As medidas lançadas pelo Governo Federal para ampliar a presença de médicos em regiões carentes do país foi destacada pelo deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO). Instituído por medida provisória assinada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
As medidas integram o programa Mais Médicos, prevê a expansão e a aceleração de investimentos para a construção e reforma de hospitais. Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, o programa estabelece três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
Registro provisório
Com a MP, segundo Marcos Rogério, será expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que ocuparão as vagas restantes após o chamamento dos médicos brasileiros. “Esses profissionais serão aproveitados onde não houver médicos formados no Brasil e serão submetidos à avaliação por universidades publicas, podendo ser aprovados ou não, antes de serem contratados. É uma contratação excepcional, que ficara vinculada a instituição que aprovar o ingresso ao programa”, disse.
Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados pelo programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.
Outra medida para avaliar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil.
Brasileiros formados no exterior
Quem se formou no exterior também poderá participar do programa mais médicos e terá preferencia sobre os estrangeiros. Segundo o deputado, um avanço na proposta que inicialmente só previa a contratação de cubanos. “Essa foi uma conquista de todos, mas especialmente dos brasileiros formados no exterior. Conseguimos convencer o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a incluí-los, más com a condição de que tantos os brasileiros quanto os estrangeiros serão avaliados antes da contratação”, frisou Marcos Rogério.
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