Para TSE, antecipar registro podem evitar que cidades comecem ano sem prefeito

O TSE afirmou, em nota, que o julgamento de processos relativos ao registro de candidaturas é uma das principais preocupações da Corte.

Bianca Gomes
Terra

Especialistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem a antecipação da data de registro de candidatura como uma possível solução para evitar que cidades comecem o ano sem o prefeito eleito no cargo. Atualmente, o prazo de registro é 15 de agosto, mas propostas sugerem trazer o calendário para o início de junho.

“O tribunal julga os casos com muita rapidez. Mas, pelo volume atual, é quase desumano, embora sejam reconhecidos os esforços do Judiciário”, disse Maíra Recchia, advogada e secretária-geral da comissão de direito eleitoral da OAB-SP. “É prudente antecipar os prazos de candidaturas para que se tenha tranquilidade na condução dos julgamentos e para que decisões não sejam utilizadas como propaganda eleitoral.”