaúcho adere
Dilma Rousseff recebeu o apoio à sua reeleição, mas não se livrou, em jantar, de constrangimento por causa de rivalidades regionais. (Págs. 1 e A4)
Com eleição de Azevêdo, China terá cargo na OMC
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, deve indicar a China para uma das quatro vice-diretorias da entidade. Esta será a primeira vez que Pequim ocupa um cargo no alto escalão da OMC. A negociação faz parte de acordo que garantiu a eleição do brasileiro. As outras vagas devem ficar com a África, de onde veio mais de um terço dos votos que elegeram Azevêdo, EUA e Europa, que não votaram nele, mas não bloquearam seu nome. (Págs. 1 e Economia B1)
‘Não sirvo a dois senhores’, diz Afif
Vice-governador de Alckmin e agora ministro de Dilma, Guilherme Afif Domingos beija a mão da presidente em sua posse na Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Questionado sobre a dupla jornada, ele disse que não serve a dois senhores, mas a ‘uma causa’. E afirmou que só deixa o cargo em SP por ‘decisão judicial’. Dilma elogiou o aliado. (Págs. 1 e A4)
SP teme perder empresas com ICMS
Estudo do governo paulista mostra que benefício tributário à Zona Franca de Manaus, aprovado pelo Senado, pode provocar a saída de indústrias instaladas no Estado. (Págs. 1 e Economia B3)
Eike e Odebrecht vão administrar o Maracanã
Consórcio formado pelas empreiteiras IMX, de Eike Batista, AEG e Odebrecht venceu concorrência para administrar o Maracanã por 35 anos. Eles vão pagar R$ 5,5 milhões anuais ao governo do Rio, além de gastar R$ 594 milhões no entorno. (Págs. 1 e Esportes A26)
Hezbollah diz que receberá armas sírias (Págs. 1 e Internacional A11)
Índio e quilombola terão bolsa universitária maior (Págs. 1 e Metrópole A22)
Prefeitura quer tirar aviões do Campo de Marte
A Prefeitura entregou ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo plano para tirar os aviões do Campo de Marte e transformá-lo em heliporto. Objetivo é construir prédios do Arco do Futuro. (Págs. 1 e Metrópole A17)
Celso Ming
O campeão moral
O governo Dilma é prisioneiro da armadilha do baixo crescimento com alta inflação. Não entrega o pibão prometido, mas garante pleno emprego. (Págs. 1 e Economia B2)
Fernando Gabeira
Vamos tocar caxirola, irmão
É inútil esperar que as tribos de cabelo acaju e negro entrem em conflito mortal, numa batalha que tinja a verde grama da Esplanada. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
O atraso nas concessões
As regras de concessões de rodovias e ferrovias se transformaram em jogo de tentativa e erro. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Após capas, PM compra arma de choque micada
Adquiridas sem licitação, 3.425 pistolas no valor de R$ 10,8 milhões terão de ser devolvidas ao fabricante por causa de defeitos. Uma semana atrás, encomenda de protetores de chuva em plena seca derrubou o comandante da corporação. (Págs. 1 e 21)
Agrobrasília: Uma feira de R$ 500 milhões
Importadores internacionais já confirmaram presença na sexta edição do evento, um dos maiores do país no setor da agricultura e pecuária. São esperadas mais de 85 mil pessoas na exposição. (Págs. 1 e 29)
Fertilização: Aumenta a fila da gravidez assistida
Foram registrados 2,5 mil procedimentos no país em 2012. Só no Hmib, há 4 mil casais à espera de uma inseminação. (Págs. 1 e 7)
Bolsa-aluguel do ltamaraty é uma caixa-preta
Ministério não divulga critérios que usa para fixar o valor do auxílio-moradia pago a cada servidor no exterior, mas os gastos com o benefício chegam a quase R$ 100 milhões por ano. (Págs. 1 e 2)
Ministro vê problemas no Aeroporto JK
Em visita ao terminal, o titular da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, demonstra preocupação com a ineficiência do serviço de bagagem. Falhas podem se agravar na Copa das Confederações. (Págs. 1 e 25)
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Valor Econômico
Manchete: BC prepara medida para desestimular uso do CDI
O Banco Central estuda a criação de um mecanismo para desestimular o uso do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) como referência da taxa de juros na economia e indexador de contratos no mercado financeiro. O BC está preocupado com a má formação dessa taxa e a constante diferença, em média de 0,17 ponto percentual a menos, entre o DI e a meta da taxa Selic.
