A secretária de Educação de Ji-Paraná, Leiva Custódio, e o coordenador regional de Educação, José Antônio de Medeiros, serão convidados a prestar esclarecimentos sobre o Programa de Parceria Educacional (PPE), a moradores da Linha União que são contra a transferência de alunos da Escola Municipal São Gabriel para outro estabelecimento de ensino.
A reunião foi proposta na sessão de terça-feira (3) da Câmara dos Vereadores, por sugestão do vereador Jessé Bitencourt (PDT), para atender a moradores que entregaram um abaixo-assinado contra o cancelamento de vagas do 6º ao 9 º ano do ensino fundamental naquela escola. O presidente da CMJP, Nilton Cezar Rios (PSB) e o vereador Edilson Vieira (PMDB) também acompanham a decisão.
“Nossa intenção é aproximar a comunidade da Linha União das pessoas que tomam as decisões nos dois níveis da administração pública: o municipal e o estadual”, explicou Jessé Bitencourt. “Se moradores estão recorrendo à Câmara, é porque estão sem informação das medidas que estão sendo ou que ainda serão tomadas naquela escola”.
O Decreto 20.070 do governo de Rondônia instituiu PPE que prevê o ordenamento das redes públicas de ensino de forma gradativa e por negociação entre estado e municípios, em que cada município assumirá a oferta da primeira fase do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5 ano.
No abaixo-assinado, os moradores são contra o remanejamento de alunos do 6º ao 9º ano para outra escola. Eles alegam que muitos estudantes têm irmãos que estudam do 1º ao 5º ano, e que são companhia no trajeto do ônibus escolar na área rural. O documento é assinado por 53 pessoas da comunidade.
Em outro ponto do texto, eles afirmam que “fosse levado em conta os direitos dos alunos de estudarem o mais próximo possível de suas residências”. Segundo representantes dos moradores, é necessário explicar a situação dos alunos para o próximo ano. “É essa a razão que estamos agendando a reunião com a secretária e o coordenador de Educação”, garantiu Jessé Bitencourt.
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