O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou nesta segunda-feira (6) em Plenário que os conflitos agrários na Amazônia surgem principalmente pela falta da definição acerca de quem é o verdadeiro dono da terra. E isso, segundo o senador, revela a importância do programa Terra Legal, criado em 2009 para entregar títulos de terra a cerca de 150 mil migrantes posseiros que ocupam terras devolutas.
Ele contou que, nesses seis anos, o programa entregou pouco mais de 10 mil títulos, 6 mil deles em Rondônia, que, segundo o senador, é o estado que mais avançou na regularização fundiária.
Acir Gurgacz pediu mais rapidez ao programa e disse que a integração das políticas de proteção ao meio ambiente e de regularização fundiária pode ajudar nesse processo. Segundo o senador, duas experiências de integração bem sucedidas já foram realizadas em Rondônia, em setembro passado.
– Precisamos integrar as ações para realizar a regularização fundiária. Para que os agricultores, ao fazer o Cadastro Ambiental Rural, também queimem essas etapas no processo da sua regularização fundiária e possa receber o título definitivo de propriedade com mais rapidez, assim como também estar fazendo o seu cadastro ambiental rural.
Após citar outras alternativas para aumentar a regularização fundiária, Acir Gurgacz informou que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará novo debate sobre o assunto, dessa vez com o foco exclusivo na regularização de terras na Amazônia. Ele espera que a audiência seja realizada ainda neste mês de abril.
Agência Senado
Faça um comentário