O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira, 8, em evento no Palácio dos Bandeirantes, a assinatura de convênio do Estado de São Paulo para auxiliar a implantação do Sistema de Legitimação à Distância (Lead) em Rondônia. As informações formarão um banco de dados entre as duas unidades da federação.
Durante evento no Palácio dos Bandeirantes, o governador também autorizou a realização de uma parceria para que a força policial paulista ajude os rondonienses a implantar projetos como o sistema Detecta, o Inquérito Policial Eletrônico (IP-e) e o Gestor de Laudos (GDL).
“Vamos formar uma rede interestadual de informações, para facilitar as investigações das polícias e esclarecimento de crimes. Com tecnologia na prevenção e investigação, garantimos mais segurança para a população”, declarou Alckmin. “O Estado de São Paulo tem uma capacidade de desenvolvimento de sistemas e uma expertise histórica que dá uma condição melhor do enfrentamento à violência e à criminalidade”, disse o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, coronel Lioberto Ubirajara Caetano de Souza. “Sempre que os Estados do Norte precisam, encontram apoio aqui em São Paulo, especialmente na transferência de tecnologia”, completou o governador.
No fim de janeiro, o secretário da Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, recebeu o secretário Lioberto Caetano para apresentar os sistemas e firmar um protocolo de intenções para implantação. “Rondônia e São Paulo terão dados de impressões digitais compartilhados. Isso dará mais agilidade às autoridades policiais. Além da tecnologia do Detecta, que é um sucesso no combate ao crime em São Paulo”, afirmou Mágino. “Essa agenda é muito importante para o estado de Rondônia. São Paulo tem capacidade de desenvolvimento de tecnologia e expertise históricas que dão condição melhor no enfrentamento a crimes. A integração com o governo de São Paulo é um grande avanço para nós”, disse o secretário de Rondônia.
Legitimação à distância
O Sistema de Legitimação à Distância, criado por policiais civis paulistas, permite que todas as delegacias cadastrem e solicitem identificações por impressão digital de forma automatizada, diminuindo o tempo de espera de duas para meia hora.
A legitimação é a confirmação da identidade de uma pessoa, viva ou morta. Sendo realizada à distância, agiliza a liberação de cadáveres e a localização de pessoas desaparecidas. Além disso, ajuda o meio ambiente, com a economia de papel, já que tudo é feito online.
O atendimento Lead fica centralizado no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o maior da América Latina, que fica na Capital e conta com um banco de dados com mais de 15 milhões de registros civis eletrônicos.
Com a parceria, Rondônia e São Paulo começam a formar uma rede interestadual de informações, que facilita as investigações policiais e o esclarecimento de crimes. Ambos os Estados terão dados compartilhados de forma padrão e digitalizada.
A partir da assinatura do convênio, haverá levantamento e análise dos requisitos necessários para o desenvolvimento do sistema, que é a segunda etapa. Terá ainda fase de testes e validação de documentos antes da implantação e homologação do projeto.
Inquérito eletrônico
O governo paulista também autorizou, nesta quinta, a realização de uma parceria para que a Polícia Civil de São Paulo ajude os policiais de Rondônia a implantar um sistema de sucesso: o Inquérito Policial Eletrônico (IP-e), criado em julho de 2016.
O programa agiliza a expedição dos inquéritos, gerando economia de tempo dos policiais e de recursos materiais. Paralelamente, permite ainda à autoridade policial acompanhar instantaneamente as movimentações do Judiciário, como decisões sobre pedidos de prisões ou apreensões. Antes era necessário enviar o IP ao fórum, aguardar o despacho autorizando e só então dar cumprimento ao mandado.
Implantado pioneiramente na Baixada Santista, foi ampliado para 54% das delegacias do Estado, no Vale do Paraíba, no Litoral Norte e nas regiões de Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto e Sorocaba.
Atualmente, há 920 unidades que possuem o sistema. Cerca de 20 mil inquéritos eletrônicos foram expedidos de forma virtual.
Gestor de Laudos
Outra parceria autorizada pelo governo é a que auxilia Rondônia a criar seu sistema Gestor de Laudos (GDL), com base no projeto que funciona em São Paulo desde 2012, nas unidades da Polícia Técnico-Científica e que facilita a expedição da conclusão de perícias.
Com o sistema, cerca de um milhão de laudos são realizados por ano pelos institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística (IC). O sistema possui modelos de documentos prontos, o que agiliza os estudos de cada caso e acelera a expedição dos laudos – e, consequentemente, a investigação criminal.
Uma vez que o laudo é finalizado, uma cópia digital é enviada ao distrito policial que fez a requisição. Dessa forma, os investigadores e delegados ficam sabendo do resultado de uma perícia minutos após a conclusão da mesma.
Assim como o IP-e, o sistema GDL permite economizar não apenas tempo dos profissionais envolvidos, mas também materiais de impressão, combustível e pessoal para transporte da papelada.
Detecta
Os governos de São Paulo e Rondônia também realizam parceria para integração e compartilhamento de informações do sistema Detecta, o maior big data da América Latina, criado em 2014, que integra bancos de dados das polícias.
A troca de informações vai aumentar a rede de dados do sistema e o cerco policial aos criminosos, garantindo mais segurança à população. Hoje, conecta dados do Registro Digital de Ocorrência (RDO), Instituto de Identificação (IIRGD), Sistema Operacional da PM, Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de dados de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran.
No Estado de São Paulo, há atualmente 4.476 leitores de placas. Desse total, 2.462 estão na capital. Desde a implantação até janeiro deste ano, o Detecta ajudou a prender 6.231 pessoas em flagrante, a interceptar 4.512 veículos e apreender 420 armas de fogo.
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