TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Tribunal pode derrubar habeas corpus que mantém Michel Temer solto — Foto: Carlos Brito

G1 – Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão e, a pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós, Temer está em São Paulo e deve ser apresentar na quinta-feira (9).

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.

Os desembargadores Abel Gomes e Jorge Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.

Operação Descontaminação

Temer foi preso em março, em São Paulo; uma semana depois, foi solto após um habeas corpus — Foto: Mariana Mendez/Band TV via AFP

Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês. A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3. A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito” O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.