Cerca de 50 egressos do sistema carcerário, jovens infratores e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Rio de Janeiro, farão curso de capacitação profissional e empreendedorismo com recursos de uma multa paga ao Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), no valor de R$ 180 mil, por sindicatos da cidade, relativa à cobrança irregular de contribuição.
O curso começa em março e será oferecido pelo Centro de Integração Social – Uma Chance (Cisc), durante três meses. Foram escolhidos candidatos das favelas Maré, do Alemão, zona, da Mangueira, zona norte e Jacarepaguá, zona oeste. Depois da capacitação, os participantes poderão ser encaminhados para vagas de emprego e aprendizagem por empresas parceiras do centro ou encorajados a abrir seu próprio negócio.
Segundo o procurador do trabalho João Carlos Teixeira, a profissionalização vai ajudar pessoas que enfrentam preconceito na hora de conseguir um emprego. “Oferecer uma nova oportunidade a essas pessoas contribui para reduzir os índices de reincidência criminal”, disse Teixeira, responsável pela destinação de recursos ao projeto.
As oficinas incluem noções básicas de empreendedorismo, cidadania e habilidades profissionais. Nas aulas de cidadania, serão abordados temas ligados à saúde e educação, entre outros. Nas oficinas profissionais, serão trabalhados conceitos e técnicas ligadas aos setores de prestação de serviços, comércio varejista e alimentos. “No processo de seleção, os candidatos vão passar por uma entrevista em que identificaremos os perfis de cada um, de forma a direcionar a capacitação para as respectivas áreas de interesse”, disse a gestora do projeto no centro de integração, Érica Mara Santos. Segundo ela, os cursos ligados a serviços de elétrica e embelezamento automotivo, técnico de refrigeração, corte e design de cabelo são os mais procurados.
O projeto também vai oferecer atendimento psicossocial aos participantes e suas famílias.
O projeto terá duração de oito meses, sendo dois para o planejamento e seleção dos participantes e seis de aulas, três meses para cada grupo de 25 pessoas. O custo total da capacitação será de R$ 205 mil, sendo R$ 180 mil oriundos da multa trabalhista e R$ 25 mil aplicados pelo centro. Além do curso, os recursos vão pagar transporte para os participantes, lanche e cesta básica para a família de cada inscrito, além de material didático e gastos administrativos.
A aplicação de recursos de multas e indenizações trabalhistas em projetos sociais tem sido um constante no Rio. Antes, o dinheiro era destinado apenas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Uma decisão de janeiro de 2009, da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, possibilitou esse tipo de destinação a órgãos e entidades públicas ou privadas que prestam atendimento de cunho social ou assistencial.
Desde 2012, multas trabalhistas têm ajudado programas sociais em comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora, com apoio do Instituto Pereira Passos (IPP, que indica o projeto e fiscaliza a aplicação dos recursos. No ano passado, 20 mulheres da comunidade do Salgueiro, Tijuca, zona norte, receberam aulas de corte e costura, e produziram peças de artesanato, decoração, vestuário e assessórios a partir do material reciclado dos desfiles de carnaval.
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