Caixa vai devolver R$ 3 bilhões de 'pedaladas fiscais' ao Tesouro

Agência da Caixa Econômica Federal; banco vai devolver recursos

Henrique Barreto/ Agência Estado – 26/12/2017

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12), que o governo utilizará recursos devolvidos por bancos públicos para resgatar a dívida pública. Guedes participou de coletiva com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. “Vamos resgatar a dívida pública, que aumentou na contabilidade criativa. As pedaladas acabaram levando a impeachment de presidente”, disse.

Guedes frisou que os recursos não voltam para o Ministério da Economia, mas sim para o abatimento da dívida pública. “Nossa responsabilidade é garantir que recursos devolvidos por bancos abatam dívida pública”, completou.

O ministro afirmou que o governo está “despedalando” e removendo privilégios, como empréstimos a juros subsidiados para as empresas chamadas de “campeões nacionais”. “O Brasil virou paraíso dos rentistas e inferno dos investidores”, acrescentou.

Devolução da Caixa ao Tesouro

O presidente da Caixa Econômica Federal confirmou durante a entrevista à imprensa que a instituição vai devolver ao Tesouro Nacional “o dinheiro que se deve”. Hoje, serão devolvidos R$ 3 bilhões, mas “o plano é devolver R$ 20 bilhões este ano.”

Essa dívida da Caixa com o Tesouro diz respeito a Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD), que foram utilizados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para capitalizar instituições públicas.

No caso da Caixa, há um estoque próximo de R$ 40 bilhões, sendo que o banco tem a intenção de devolver metade disso em 2019. Estes R$ 3 bilhões anunciados nesta quarta-feira são a primeira parcela. Os demais R$ 17 bilhões ainda carecem de autorização do Banco Central.

Com o pagamento desta quarta-feira, a Caixa é o primeiro banco público a devolver recursos em função da emissão de IHCD.

Considerando todas as instituições públicas, a dívida com o Tesouro é próxima de R$ 90 bilhões. Estão nesta lista BNDES, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia. Os recursos devolvidos não entram como receita para o governo, mas contribuirão para reduzir a dívida pública.

Renegociação de débitos

O presidente da Caixa Econômica Federal afirmou ainda, durante a entrevista, que, em função dos programas de renegociação com devedores, a instituição renegociou, em dez dias, dívidas de 125 mil CPFs, em valor próximo de R$ 150 milhões.

Ele lembrou ainda que, na semana passada, a Caixa lançou programa para renegociação de dívidas relacionadas a financiamentos de imóveis.

Guimarães afirmou que, com isso, já foi reiniciado o processo de renegociação de 25 mil imóveis.