Guarim Liberato – O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou, nesta terça-feira, 09, a criação de uma nova taxa para a tomada de crédito no BNDES. A Taxa de Longo Prazo (TLP) será criada pela Medida Provisória nº 777, editada pelo Governo Federal e enviada na semana passada ao Congresso Nacional.
A TLP será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018. “Essa nova taxa vai encarecer ainda mais a tomada de crédito do BNDES pelas empresas brasileiras e frear a retomada do crescimento da economia”, prevê Gurgacz.
A TLP deverá substituir paulatinamente uma taxa já existente, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), criada em 1994 para os empréstimos do BNDES que utilizam recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, do PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante.
Para Gurgacz a nova taxa vai dobrar o percentual do juro nas operações com o BNDES por estar atrelada ao IPCA – que mede ainflação, acrescido da taxa de juros prefixada pelas Notas do Tesouro Nacional. A taxa média das Notas do Tesouro nos últimos 12 anos é de 13% ao ano, enquanto a média da TJLP no mesmo período é de 6%.
“Além de dobrar os juros, com a nova taxa, o controle da política de fomento do setor produtivo pelo banco de desenvolvimento também estará nas mãos do mercado financeiro, dos especuladores de plantão”, critica o senador Acir. Para ele, partir do momento em que o crédito do BNDES passar a ser indexado à nova taxa, o banco deixará de ser um banco de fomento do setor produtivo e do desenvolvimento do país. “Será como outro banco, interessado apenas no lucro obtido da exploração dos trabalhadores e do setor produtivo”, critica.
Para corrigir essa distorção o senador Acir Gurgacz apresentou uma emenda à MP 777, sugerindo que essa nova taxa seja determinada pela meta de inflação dos próximos 12 meses, mais o risco país representado no índice das agências de risco. “Minha proposta é que essa nova taxa seja a menor possível, compatível com a necessidade de investimentos no setor produtivo e na infraestrutura do Brasil”, salienta.
Para Gurgacz, o governo federal tem que parar de privilegiar os banqueiros e olhar mais para o setor produtivo. “Não podemos aceitar que os especuladores controlem a nossa política econômica ao seu “bel-prazer”, para acumular lucros astronômicos enquanto o setor produtivo sofre para movimentar a economia, produzir alimentos, bens, serviços e gerar empregos”, completa.
Confira áudio e vídeo do pronunciamento:
Vídeo – TV Senado:
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