Uma empresa concorrente entrou na justiça alegando que a empresa vencedora não preencheu todas as exigências da licitação.
Guarim Liberato – O governo federal, por meio do DNIT, suspendeu o edital para a contratação da empresa responsável construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, em Guajará-Mirim, que ligará o Brasil a Bolívia.
A suspensão é em caráter temporário, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o pedido de embargo de uma empresa que foi desclassificado da licitação.
O Dnit eliminou essa empresa por ela não ter comprovado o serviço de execução de ao menos uma obra de ponte em seu portfólio. Contudo, a empresa argumenta que possui essa experiência, e que o Dnit extrapolou as regras do edital.
Enquanto o pedido de embargo está em julgamento no TCU, o Dnit resolveu suspender o edital temporariamente. O resultado do certame será mantido ou alterado, de acordo com a decisão do TCU, que deve sair em 15 dias.
As obras previstas neste edital, com valor estimado de R$ 430 milhões, se destinam à contratação de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e para a execução das obras e demais operações na construção da ponte.
A ponte que oferecerá um acesso para o Brasil ao Oceano Pacífico e para a Bolívia ao Oceano Atlântico, terá uma extensão de 1km e 22 metros e largura de 17 metros e 30 centímetros. O prazo para execução das obras é de 36 meses.
O Edital e Licitação foi lançado em novembro de 2023, o resultado do certame foi publicado em abril deste ano, e, desde então, o Consórcio Mamoré tenta reverter a decisão no TCU.
Faça um comentário