A assinatura do termo sela um compromisso entre o setor de saúde suplementar e o Poder Judiciário de Rondônia.
No dia 04 de setembro de 2025, a Unimed Centro Rondônia e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) formalizaram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a resolução consensual e célere de demandas relacionadas à cobertura assistencial dos planos de saúde oferecidos pela cooperativa médica.
Um marco histórico para a saúde suplementar em Rondônia.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do Tribunal de Justiça e contou com a presença de autoridades das duas instituições. Representando a Unimed Centro Rondônia, participaram o Presidente Dr. Alcilio de Souza, o Diretor Administrativo e Financeiro Dr. Rodrigo Zipparro, a Diretora de Atenção à Saúde Dra. Magna Sueli, o Superintendente Executivo Sr. Junior Barcelos, o Gerente Jurídico Dr. Cleber Carmona e o advogado Dr. Cristian Rabelo. Pelo TJRO, estiveram presentes o Presidente do Tribunal, Desembargador Dr. Raduan Miguel Filho, o Juiz Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do CNJ junto ao TJ/RO, Dr. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa e o Juiz Secretário-Geral Dr. Rinaldo Forti da Silva.
O Termo de Cooperação Técnica tem como finalidade estabelecer um procedimento de conciliação pré-processual para conflitos relacionados à cobertura assistencial dos planos de saúde, antes que sejam ajuizadas ações judiciais. A proposta é fortalecer o diálogo institucional, reduzir a judicialização de demandas e agilizar o atendimento aos beneficiários.
Entre os principais objetivos da cooperação estão:
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Promover a resolução consensual de conflitos de forma mais rápida e eficaz;
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Criar um canal direto de comunicação entre o TJRO e a Unimed Centro Rondônia;
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Implantar um fluxo simplificado e confidencial para análise e solução de pedidos de cobertura;
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Reduzir o tempo de resposta às demandas dos usuários;
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Estimular a cultura da conciliação e do diálogo técnico;
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Contribuir para a desjudicialização de demandas que possam ser resolvidas administrativamente.
Durante o evento, o Presidente da Unimed Centro Rondônia, Dr. Alcilio de Souza, destacou a relevância da iniciativa:
“Este acordo representa um avanço importante na relação entre as instituições e, principalmente, no compromisso com os nossos beneficiários. Estamos construindo uma ponte de diálogo com o Judiciário para que possamos, juntos, oferecer soluções mais rápidas, humanas e eficazes para os nossos clientes.”
Já o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Dr. Raduan Miguel Filho, ressaltou a importância da parceria para a efetividade da Justiça:
“A conciliação é um dos pilares da nossa política judiciária. Estabelecer esse fluxo com a Unimed Centro Rondônia reforça o nosso compromisso com a celeridade e com a busca de soluções extrajudiciais que beneficiem a sociedade como um todo. Ganha o Judiciário, ganha a Unimed, mas sobretudo, ganham os cidadãos.”
A assinatura do termo sela um compromisso mútuo entre o setor de saúde suplementar e o Poder Judiciário de Rondônia, reafirmando a responsabilidade social das instituições na promoção de soluções pacíficas, ágeis e técnicas para os conflitos que envolvem o direito à saúde.
Fonte: Comunicação Unimed Centro Rondônia
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