Na manhã de hoje (10), as entidades ligadas ao Fundo da Criança e Adolescente de Ji-Paraná (Funcriança) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestaram conta dos recursos deduzidos do Imposto de Renda e destinados as atividades sociais realizadas por essas instituições. O evento foi realizado no auditório da Biblioteca Municipal e contou com a presença de contadores, vereadores e do prefeito municipal.
Foram arrecadados quase R$ 72 mil em 2016. O recurso foi destinado por pessoas físicas e jurídicas que ao declararem o imposto de renda á Receita Federal deduziram percentuais de 1 a 6% do valor do imposto para o Fundo. No ano passado, 12 entidades sem fins lucrativos de Ji-Paraná, cadastradas pelo CMDCA, receberam cada uma R$ 8 mil do Funcriança.
Nos últimos três anos foram feitas aproximadamente R$ 250 mil em deduções do Imposto de Renda para as instituições, que em contrapartida atenderam mias de cinco mil crianças e adolescentes com trabalhos sociais.
Podem receber os recursos do Fundo da Criança instituições que desenvolvam projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social como: combate ao trabalho infantil, exploração sexual e na profissionalização de adolescentes para o mercado de trabalho.
Segundo o presidente do CMDCA, Francisco Marcos Gomes, o fundo está apto a receber recursos de pessoas físicas e jurídicas, através da conta corrente 54.754-9, agência: 0951-2, Banco do Brasil.
“Os valores destinados ao Fundo são deduzidos do imposto de renda, sendo 1% para pessoa física e até 6% para pessoa jurídica. Por isso pedimos aos contadores que multipliquem as informações sobre como o Fundo funciona e oriente os contribuintes a destinarem parte do imposto ao Funcriança”, disse Francisco Marcos.
Para o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires esse é um trabalho muito importante para o município. “Por isso eu faço um apelo para que as pessoas que declaram imposto de renda façam esse repasse. Não é um valor a mais que elas estão destinando, mas sim descontando do que ela vai pagar ao governo”, explicou o prefeito.
O contador Uelton Amorim, informou que em Rondônia apenas cinco municípios têm o Funcriança regularizado para receber recursos. “Ji-Paraná é um dos municípios que mais tem investido na divulgação do Fundo e o resultado é muito positivo. Hoje vimos na prestação de contas que as entidades estão fazendo o bom uso desses recursos. O que nos dá confiança para continuar incentivando os contribuintes a fazerem as deduções”, esclareceu Uelton.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Reigota, alertou que as entidades devem regularizar a documentação exigida para receber valores maiores.
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