Sessão
Após o período de recesso, as Sessões da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná foram retomadas na manhã desta terça-feira (16), com as aprovações de diversos requerimentos e projetos. A 1ª Sessão Ordinária foi presidida pelo presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB) e os trabalhos secretariados pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT).
Melhorias
Nilton Cezar Rios (PSB) teve aprovado os requerimentos solicitando a abertura da rua Raimundo Ferreira localizada no bairro Urupá (aproximadamente 250 metros de extensão); Pavimentação da rua Holanda do bairro Jardim das Seringueiras em Ji-Paraná; e Bloqueteamento da rua Imburana entre as ruas Cruzeiro do Sul e Araxá, no bairro Jorge Teixeira.
Moção de Aplauso
O vereador Jessé Bitencourt (PDT) propôs Moção de Aplauso expressando homenagem e reconhecimento aos peritos criminais: engenheiros João Universo do Carmo e Marcos Antônio Helbel, coordenador regional do Setor de Criminalística/Secrim pelos relevantes trabalhos prestados nesta especialidade. A proposta foi aprovada por todos os vereadores.
Mobilização
Jessé Bitencourt (PDT) falou na tribuna que esteve no último sábado, em Porto Velho, na companhia do senador Acir Gurgacz, para acompanhar a mobilização estadual de combate estadual ao Aedes aegypti.
Caminhões e Biancão
O vereador destacou as ações do deputado estadual Airton Gurgacz em prol de Ji-Paraná, com a entrega de dois caminhões para a Semosp e a liberação de recursos da reforma do Estádio Biancão, que vai propiciar a realização de partidas de futebol com segurança e bem estar de torcedores e atletas.
Seminário, Corrimão e Conferência
A vereadora Márcia Regina (PT) teve aprovado os requerimentos pedindo a realização de um seminário para demonstrar o potencial da Floresta Plantada no município de Ji-Paraná, através das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura; Instalação de corrimão em toda a extensão das obras do Igarapé Pintado – Parque Paineiras; e realização da 6° Conferência das Cidades – A função social da cidade e da propriedade: Cidades inclusivas, participativas.
Campanha da Fraternidade, Idaron e árvores
Márcia Regina (PT) fez referência à campanha da fraternidade de 2016 que tem como tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” e menção à instalação de uma agência da Idaron no 2º Distrito, uma reivindicação, segundo a vereadora, defendida pelo vereador Jessé Bitencourt (PDT), e também apoiou o plantio de árvores pelos produtores rurais, como nova fonte de renda nas propriedades.
Educampo
A vereadora elogiou a implantação do projeto Educampo em duas escolas municipais e ainda alertou a população para seguir com a mobilização ao combate ao Aedes aegypti, como forma de assumir esse compromisso de evitar as doenças que podem ser transmitidos pelo mosquito.
Nova Universidade
A criação da nova Universidade de Rondônia também foi defendida por Márcia Regina (PT), cuja audiência deve ocorrer no próximo dia 25. A expectativa é que o Consun aprove o desmembramento da instituição de ensino superior.
Vigilantes
O vereador Júnior do Postinho (DEM) usou a tribuna para pedir mais atenção da Administração Municipal para a carga horária dos vigilantes municipais, a consequente redução de salários desses profissionais. Segundo ele, está prevista uma audiência com o prefeito Jesualdo Pires para tratar do assunto.
Apoio
O tema abordado recebeu o apoio dos vereadores Joaquim Teixeira (PMDB), Lincoln Astrê (PP), Anderson Exceller (PSD). O vereador elogiou a função dos vigilantes e destacou a importância deles para preservação do patrimônio público e para a comunidade.
Agradecimento
Lorenil Gomes (PSC) fez um agradecimento especial na tribuna ao senador Acir Gurgacz (PDT) pelos recursos que o parlamentar tem liberado para o estado de Rondônia e, principalmente, para o município de Ji-Paraná, no momento de dificuldades enfrentado pelo Brasil.
