Sessão
Após o período de recesso, as Sessões da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná foram retomadas na manhã desta quinta-feira (16), com as aprovações de diversos requerimentos e projetos. A 1ª Sessão Ordinária foi presidida pelo presidente da Câmara, Affonso Cândido (DEM) e os trabalhos secretariados pelo vereador Edilson Vieira (PMDB). A Sessão contou com a presença da promotora Eiko Danieli Vieira Araki.
Tribuna
Affonso Cândido (DEM) agradeceu a todos por ser reeleito vereador pela segunda maior cidade de Rondônia e pela oportunidade de ser presidente desta Casa de Leis. Affonso Cândido (DEM), que é o presidente de Câmara mais novo de Rondônia, desejou sorte para todos os vereadores, que estão trabalhando desde o início de janeiro, buscando melhorias para a população.
Eleição
Durante a Sessão aconteceu à eleição para composição das Comissões Permanentes para o biênio 2017/2018. As Comissões eleitas foram as seguintes: Constituição, Justiça e Redação: presidente Edivaldo Gomes (PSB), vice-presidente- Edilson Vieira (PMDB) e membro Jhony Paixão (PRB); Finanças e Orçamento – presidente Lorenil Gomes (PTB), vice-presidente- Clodoaldo Cardoso (PR) e membro- Joaquim Teixeira (PMDB); Obras e Serviços Públicos – presidente Claudia de Jesus (PT), vice-presidente – Ademilson Procópio (PTB) e membro – Joziel Carlos de Brito (PMDB); Saúde, Saneamento e Assistência Social– presidente- Obadias Ferreira (DEM), vice-presidente – Marcelo Lemos (PSD) e membro Ida Fernandes (PV); Educação e Cultura – presidente : Ida Fernandes (PV), vice-presidente – Silvia Cristina (PDT) e membro Jhony Paixão (PRB).
Convite
Os vereadores convidaram todos para participar nesta quinta-feira, às 19 horas, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma ponte de concreto no rio Urupá, na Unijipa. Os vereadores parabenizaram o Governo do Estado pela obra, que foi uma reivindicação do ex-presidente da Casa de Leis, Nilton Cezar Rios e que foi abraçada pelo deputado Laerte Gomes, que conseguiu emenda para obra.
Tribuna I
O vereador Edivaldo Gomes (PSB) cumprimentou a mesa diretora, desejou boa sorte na condução dos trabalhos e disse que o recesso era das sessões, mas que os vereadores estão trabalhando desde o dia 3 de janeiro.
Regularização
Em relação aos bairros Novo Urupá e Novo Ji-Paraná, o vereador disse que é importante que reforce esta cobrança sobre a regularização destas duas áreas. “Já temos hoje um projeto bastante andado e os títulos estão em cartório para serem autenticados”, disse o vereador, que há 15 dias participou de uma reunião com Dra. Leni Matias, da Regularização Fundiária e Procuradoria.
Bosque dos Ipês
Edivaldo Gomes (PSB) disse que esteve na Agência Reguladora para tratar sobre a nova estação de tratamento para o Bosque dos Ipês. “Ontem recebi a informação da Agência que a Caixa Econômica já licitou a obra e está em fase final de elaboração do contrato com a empresa, sendo que a expectativa é de que até o fim de março esteja instalada”, informou.
Flórida
O vereador disse ainda que esteve com o promotor Pedro Vagner para conversar sobre o Jardim Flórida, que tem uma rede de fornecimento de água que não está funcionando. “Neste período a Caerd confirmou ao Ministério Público que autorizou interligar o sistema do Flórida ao da Vila Jotão. Isso significa que logo aumente o fluxo de água para o segundo distrito o bairro passa a contar também com a água tratada”.
