O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN) lançou no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2013 o edital de concurso público para provimento de 138 vagas, sendo, 100 oportunidades para Agente Penitenciário Federal, cargo que exige nível médio, e mais 38 vagas distribuídas em cargos de níveis médio/técnico e superior, na área de assistência penitenciária.
Os candidatos serão lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
A jornada de trabalho dos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária será de 40 horas semanais. Já para os cargos de Agente Penitenciário Federal será de 40 horas semanais ou até 192 horas mensais, nos casos aos quais se aplique o regime de trabalho por plantões.
As contratações são pelo regime estatutário e a remuneração oscila entre R$ 2.416,03 e R$ 3.567,65, acrescida de Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
Inscrição
A inscrição poderá ser realizada pela internet, mediante acesso ao site do Cespe/UnB, responsável pelo certame (http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13), solicitada no período entre 10 horas do dia 10 de maio até às 23 horas e 59 minutos do dia 3 de junho de 2013.
A taxa de inscrição é de R$ 70,00 para quem deseja o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, R$ 85,00 quem optar pelo cargo de Agente Penitenciário Federal e de R$ 90,00 para as carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária – todas as áreas.
Avaliação
A primeira etapa do certame, a ser realizada nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal, será composta de provas objetiva e discursiva, exame de aptidão física, avaliações médica e psicológica e investigação social. A segunda etapa consistirá de Curso de Formação Profissional, a ser realizado somente em Brasília/DF.
As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 4 de agosto de 2013, no turno da tarde. Na data provável de 24 de julho de 2013 será publicado no Diário Oficial da União o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados a partir das 19 horas da data provável de 6 de agosto de 2013 e o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados na data provável de 27 de agosto de 2013.
Todas as informações referentes ao concurso público, incluindo o edital e demais atualizações, serão publicadas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_13.
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