Da redação – Tem início nesta quarta-feira (9) o bloqueio dos celulares irregulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro passado no Distrito Federal e Goiás. A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número a partir do prazo acima. Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados em Rondônia, Acre e São Paulo, além de Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste.
De acordo com a Anatel, amanhã (8), véspera do bloqueio, os celulares irregulares, também chamados de piratas, receberão a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
A decisão de fazer o bloqueio foi tomada pela agência reguladora em novembro do ano passado. A iniciativa no DF e em GO será um teste para avaliar o impacto real da medida.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.
Outros estados
Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018.
O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nesses estados.
Em seguida será a vez da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019.
Aparelhos estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.
Não serão apontados como irregulares, os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Com agências de notícias.
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