Está em estudo a possibilidade de imposição de um ônus, provavelmente a cobrança de depósito compulsório mais alto, sobre as operações dos bancos atreladas ao CDI, o que representaria um incentivo para o mercado migrar para a taxa Selic. Outra hipótese, menos cotada, seria exigir mais capital da instituição que captar em DI. (Págs. 1 e A2)
Acordo Sul-Sul está parado na Casa Civil
Um acordo comercial Sul-Sul, liderado pelo Brasil e que reúne outros dez países emergentes, está engavetado na Casa Civil da Presidência da República aguardando, desde agosto, a assinatura da presidente Dilma Rousseff. O acordo, concluído em dezembro de 2010, dará margem de preferência de 20% em boa parte das exportações entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba.
Isso significa que, quando o acordo entrar em vigor, se a tarifa de importação de um produto na índia for de 10% para os Estados Unidos, cairá a 8% para o Brasil, dando vantagem ao produto brasileiro. O Brasil dará a mesma preferência aos produtos que entrarem em seu mercado vindos dos participantes do compromisso. O acordo cobre 70% do comércio entre os países signatários, com setores sensíveis fora da liberalização. (Págs. 1 e A4)
Samba secreto baliza decisões monetárias
Guardado a sete chaves em um computador sem conexão com a internet, o Samba é um modelo econômico que orienta as decisões sobre subir ou baixar juros no Comitê de Política Monetária (Copom) e que representa o estado da arte do Departamento de Pesquisa Econômica do Banco Central, o Depep. Neste exato momento, as projeções de inflação desse e de outros modelos desenvolvidos por um grupo de economistas e engenheiros treinados nos principais centros de doutoramento do Brasil e do mundo estão no centro das discussões de política monetária.
De um lado, o pelotão de elite entre os analistas do setor privado, os chamados “Top 5”, formados pelos cinco departamentos econômicos que mais acertam suas projeções, prevê uma inflação de 6% para 2014, ano que está no radar da política monetária. Se estiverem certos, a dose do aperto nos juros terá de ser maior. Já o Depep indica uma inflação de 5,1%. (Págs. 1 e Eu & Fim de semana)
Comgás prevê investimento de R$ 3,2 bi
Sob o comando da Cosan desde novembro, a Comgás traçou planos ambiciosos para expandir seus negócios no mercado de gás canalizado nos próximos anos. “Vamos fazer um investimento recorde neste ano, de R$ 870 milhões, e planejamos aportes de cerca de R$ 3,2 bilhões para o novo ciclo 2014/2019”, disse ao Valor Luiz Henrique Guimarães, diretor-superintendente da companhia.
Guimarães, egresso da Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, foi destacado para dar maior velocidade aos planos de expansão da empresa. Dona de uma área de concessão com 177 municípios em São Paulo, a Comgás está presente em 71, com cerca de 1,2 milhão de domicílios. A meta para este ano é chegar a 1,3 milhão de residências. (Págs. 1 e B6)
Estácio rejeita as ‘fusões apressadas’
A obra do guru Jim Collins “Vencedoras por opção”, que conta a história de empresas que chegaram à liderança sem saltos repentinos, é livro de cabeceira dos gestores do grupo educacional Estácio e tornou-se um mantra para a companhia após a associação entre Anhanguera e Kroton. “Não vamos crescer por meio de fusões apressadas”, disse ao Valor o presidente do grupo e sócio da GP Investments, Rogério Melzi. Antes da Kroton, a Estácio tentou associação com a Anhanguera, mas desistiu diante da resistência do concorrente em abrir dados antes do fechamento do negócio. Desde a chegada da GP, em 2008, o grupo deu passos menores que os concorrentes. A prioridade foi “arrumar a casa”. (Págs. 1 e B5)
Desconfiança corrói valor das ações da Oi
A melhora apresentada pela Oi em alguns de seus resultados financeiros no primeiro trimestre não foi suficiente para interromper a trajetória de queda nos preços das ações da companhia. No ano, as preferenciais acumulam queda de 40,9% e encerraram o pregão de quinta-feira cotadas a R$ 4,49. Para analistas de mercado, a queda das ações deve-se a uma “crise de confiança” em relação aos sócios controladores e não reflete seu desempenho no mercado de telefonia.