Indigentes
Edivaldo Gomes (PSB) disse que um assunto que levantou muita polêmica nestes últimos dias foi em relação aos corpos de indigentes, que ficam no cemitério por um período legal à espera de algum familiar, só após esse tempo são enterrados. Ele disse que esteve com a secretária de Assistência Social que desconhecia o problema. “Tem um contrato que a prefeitura faz com as funerárias pelo período de administração para o enterro de indigentes, mas neste período da polêmica o município está com o edital para contratar a funerária e a secretária colocou no edital que a funerária ganhadora do contrato fica responsável em dar um tratamento químico no corpo de indigente até a identificação. E o município ficou de construir um espaço para que estes corpos fiquem até o reconhecimento”.
Menor Aprendiz
Nos próximo dias, o vereador informou que começará elaborar, em parceria com o município, um projeto que prevê o menor aprendiz nos órgãos municipais. “É uma oportunidade para o menor que busca o seu primeiro emprego”, ressaltou.
Curso
Lorenil Gomes (PTB) comentou na tribuna sobre a participação dos vereadores no 1º Encontro de Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, promovido pela Escola do Legislativo, e parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) pela excelente tratamento aos parlamentares.
T-26
O vereador disse que esteve no gabinete do deputado estadual Laerte Gomes, onde conseguiu a duplicação da ruaManoel Pinheiro Machado (T–26). “Fomos até o DER e ficou garantida a verba para a aquisição dos materiais”, informou.
Estudos
Lorenil Gomes (PTB) agradeceu as aprovações dos seus requerimentos solicitando estudo técnico detalhado sobre a regulamentação dos níveis de decibeis nas áreas de comércio noturno, e sobre a possibilidade de lançar um programa de Isenção em Multas e Juros dos IPTUs atrasados, bem como a possibilidade de parcelamento a longo prazo.
Cuidadores
O vereador ressaltou a falta de cuidadores de crianças com necessidades especiais nas escolas estaduais. Lorenil disse que foi feito o concurso, mas eles não foram chamados, e que lutará para que o problema seja resolvido.
Requerimentos
Lorenil Gomes (PTB) teve aprovado os requerimentos solicitando plantio de árvores na Praça Dom Bosco, na frente do Camelódromo na Avenida Marechal Rondon, no Centro; Conclusão da Regularização Fundiária dos Bairros Novo Urupá e Novo Ji-Paraná; Instalação de iluminação pública na Rua Tenente Brasil; Construção de uma ponte de concreto no Igarapé 2 de Abril na Rua Tenente Brasil; e Recapeamento da RO 135 dentro do Distrito de Nova Londrina.
Trabalho
Joaquim Teixeira (PMDB) falou sobre o trabalho que realizou nos últimos 4 anos, que intensificará as ações para beneficiar, ainda mais, a população, e que tem acompanhado a construção da praça no bairro Alto Alegre, que está sendo feita com recursos que ele conseguiu com o deputado estadual Só na Bença (PMDB).
Parabéns
O vereador parabenizou o governador Confúcio Moura pela construção da nova ponte sobre o rio Urupá e por todo trabalho que tem feito no município. Parabenizou também o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp que destinaram recursos para melhorias na Saúde no município.
Seminário
Joaquim Teixeira (PMDB) também comentou sobre o seminário que os vereadores participaram em Porto Velho e sugeriu que seja realizado um evento para qualificar os assessores da Casa de Leis.
Van
Edilson Vieira (PMDB) destacou que atendendo as reivindicações da população solicitou ao deputado estadual Edson Martins (PMDB) que mandasse parte de suas emendas para atender Ji-Paraná. “O deputado atendeu o meu pedido e mandou R$ 150 mil para a compra de uma van para transportar as pessoas que fazem hemodiálise”, afirmou.
Cuidadores I
O vereador também comentou sobre a falta de cuidadores e disse que pediu para o deputado Edson Martins cobrar do Governo uma posição e informou que ficaram de chamar três cuidadores para o município.
