Ibama pode fechar acordo pela liberação da BR-319

Após apresentar e discutir o relatório da diligência realizada na BR-319 na Comissão de Infraestrutura, na manhã desta quarta-feira, 04/11, o senadores de Rondônia e do Amazonas seguiram para uma audiência no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que não participou da caravana, para mostrar imagens e vídeos do que viram na rodovia, sustentar a posição de que não constataram impacto ambiental em função das obras e solicitar o desembargo dos serviços de manutenção.

Saíram com o compromisso pela celebração de um acordo com Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), para que as obras sejam retomadas. O Ibama quer que as obras sejam restritas aos serviços de manutenção para os parâmetros de uma rodovia com pista de 9 metros de largura, acostamentos e área de limpeza de 3 metros de cada lado, chegando a uma largura de total da plataforma de 15 metros.

“Vamos estabelecer critérios e limites para as obras de manutenção, que terão que ser adequados tanto pelo Dnit como pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que é quem tem a competência para o licenciamento para estas obras de manutenção na rodovia”, frisou a presidente do Ibama, Marilene de Oliveira dos Santos.

Para os senadores, com este posicionamento do Ibama deu-se um passo importante para que as obras de manutenção na BR-319 sejam desembargadas, tanto pelo órgão federal como pela Justiça. Isso porque a Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública que determinou, em caráter liminar, as obras de manutenção no trecho do meião da rodovia, considerando que seria necessário o licenciamento do Ibama.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) considera que a união das bancadas federais e estaduais do Amazonas e de Rondônia, bem como a mobilização da população dos municípios cortados pela rodovia está sendo fundamental para a celebração desse acordo e para a reabertura da rodovia. “Avançamos mais um passo rumo à integração da Amazônia, e isso significa que o embargo está resolvido por parte do Ibama, o que abre uma porta para o diálogo com a Justiça, o que certamente será feito pelo governo, através do Dnit, nos próximos dias”, avalia o senador Acir Gurgacz.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) considera a costura desse acordo com o Ibama uma vitória dos parlamentares e da população dos dois estados. “Ninguém suporta mais esse isolamento e com esse trabalho em conjunto vamos conseguir concluir as obras de manutenção e depois reconstruir e asfaltar essa rodovia”, salienta.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) e a senador Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também sustentaram que as obras de manutenção e mesmo as obras de reconstrução não devem ser vetores do desmatamento e de impacto ambiental na Floresta Amazônica. “Essa rodovia existe há 40 anos e a floresta em suas margens está inteiramente preservada, isso significa que por conta das terras alagadiças não serem próprias para a agricultura e pecuária e por conta da consciência ambiental de nosso Estado, que preserva 98% de seu território, não haverá desmatamento com a sua reabertura”, defende Aziz.

A senadora Vanessa Grazziotin sustenta que a rodovia será um vetor para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável. “Vamos construir postos de fiscalização e uma base do Exército no meião da rodovia para assegurar a proteção da floresta e o uso sustentável de nossa biodiversidade”, propõe.