A Oi inteira vale hoje na BM8iFBovespa R$ 7,8 bilhões, menos que os R$ 8,4 bilhões que a Portugal Telecom investiu para ter 23% do negócio, com a compra de fatia de acionistas e de novas ações. “Somos maratonistas, e não corredores de 100 metros”. Essa é uma frase corriqueiramente dita e repetida pelos portugueses sobre o investimento na empresa brasileira, após a venda de 50% do controle da Vivo para a ex-sócia Telefónica. (Págs. 1 e B3)
Cunha colide com interesses do Planalto
Apontado pelo governo como responsável pelo fato de a Câmara não ter votado a MP dos Portos devido a interesses contrariados, o líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), devolve a acusação e afirma que o Palácio do Planalto, quando enviou a medida provisória, já patrocinou “interesses econômicos de quatro grupos”. Sem regras estáveis e tratamento equânime, diz, o país não terá como atrair o investimento que necessita. As relações da presidente Dilma Rousseff com Cunha não poderiam ser piores. Mas ele assegura que é governista e que a aliança PMDB-PT não implica aceitação automática de tudo o que sai do Planalto. Diz que o PMDB tem ministros, mas não ministérios. (Págs. 1 e A16)
Evonik produzirá sílica
O grupo alemão Evonik, um dos maiores produtores de especialidades químicas do mundo, vai construir em Americana (SP) uma fábrica para a produção de sílica, destinada à indústria de borracha. (Págs. 1 e B1)
Sob nova direção
O consórcio liderado pela Odebrecht e com a participação da IMX, de Eike Batista, venceu a licitação do Estado do Rio para explorar o complexo Maracanã/Maracanazinho pelos próximos 35 anos. (Págs. 1 e B4)
GE eleva investimento em saúde
A GE prepara uma nova rodada de investimentos em sua divisão de saúde no Brasil. Até 2015 serão US$ 75 milhões na fabricação local de equipamentos com maior tecnologia e aumento na capacidade de produção, diz Joe Shrawder, presidente da GE Healthcare na América Latina. (Págs. 1 e B7)
BNDES e Bradesco na Brennand
BNDESpar e FIP Multisetorial Plus, do Bradesco, assumiram participações minoritárias na Brennand Cimentos. Os recursos, somados a aporte da família controladora, serão aplicados no aumento da produção. (Págs. 1 e B8)
Atração dos bônus em moeda local
Em busca de retornos melhores, títulos de dívida de emergentes denominados em moeda local viraram alvo de investidores internacionais de renda fixa. Só neste ano, até a primeira semana de maio, US$ 18 bilhões foram aplicados nessas carteiras. (Págs. 1 e Cl)
Crédito à sustentabilidade
O Itaú BBA recebeu ontem do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do alemão Commerzbank uma linha de crédito de US$ 200 milhões que será destinada a financiar projetos de sustentabilidade. (Págs. 1 e C5)
Caixa busca nova capitalização
A Caixa Econômica Federal deve discutir como Tesouro uma nova capitalização para sustentar a expansão da carteira de crédito neste ano. No primeiro trimestre, a instituição respondeu por cerca de um terço da oferta de crédito bancário na economia. (Págs. 1 e C12)
Nahas volta à mira do MP
Ministério Público de São Paulo propõe ação contra o investidor Naji Nahas e outros executivos que teriam sido responsáveis pela derrocada da Companhia Internacional de Seguros (CIS), liquidada extrajudicialmente em 2010. (Págs. 1 e C12)
CSLL entra no cálculo do imposto
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas não podem deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL) do cálculo do Imposto de Renda. A disputa, há anos no Judiciário, poderia custar R$ 14,8 bilhões por ano ao Fisco. (Págs. 1 e E1)
IPTU induz ordenamento urbano
Tribunal de Justiça de Santa Catarina acata recurso que confere ao município de Joinville o direito de estabelecer alíquotas menores de IPTU a proprietários de imóveis que tenham muros e calçadas construídos segundo recomendações da prefeitura. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Cláudio Frischtak e outros
A maior parte das instituições ligadas à pesquisa no país não foi capaz de se aproximar das empresas. (Págs. 1 e A14)
Edmar Bacha
Agora, com um brasileiro na OMC, é hora de reavaliar a política de isolamento e integrar o país à economia internacional. (Págs. 1 e A15)
Clima frustra safra argentina de grãos pelo segundo ano consecutivo (Págs. 1 e B12)
Spread pago em captação do Tesouro tem baixa recorde (Págs. 1 e Cl)
Afif beija a mão de Dilma: ‘sou servidor de uma causa’ (Págs. 1 e A8)
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Estado de Minas
Manchete: Proteção para a justiça
Projeto do Executivo cria polícia exclusiva para a segurança de juízes e fóruns em Minas.
A proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa que institui a Polícia do Judiciário tem o objetivo principal de garantir a integridade dos magistrados em risco por bater de frente com o crime organizado. Um estudo da associação da categoria mostra que há pelo menos 30 deles ameaçados de morte por grupos criminosos em várias regiões do estado.