Benefícios
O vereador fez referência à emenda no valor de R$ 2.965.000,00 que deverá ser aplicada na pavimentação urbana do município. E também ao deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) pela entrega, na semana passada, de dois caminhões para a Prefeitura de Ji-Paraná.
Feirão, Escritura e Pavimentação
O vereador Joaquim Teixeira (PMDB) teve aprovado os requerimentos pedindo a reforma e ampliação do Feirão do Produtor; Escritura pública definitiva para o bairro Santiago; e Pavimentação da rua Itapevi em toda sua extensão no bairro Jorge Teixeira.
Praça
Joaquim Teixeira (PMDB) disse que solicitou ao deputado estadual Só na Benção (PMDB) recursos para construção de uma praça na rua T-26 para servir aos moradores dos bairros JK, Valparaíso, Jorge Teixeira, e imediações, no 2º Distrito.
Veículo
O vereador também reivindicou um veículo para atender aos servidores do Shopping Cidadão e pediu ao prefeito Jesualdo Pires a regularização de terrenos em algumas áreas do bairro Santiago.
Ações
A vereadora Silvia Cristina (PDT) comentou sobre ações realizadas durante o período de recesso parlamentar e elogiou a determinação do senador Acir Gurgacz (PDT) em apresentar aos vereadores a liberação de recursos da ordem de quase R$ 3 milhões, oriundos do Ministério das Cidades, e pedir para que cada vereador da Casa de Leis indicasse, a partir de compromissos com a população, ruas ou avenidas a serem pavimentadas na cidade.
Carreta do Câncer
1.820 mulheres atendidas em Ji-Paraná, 218 exames constataram alterações, 31 pessoas foram encaminhadas para Porto Velho, 18 pacientes estão em acompanhamento e 3 casos confirmados de câncer. Esses são os números da Carreta do Hospital do Câncer, que pertence ao polo de Ji-Paraná, apresentados pela vereadora. O relatório foi fechado em 15 de janeiro de 2106. Silvia Cristina informou que atualmente, os exames de mamografia, que são gratuitos, estão sendo realizados na UBS L-1 Maringá.
Perda de um parceiro
Silvia Cristina (PDT) lamentou a morte do empresário Robson Guimarães e do piloto Marlon Neves, num acidente de aéreo, na cidade de Florianópolis (SC). Segundo ela, depois de um mês (15/01) do lançamento da campanha pela empresa Bigsal para arrecadar fundos para instalação centro cirúrgico do Hospital do Câncer de Barretos, foram encontrados os corpos.
Prefeito Jesualdo Pires
A vereadora também lamentou o anúncio da carta de intenção do prefeito Jesualdo Pires de não concorrer à reeleição. Ela afirmou que mais de 100 obras importantes foram executadas no período de três anos em que o político esteve à frente da Prefeitura de Ji-Paraná.
Requerimentos
Silvia Cristina (PDT) teve aprovado os requerimentos pedindo a pavimentação das ruas Rodrigues Alves (T-13), Café Filho (T-12) e Washington Luiz (T-11) em toda sua extensão no bairro São Pedro; Instalação de quebra molas em frente ao Projeto Social Sopão Solidário Criança Feliz, localizado na rua cedro n° 4280, T-23; Piso Salarial Nacional Supervisores e Orientadores.
Setor Chacareiro
Edivaldo Gomes (PSB) frisou a necessidade de regularização fundiária do setor chacareiro no município de Ji-Paraná e a colocação de um bueiro no local, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, após a construção de um aterro para evitar a inundação pelas águas no período de cheia do rio Urupá.
Regularização
O vereador apresentou as condições técnicas para que a Prefeitura de Ji-Paraná realize a regularização.“Temos uma regularização fundiária de interesse específico”, argumentou. Uma audiência pública para discussão do assunto deve ser realizada a pedido dele e do C. Gomes (PSDB).
Bairro Jardim Flórida
De acordo com Edivaldo Gomes (PSB), é uma questão de tempo para que os moradores obtenham a ampliação da rede de energia elétrica e água para aquela localidade. O vereador afirmou que um Ajuste de Conduta deverá ser assinado para a garantia esses diretos.
