Sessão
A 26ª Sessão Ordinária de terça-feira,12 de setembro de 2017, foi presidida pelo presidente da CMJP vereador Affonso Cândido (DEM) com os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Durante a sessão, foram discutidos e aprovados requerimentos e projetos que beneficiam a comunidade ji-paranaense em diversas áreas.
Moção de Aplauso
Durante a 26ª sessão ordinária foi entregue moção de aplauso ao servidor da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária, Paulo Arruda Figueiredo Silva de autoria da vereadora Claudia de Jesus (PT).
Convidados
Foram convidados para compor a Mesa Diretora da CMJP o deputado federal Marcos Rogério (DEM) e o ex-presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Nilton Cezar Rios (PSB).
Aeroporto José Coleto
O deputado federal Marcos Rogério usou a tribuna da Câmara para, entre outras informações, comentar sobre a mudança do sistema de voo no Aeroporto José Coleto. De acordo com o deputado federal, a alteração é importante para trazer mais segurança ao terminal aeroportuário e dessa forma aumentar o fluxo de passageiros. Marcos Rogério também se posicionou sobre as ocupações que ocorrem no aeroporto e defendeu que os limites dos terrenos recuem ao menos 75 metros para atender à exigência da Secretaria Nacional de Aviação (SAC) que estabelece a distância de 150 metros da pista à cerca de proteção para margem de segurança. Por emenda do deputado, estão assegurados ao aeroporto R$ 12 milhões para reforma e ampliação.
Denúncia
O vereador Edivaldo Gomes (PSB) lamentou as denúncias que circulam nas redes sociais envolvendo, possíveis, membros da Câmara Municipal. O parlamentar também rechaçou as informações divulgadas na internet por líderes empresariais sobre a conduta de vereadores. Edivaldo Gomes afirmou que, caso houvesse indício corrupção, o fato deveria ser denunciado ao Ministério Público para que providências fossem tomadas pelo órgão competente, antes de ser exposto sem comprovação.
Agradecimentos
O vereador Lorenil Gomes (PTB) fez elogios à atuação do ex-presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Nilton Cezar Rios (PSB), presente na mesa diretora, agradeceu ao deputado Laerte Gomes (PSDB) pelos benefícios que tem trazido para o município de Ji-Paraná, e também rebateu as denúncias nas redes sociais envolvendo vereadores ji-paranaenses.
Asprobele
Sobre a reunião com representantes da Associação dos Profissionais da Beleza de Ji-Paraná (Asproble), na semana passada, no auditório da CMJP, Lorenil Gomes afirmou que em contato informal com o promotor de Justiça, Pedro Vagner, assegurou que em nenhum momento o Ministério Público determinou a autuação de estabelecimentos pelo descarte incorreto de materiais como lâminas de aço. Segundo o vereador, a orientação foi para que os órgãos municipais de fiscalização apurassem o fato em virtude das inúmeras denúncias recebidas pelo MP. O vereador defendeu uma audiência com o secretário municipal de Meio Ambiente, Reinaldo Pereira, para estabelecer procedimentos que garantam “tranqüilidade” para trabalhar de donos de barbearias e salões de beleza.
Campanha Antecipada
A atuação do deputado federal Marcos Rogério (DEM) também foi elogiada pela vereadora Silvia Cristina (PDT) durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Ji-Paraná. A vereadora refutou as críticas de que estava fazendo campanha eleitoral antecipada pelo fato de manter uma “boneca” durante as sessões sobre a mesa dos trabalhos legislativos. “Campanha se faz com um trabalho honesto”, assegurou.
Dia do Bem
Silvia Cristina convidou a população ji-paranaense para participar, no dia 7 de outubro, da 13ª edição do “Dia do Bem” para arrecadação de alimentos. O evento é realizado pelo Sistema Gurgacz de Comunicação nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Vilhena e Ji-Paraná, que acontecerá no ginásio de esportes Gerivaldão.
Instalação de Quebra-molas
A vereadora Silvia Cristina (PDT) requereu e a Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou o pedido de sinalização e pintura de quebra-molas na avenida das Seringueiras (T-14).
50 anos Igreja Adventista
Silvia Cristina também teve o requerimento aprovado em que solicita a concessão de moção de aplausos à Igreja Adventista do 7º Dia em homenagem e reconhecimento pelos 50 anos da instituição religiosa no estado de Rondônia.
Comissão de investigação
O vereador Edilson Vieira (PMDB) defendeu a criação de uma comissão de investigação para acompanhar as denúncias envolvendo vereadores e que Câmara Municipal deve convocar os diretores das empresas mencionados nas denúncias para prestar esclarecimentos. Ele afirmou que desconhece alguma conduta “irregular” de vereadores e que as pessoas têm que provar o denuncia.
