Congresso em Foco – A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) esteve reunida na manhã desta terça-feira (13) com um grupo de senadores para debater o pedido feito por ela de abertura de processo de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A deputada foi convidada por um grupo de sete senadores que decidiram pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a aceitar o pedido de investigação contra o presidente do Supremo.
“Eram indignações isoladas, agora nós juntamos essas indignações e criamos o movimento Muda Senado, Muda Brasil e vamos sensibilizar o presidente do Senado para que dê andamento a esses pedidos, se não todos, pelo menos um pedido de impeachment de ministro do STF, e se possível que leve para a discussão no plenário a criação da CPI da Toga”, comentou o senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Também participaram os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AL), Selma Arruda (PSL-MT) e Styvenson Valetim (Podemos-RN).
Para o senador Lasier, a pressão que será feita pode mudar o histórico de arquivamento deste tipo de pedido na casa. “O nosso grupo vai falar com o presidente do Senado, vai cobrar da tribuna, vai cobrar nos microfones de plenário até que a população brasileira também participe, porque até mesmo as transmissões de plataforma de internet desta reunião de hoje foram muito bem recebidas, foram milhares de pessoas, então estamos despertando”, afirmou o senador. Representantes do movimento Vem Pra Rua também acompanharam o encontro.
Janaina Paschoal protocolou o pedido contra o presidente do STF no último dia 30 de julho, em conjunto com o grupo Ministério Público Pró-Sociedade. Outro pedido de impeachment foi feito pelo em 24 de julho pelos advogados Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema. Em abril, o senador Alessandro Vieira também havia protocolado um pedido que inclui também a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. “Integrantes de tribunais superiores têm agido de maneira tendenciosa e abusiva em favorecimento a uma facção criminosa que sequestrou o Brasil”, justificou Vieira nesta terça-feira.
“Infelizmente ele vem exorbitando dos seus poderes, instaurou um inquérito sigiloso, saiu das regras de distribuição [de relatoria de processos], mandou recolher revistas, agora infelizmente suspendeu todas as apurações em curso no país numa petição avulsa durante o recesso e nessas investigações que foram paralisadas havia referentes às movimentações financeiras dele e de sua esposa, então nós fizemos esse pedido de impeachment”, argumentou a deputada estadual pelo PSL e autora do pedido que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff.
O pedido é baseado na argumentação de que, ao suspender temporariamente todos os processosjudiciais que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça, Dias Toffoli cometeu crime de responsabilidade.
Em abril, quando o documento foi protocolado pelo senador Alessandro, o presidente da casa, Davi Alcolumbre declarou o tema não era prioridade na pauta do Senado.
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