Tribuna
Edilson Vieira (PMDB) também comentou a desistência do prefeito Jesualdo Pires em concorrer à reeleição. Segundo ele, seu partido, o PMDB, já está estruturando-se para disputar a Prefeitura de Ji-Paraná.
Qualidade
O vereador afirmou que o apoio de seu partido, por meio do governo estadual, durante a administração do prefeito, tem garantido ao município de Ji-Paraná melhores condições em sua infraestrutura, e elevação no índice de qualidade de vida da população.
Recuperações e Iluminação
Lincoln Astrê (PP) teve aprovado os requerimentos solicitando a recuperação e manutenção das ruas São Paulo, entre as ruas Castelo Branco (T-1) e Idelfonso Pereira (T-3) no bairro Nova Brasília; e Capivari no trecho entre ruas Manoel Pinheiro Machado (T-26) e Argemiro Luiz Fontoura (T-28) no bairro Alto Alegre; Que seja instalada iluminação pública na rua Estrada Velha no bairro Primavera; e Manutenção do pavimento asfáltico da avenida brasil no trecho entre ruas Argemiro Luiz Fontoura (T-28) e Paulo Freire (T-29) no bairro Nova Brasília.
Noite Solidária
Durante a Sessão, o vereador Lincoln Astrê (PP) agradeceu a participação da população ji-paranaense no evento Noite Solidária realizado para arrecadação de recursos para reabertura da Santa Casa de Misericórdia, que envolveu o apoio de diversas denominações religiosas, entidades assistenciais e público em geral.
Capela Mortuária
O vereador confirmou a liberação de emenda parlamentar do senador Ivo Cassol (PP) para construção de uma capela mortuária no município de Ji-Paraná. Lincoln Astrê (PP) pediu apoio dos vereadores para que o Executivo realize o projeto técnico e execute a obra.
Defesa
O vereador Anderson Exceller (PSD) disse na tribuna que vai continuar defendendo a população e votando nos projetos que beneficiem a todos.
Equipamentos de Proteção e Remuneração
Anderson Exceller (PSD) teve aprovado os requerimentos solicitando que a prefeitura forneça os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários para as merendeiras da rede pública municipal de ensino; e o Pagamento aos servidores o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
Trabalho
Ida Fernandes (PV) falou na tribuna da alegria em poder participar do retorno dos trabalhos da Câmara, pois no ano passado por motivo de doença estava ausente.
Passe Livre
A vereadora comentou sobre sua luta em benefício aos idosos e comunicou que foi aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado Laerte Gomes, que altera os artigos da Lei nº 1307/2004, garantindo que seja concedido gratuitamente aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos transporte em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros, denominado Passe Livre. “Fiz o pedido ao deputado Laerte Gomes que atendeu e apresentou o projeto na Ale, que foi aprovado e já foi sancionado pelo governador Confúcio Moura. Os idosos devem fazer a carteirinha no Shopping Cidadão”, informou.
Cirurgias de Cataratas
Ida Fernandes (PV) informou que encaminhou mais uma vez um ofício ao secretário de estado de Saúde, Willians Pimentel pedindo uma posição sobre as cirurgias de cataratas para idosos do município de Ji-Paraná.
Atenção
“O secretário respondeu o ofício informando todas as ações focadas para implantação e excussão do serviço próprio de oftalmologia. Iniciaram o mutirão de consultas e os idosos devem ficar atentos que a equipe da Sesau está telefonando para as pessoas que fizeram o agendamento. Os idosos que tiverem dúvidas deverão procurar o meu gabinete para receber todas as informações necessárias”, afirmou Ida Fernandes (PV).
PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
– Projeto de Lei n°3465/2016 (2591 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro por anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
– Projeto de Lei n°3466/2016 (2592 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
– Projeto de Lei n° 3467/2016 (2567 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, no montante de R$ 9.879.410,85 (nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
– Projeto de Lei n° 3469/2016 (2595 de origem), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, no valor de RS 145.374,50 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
– Projeto de Lei n° 3460/2016, que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000, e dá outras providências”.
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