Iluminação Pública
Os requerimentos do vereador Edilson Vieira (PMDB) em que solicita a instalação de iluminação pública na rua Rita Carneiro Rios, em toda sua extensão no Setor Chacareiro; a instalação de redutor de velocidade na rua Maracatiara, no trecho entre rua São Paulo e avenida Curitiba, bairro Nova Brasília; o recapeamento da rua Júlio Guerra, entre avenida 6 de Maio e rua Almirante Barroso, Centro; a instalação de dois redutores de velocidade na rua Tenente Brasil, Centro; a pavimentação da rua Rio Guaporé, trecho entre avenida Mato Grosso e rua Capitão Silvio, bairro Dom Bosco; a construção de uma creche no bairro Valparaíso; a construção de ponto e parada de ônibus na avenida Curitiba, entre a rua Aurélio Bernardi e avenida Seringueiras no bairro Nova Brasília; foram aprovados em plenário
Mais recursos para PAA
A vereadora Claudia de Jesus (PT) anunciou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Ji-Paraná, vai contar com mais R$ 200 mil para ampliar os benefícios, tanto a agricultores familiares quanto para entidades que participam do programa. Durante sua participação na edição rondoniense do Grito da Terra Brasil, em Porto Velho, a vereadora se reuniu com a secretária-adjunta estadual da Agricultura, Mary Teresinha Braganhol, que garantiu a liberação dos recursos.
Dia da Escola Bíblica Dominical
A Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou, em duas votações, o projeto de lei de autoria do vereador Joaquim Teixeira (PMDB) que inclui no calendário oficial da cidade o “Dia da Escola Bíblica Dominical”. Em seu pronunciamento, o vereador agradeceu o apoio dos colegas ao projeto de lei, que agora segue para sanção do prefeito Jesualdo Pires (PSB).
Pavimentação de Ruas
O plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou os requerimentos de autoria do vereador Joaquim Teixeira (PMDB) solicitando pavimentação da rua Boa Vista, entre as ruas Mogno e Ipê, bairro Valparaíso; a pavimentação da rua Gabriel Vieira Melo, entre as ruas Vicente Antônio Oliveira e Egídio Montavani, bairro Novo Ji-Paraná; a pavimentação da rua Porto Alegre, entre as ruas Cedro e Manoel Pinheiro Machado, Bairro JK.
Entrega de Moções de Aplausos
O vereador Obadias Ferreira (DEM) convidou vereadores e população em geral para a solenidade de entrega de moções de aplausos aos diretores das unidades básicas de saúde municipais e ao diretor do Hospital Municipal Doutor Claudionor do Couto Roriz, Antelmo Ferreira, que acontece às 19h30 do dia 15 de setembro no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná.
Comenda Pioneiros de Ji-Paraná
Foram aprovados os requerimentos de autoria do vereador Ademilson Procópio (PTB) solicitando a recuperação da 2ª ponte depois do travessão na Linha 206, km 22, zona rural de Ji-Paraná; a retirada de depressão transversal na rua Menezes Filho com a rua Cacoal no bairro Bela Vista; o bloqueteamento da rua Carlos Drummond Andrade no bairro Parque São Pedro; e ainda a concessão da comenda “Pioneiros de Ji-Paraná” ao senhor Valdivino José Olímpio.
Iluminação Pública
O vereador Affonso Cândido (DEM) teve os requerimentos aprovados na 26ª Sessão Ordinária em que solicita a recuperação do bloqueteamento, reparos na iluminação pública, limpeza e reparos em bueiros no bairro Açaí, 1º distrito; o cascalhamento da rua Canarinhos, no trecho entre a rua Barão do Rio Branco (T-16) e rua Ipê (T-17), no Bairro União 2; a pavimentação asfáltica da rua Egídio Mantovani, no trecho entre a rua Rita Carneiro Rios até a Rua Valmar Meira, no bairro Novo Ji-Paraná.
Anteprojetos lidos em Plenário
Anteprojeto de Lei n. 011/2017, de 5 de setembro de 2017, de autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT), que “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Anteprojeto de Lei n. 012/2017, de 5 de setembro de 2017, de autoria da vereadora Silvia Cristina (PDT), que “Dispõe sobre a inclusão do Psicólogo Escolar/Educacional na equipe técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Projetos aprovados em votação única
– Projeto de Lei nº 3667/2017 (2741 de origem que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397 de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 3668/2017 (2742 de origem) que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.
Projetos aprovados em segunda votação
– Projeto de Lei nº 3663/2017 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Ji-Paraná o “Dia da Escola Bíblica Dominical”.
– Projeto de Decreto Legislativo nº 223/2017 que outorga o Título Honorífico de Cidadão Honorário Ji-paranaense” ao deputado estadual Laerte Gomes.
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