Foi assinado na manhã desta segunda-feira (6/4)) o termo de compromisso entre Governo do Estado e Prefeitura de Ji-Paraná estabelecendo parceria e as atribuições de cada um dos entes públicos no processo de inscrição e sorteio 1456 apartamentos do conjunto habitacional Morada Melhor II, que está sendo construído através dos Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova.
Participaram da reunião o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB), a Secretária Municipal de Assistência Social, Sonia Reigota, o secretário adjunto da Seas do Governo do Estado, Márcio Felix, o Secretário Regional Romildo Pereira, o coordenador de habitação e trabalho do Estado, professor Antônio Sena e a Assistente Social do Município de Ji-Paraná, Lidiane Tanazildo.
O documento assinado esclarece as atribuições de cada esfera pública na execução dos programas habitacionais. O governo estadual coordena e capacita técnicos para as funções burocráticas do funcionamento dos programas Morada Nova, do governo estadual; e do Minha Casa Minha Vida, do governo federal, além de fornecer contrapartida financeira, onde os investimento total chega aproximadamente R$ 94 milhões na edificação dos 1456 apartamentos distribuídos em 91 prédios com 16 moradias. A prefeitura municipal, além de ter viabilizado a implantação do programa habitacional, ficará responsável na execução das demais etapas dos programas junto ao governo estadual, como: as inscrições, visitas domiciliares, análise técnica, sorteio dos candidatos, sorteio dos endereços, vistoria dos imóveis, assinatura de contratos e entrega das unidades habitacionais. As inscrições populares aos apartamentos deverão ocorrer em junho em data e local a ser definido.
“A experiência que tivemos juntos no Bosques dos Ipês I e II nos credencia a formalizar mais esta parceria com a prefeitura”, declarou o secretário adjunto Márcio Félix, referindo às 593 casas já entregues à famílias contempladas na primeira etapa do programa Morada Nova instituído pelo governo estadual em Ji-Paraná.
O prefeito Jesualdo Pires agradeceu ao governo do estado pelo esforço em colaborar na redução do déficit habitacional em Ji-Paraná, que já chegou há 4 mil moradias há dois anos. Jesualdo ressaltou ainda o empenho dos técnicos e da prefeitura municipal em trazer para o município esses programas habitacionais. “Até a entrega da chaves às famílias é um percurso burocrático muito grande. Por isso faço questão de agradecer o empenho dos técnicos da prefeitura municipal e também ao Governador Confúcio Moura por mais esta parceria para nossa cidade”, agradeceu o prefeito.
Para o secretário executivo regional Romildo Pereira, o compromisso do governador Confúcio Moura em construir 20 mil moradias de interesse social em Rondônia está se concretizando. “Só em Ji-Paraná será mais de 10% do compromisso das moradias”, frisou o secretário regional, destacando as 2849 residências populares.
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