Reeducandos do regime semiaberto de Porto Velho terão acesso a mais uma iniciativa que, além de gerar renda, será importante para a reinserção social e, posteriormente, para o mercado de trabalho. A Secretaria de Estado Justiça de Rondônia (Sejus) está construindo uma fabrica de manilhas, onde também serão produzidos bloquetes e meio-fio. As instalações estão em andamento na área da Colônia Penal Ênio Pinheiro.

Parte da estrutura da fábrica foi apresentada, terça-feira (28), ao governador Confúcio Moura pelo secretário de Justiça, coronel Marcos Rocha.

As instalações são simples e estão sendo finalizadas. Nas etapas seguintes serão feitas a licitação para aquisição de equipamentos e classificação da mão de obra que será utilizada na fábrica. Em geral, serão apenados do regime semiaberto.

Segundo o coronel Marcos Rocha, secretário da Sejus, nos dois barracões trabalharão egressos dos presídios, após serem qualificados para o ofício. Ele destacou que, além de oferecer uma atividade remunerada aos apenados, a fábrica contribuirá para a ressocialização e oferecer produtos que o estado necessita.

A construção da fábrica foi determinada pelo governador Confúcio Moura, que vê no empreendimento uma oportunidade para sanar demandas do sistema penitenciário.

Os produtos que serão fabricados pela mão de obra apenada atenderão a capital. O excedente poderá ser utilizado, por exemplo, em obras que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza no interior do estado.

Entre os benefícios oferecidos através da fabricação de manilhas, bloquetes e meio-fio está o fato de que os apenados terão renda equivalente a um salário mínimo, que eles próprios poderão (ou seus familiares) sacar utilizando cartão magnético fornecido por uma instituição bancária. Esta modalidade de remuneração ato está prevista na Lei de Execuções Penais.

A missão de construir e deixar a fábrica instalada foi confiada ao assessor Valdo Alves, que será transferido para outra área.

Durante a visita que o governador fez ao local onde a fábrica está sendo construída, Valdo prestou contas do que foi feito até agora e apresentou as perspectivas que deixarão Rondônia numa situação privilegiada no campo da ressocialização de apenados.

Segundo Lorival Milhomem, assessor da Sejus, a remuneração é importante estímulo ao egresso do sistema penitenciário. Ele também lembrou que já existem entendimentos com a Prefeitura de Porto Velho para absorver a mão de obra do sistema semiaberto. “Somados às outras iniciativas nesta área, é possível estimar que logo teremos todo o pessoal da colônia penal Enio Pinheiro exercendo alguma atividade profissional”, acrescentou.

Atualmente, passa dos 700 o número de sentenciados que exercem alguma atividade profissional remunerada no ambiente do sistema penitenciário e a tendência é que este quantitativo sejam ampliado.

PRIORIDADE

O governador pediu que seja dada prioridade à conclusão da fábrica e aquisição de equipamentos para que o processo de reinserção social através do trabalho comece a produzir os efeitos benéficos para os apenados e suas famílias.

Confúcio Moura também lembrou que iniciativas voltadas para os egressos do sistema prisional avançam na Fazenda Futuro, também em Porto Velho, onde uma das frentes é a produção de tambaqui e pirarucu em cativeiro.