Luciane Machado – Centenas de famílias de produtores rurais do Projeto Fundiário Alto Madeira, organizadas pela Associação dos Produtores Rurais Porto Velho Progresso (ASSPROVEPRO), reuniram-se com o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT), na última semana, para discutirem sobre a regularização fundiária da terra, na qual vivem há mais de seis anos. A reunião aconteceu no barracão da Associação, localizada na Linha H-27, Gleba Rio das Garças, km 12.
As famílias relataram ao deputado Lazinho e também ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, a trajetória de luta para que haja a legalização da área junto aos órgãos competentes, principalmente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Informaram que o processo de regularização, apesar dos anos, ainda se encontra em tramitação junto ao Incra. E apresentaram ao deputado outras necessidades, agravadas pela não regularização fundiária, como o impedimento da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), principal documento de acesso a políticas públicas pelos agricultores; a dificuldade de acesso a recursos para investimentos, acesso à energia elétrica, habitação rural, entre outras demandas.
O deputado Lazinho da Fetagro disse que para cada conquista é um passo a ser dado, e que o primeiro é conseguir a regularização das terras. Para isso, acordou com a diretoria da Associação de realizar uma audiência pública para discutir a questão fundiária do Projeto Alto Madeira, no segundo semestre do ano, com a participação de autoridades e órgãos competentes ao tema. Porém, antes da audiência, o deputado Lazinho e o presidente da Fetagro pretendem reunir-se com a superintendência do Incra para obter mais informações sobre o andamento do processo, as questões relacionadas a área. Uma comissão de agricultores e a diretoria da Associação também participarão desta reunião.
“É preciso avançar com a regularização fundiária em nosso Estado. Deve-se assentar corretamente para que os produtores possam ter maior segurança jurídica, investimentos na área agrícola e tranqüilidade das suas famílias”, disse Lazinho.
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