Melhorias
O vereador Marcelo Lemos (PSD) teve aprovado os requerimentos pedindo providências para implantação de sinalização semafóricano cruzamento da Avenida Aracajú com a Rua Maracatiara (T-20); Instalação de redutores de velocidade na Avenida das Seringueiras (T-14), próximo a Peralta Madeiras; na Rua Teresina, próximo à Rua José Bezerra (T-9) e Rua Teresina, próximo à Rua José Eduardo Vieira (T-5), no Bairro Nova Brasília; e Instalação de faixa de pedestre, na rua Rio Solimões e Fernandão, ambas esquina com a Rua Porto Velho no Bairro Dom Bosco.
Emendas
Marcelo Lemos (PSD) comentou sobre o início dos trabalhos, curso em Porto Velho e elogiou o atendimento do presidente da Ale, deputado Maurão de Carvalho (PMDB). O vereador agradeceu o deputado federal Expedito Netto, que atendendo ao pedido dele liberou R$ 275 mil para um campo soçaite no Cedel e R$ 250 mil para outro campo soçaite, o local será definido. Agradeceu também o apoio de Expedito Júnior.
PEC 287
Ida Fernandes (PV) comentou sobre a aprovação do requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de fevereiro, para tratar dos assuntos referentes à PEC 287 sobre a Reforma da Previdência. O requerimento é de autoria dela e dos vereadores Claudia de Jesus (PT), Silvia Cristina (PDT), Ademilson Procópio (PTB), Marcelo Lemos (PSD), Clodoaldo Cardoso (PR) e Jhony Paixão (PRB). A vereadora convidou toda população para participar do evento.
Hospital Regional
A vereadora Ida Fernandes (PV) falou também da Audiência Pública para tratar da implantação do Hospital Regional no Município de Ji-Paraná, que será realizada no dia 31 de março no plenário da Câmara. O requerimento é de autoria dela e das vereadoras Claudia de Jesus (PT) e Silvia Cristina (PDT).
Saúde e Educação
O vereador Obadias Ferreira (DEM) agradeceu o apoio de todos e comentou que intensificará as ações para conseguir melhorias, principalmente, nas áreas da Saúde e Educação.
Benefícios
Obadias Ferreira (DEM) teve provado os requerimentos solicitando a reforma do Centro de Saúde BN5H Mulher; Bloqueteamento das ruas Carlos Luiz (T-3), entre avenida Aracajú e Sena Madureira, no bairro Riachuelo; e Equador, Paraguai, Honduras, Venezuela e Estônia no bairro Jardim das Seringueiras; e Uma enfermeira para o Centro de Saúde BNH Mulher.
Colégio Militar
O vereador Jhony Paixão (PRB) fez diversos agradecimentos, principalmente ao Proerd, que fez a diferença na vida dele, e comentou sobre o Colégio Militar. “Já fui mais de 13 vezes em busca da implantação do Colégio Militar em Ji-Paraná. Nesta semana conversei com o chefe da Casa Civil, Emerson, que garantiu que está tudo caminhando para que em 2017 tenhamos em Ji-Paraná um colégio Militar, que será o primeiro no Estado de Rondônia de forma militarizada. E a escola escolhida foi a escola Júlio Guerra”, disse.
Trabalho e Interpretes
Jhony Paixão (PRB) falou sobre o seu trabalho, que já apresentou 32 ofícios e 27 já foram atendidos pelo Executivo. O vereador comentou sobre o problema dos interpretes de libras entrarem nas salas de aulas 45 dias após o início das aulas e que fará um pedido para garantir o interprete nas salas.
Qualificação
O vereador destacou a importância dos cursos que serão realizados gratuitamente pela Escola do Legislativo em Ji-Paraná. Os cursos são os seguintes: Libras, Corel, Photoshop e Redação Oficial.