Em todo o país, são 199 juízes na mira das quadrilhas, mais de um terço dos quais contando já com proteção armada. Esta semana foi criada a comissão especial de deputados estaduais que discutirá a proposta de criação da força policial, cuja estrutura seria semelhante às existentes para a proteção dos poderes Legislativo e Executivo, mas subordinada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (Págs. 1 e 8)
Crack em Minas: Corrida pelas internações obrigatórias
Número de pedidos na Justiça mineira de hospitalização de usuários da droga já atingiu este ano 50% de todas as solicitações de 2012. Demanda pelo tratamento compulsório, que tem apenas 3% de efetividade no Brasil, segundo pesquisas, esbarra ainda na insuficiência de vagas na rede pública. (Págs. 1 e 17)
Polícia pega mais de 2 mil no país, 300 em Minas (Págs. 1 e 2)
ENEM: Rastreamento dos malotes com provas será ampliado (Págs. 1 e 20 e editorial 6)
Saúde: Médicos apoiam as novas regras para fertilização (Págs. 1 e 24)
Custo de vida é maior para os mais pobres
Trabalhadores de baixa renda pagam mais caro para sustentar a família e ainda enfrentam taxas menos atraentes quando procuram serviços de crédito do que o restante da população. Em abril, a inflação acumulada em 12 meses para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos chegou a 7,16%, segundo pesquisa do IBGE. Esse foi o pior resultado registrado nos últimos10 anos. Pagamento de juros e impostos ajuda a corroer o orçamento. (págs. 1 e 10 e 11)
A onça está solta: Ataques amedrontam moradores da Grande BH
Ibama investiga denúncias de mortes de animais domésticos e silvestres em seis municípios. Na Região Central, a ação do felino já foi comprovada em Glaura, distrito de Ouro Preto, mas há quem ainda culpe o folclórico caboclo- d’água. (Págs. 1 e 23)
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Jornal do Commercio
Manchete: Calçadas serão recuperadas
Prefeitura do Recife resolve dar exemplo e anuncia licitação para reabilitar 297 mil m², em áreas de sua responsabilidade. Todas as regiões da cidade devem passar por manutenção, em um investimento previsto para R$ 20 milhões. (Págs. 1 e Cidades 1)
UFPE decide sobre Enem após recesso
Por causa da greve de 2012, integrantes da coordenação estão de férias e posição sobre adotar ou não o exame nacional só sai depois do dia 22. (Págs. 1 e Cidades 5)
Todo tipo de droga em apreensão
Quadrilha internacional foi desarticulada com 12.200 pontos de LSD, 300 comprimidos de ecstasy e quase 300 quilos de maconha e haxixe. (Págs. 1 e Cidades 6)
Correria nas obras de acesso para a Arena
A 36 dias da Copa das Confederações, governo tenta acelerar a conclusão das estruturas viárias. (Págs. 1 e Cidades 4)
Custo anula benefício em mudança no ITBI
Apesar da PCR prever desconto para quem quitar tributo na operação de compra e venda, taxas extras encarecem a operação. (Págs. 1 e Economia 5)
Permanência
MEC terá bolsa para segurar alunos nos cursos de maior carga horária. (Págs. 1 e 9)
Governo nega que haja surto de meningite
Profissionais de saúde foram à comunidade onde ocorreram três casos para procedimento de “bloqueio”. (Págs. 1 e Cidades 8)
Suape entrega seu segundo navio no próximo dia 20 (Págs. 1 e Economia 2)
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Zero Hora
Manchete: Cerco à adulteração – MP vai responsabilizar indústrias de leite por falhas na fiscalização
Depois de prender transportadores que entregavam produto com água, ureia e formol, promotores preparam punição a empresas por negligência no controle de qualidade.
Mais três marcas têm venda suspensa no RS.
Fraudadores dedicavam música para se articular. (Págs. 1, 4 a 8, 28 e Campo)
Soja: RS confirma maior safra de sua história (Págs. 1 e 26)
Alerta: Superbactéria circula em mais UTIs da Capital
Para conter a disseminação, Estado e município reforçam higiene e limpeza em hospitais. (Págs. 1 e 43)
Golpe na Igreja: Como ex-vice-cônsul dribla Justiça gaúcha
Processo contra o homem que furtou Arquidiocese completa 20 meses sem avanços. (Págs. 1 e 53)
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Brasil Econômico
Manchete: Produção de petróleo despenca 10%
Com o adiamento de novos projetos e paradas para manutenção de plataformas, o Brasil extraiu 2,063 milhões de barris por dia no primeiro trimestre de 2013. O mau desempenho refletiu na produção industrial. (Págs. 1 e 8)
Eike já dizia em 2011 que seria dono do Maracanã
Em entrevista ao Brasil Econômico, o empresário antecipava o desejo realizado ontem, com a Odebrecht, por R$ 181,5 milhões. (Págs. 1 e 12)
Consórcios voltam a ser aposta das montadoras
A venda de automóveis por consórcio aumentou de 4% para 8% nos últimos quatro anos. Juros subsidiados fazem parte da estratégia. (Págs. 1, 10 e 11)
Soja está entre o caos logístico e os recordes
Brasil disputa a liderança mundial, mas gargalos provocam prejuízos de US$ 1 bilhão. O principal problema é o escoamento. (Págs. 1 e 3)
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