Requerimentos I
Du Galdino (PSDB) teve aprovado os requerimentos solicitando providências para que seja construído um abrigo para crianças que ficam esperando o ônibus escolar à margem da BR-364, Vila Urupá, no KM 07, saída para Porto Velho; Recuperação e manutenção da rua Avenca, entre as ruas Tancredo Neves e Piauí, no bairro Santiago; Que seja efetuado levantamento e mapeamento do Loteamento Sr. Lauro Benno Prediger (Bairro Santiago), para finalidade de acesso ao Título Definitivo dos seus moradores; e Madeiramento da Ponte à Rua Castro Alves, entre as Ruas Jamil Pontes e Rio Branco, Bairro Jardim dos Migrantes; Recuperação e manutenção da Rua Presidente Médici entre as Ruas Cabral e Vista Alegre, Bairro Santiago (local que dá acesso ao Bosque dos Ipês I).
Agradecimento I
Du Galdino (PSDB) agradeceu a oportunidade de lutar pelas pessoas do município, o deputado estadual Laerte Gomes pelo excelente trabalho que está fazendo na Assembleia Legislativa, o Poder Executivo e os secretários municipais pelas ações. O vereador parabenizou o presidente da Câmara, Affonso Cândido pelo seu trabalho, pela vontade e dedicação em melhorar a Casa de Leis. Du Galdino (PSDB) disse que buscará 24 horas melhorias para o município.
Tribuna II
O vereador Isaias Arnica (PSB) falou sobre o trabalho que tem realizado desde o dia 3 de janeiro para contribuir com o crescimento do município. O vereador agradeceu o apoio de todos.
Cemitérios
Claudia de Jesus (PT) teve aprovado os requerimentos pedindo manutenção e limpeza permanente dos Cemitérios dos Pioneiros (Cemitérios dos Padres) e do Cemitério da Saudade; e Reabertura do Cemitério dos Pioneiros (Cemitério dos Padres) primeiro distrito, no município de Ji-Paraná.
Tribuna III
A vereadora agradeceu a oportunidade e disse que tem a missão de representar a população, debater as políticas públicas e apresentar projetos que melhorem a qualidade de vida da população. Claudia disse que participou do encontro dos legisladores, que foi um momento ímpar, pois prestigiou palestrantes renomados que contribuíram com importantes informações.
Hospital Regional I
A vereadora disse que ela, Ida Fernades (PV) e Silvia Cristina (PDT) estiveram na Assembleia legislativa visitando os deputados e protocolando ofícios solicitando o apoio para a implantação do Hospital Regional em Ji-Paraná. Convidou todos para participar da Audiência Pública para tratar sobre o assunto no dia 31 de março.
Audiência
Claudia de Jesus (PT) também convidou todos para a Audiência Pública no próximo dia 24 para tratar dos assuntos referentes a PEC 287 sobre a Reforma da Previdência. O evento acontecerá no plenário da Câmara. Ela agradeceu os deputados Lazinho da Fetagro e Laerte Gomes pelo apoio.
Feirão do Produtor
A vereadora agradeceu o ex-deputado federal Anselmo de Jesus pela emenda para a reforma do Feirão do Produtor, que foi reivindicação dela quando ela estava à frente da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri). “O recurso já esta na conta do município, já esta foi licitada e estou acompanhando”.
Dom Bosco
Ademilson Procópio (PTB) teve aprovado os requerimentos pedindo bloqueteamento das Ruas Rio Tapajós e Rio Guaporé, entre Mato Grosso e Porto Velho, no bairro Dom Bosco; e recuperação de pontes da linha 205, zona rural.
PROJETOS APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
– Eleição para composição das comissões Permanentes para biênio 2017/2018.
– Projeto de Lei n° 3581/2017, que “Introduz modificações na Lei Municipal n°965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n° 3582/2017, que “Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal n°2995 de 28 de outubro de 2016, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei n° 3585/2017, que “Introduz modificações na Leis Municipais n° 1210/2003, 2417/2013 e 2582/2013”.
Ninguém fala em um projeto de lei que reduz os salários dos vereadores e prefeitos.
Tá na hora.
O país está em crise