Após reunião, em Rondônia, com o Superintendente do Banco do Brasil, Felipe Zanela, e a Promotora de Habitação e Urbanismo, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, ficou definido que o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) buscaria, em Brasília, uma solução para a implantação de escolas, pré-escolas e creches para os Residenciais Orgulho do Madeira, Morar Melhor, e o Cristal da Calama.
Os residenciais, acima relacionados, comportam 9.453 famílias, fazem parte do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, mas não contam com equipamentos comunitários como escolas, pré-escolas e creches, desde que foram entregues, prejudicando sensivelmente a educação dessas pessoas.
O Gerente Nacional de Projeto do Departamento de Produção Habitacional, André Sobreiro e o representante da Secretaria Nacional de Habitação, Paulo Alexandre de Toledo Alves, em audiência com o Deputado Lindomar Garçon, afirmaram que a Portaria 210/2018 prevê 6% do valor de cada Residencial construído, para custear a construção de equipamentos públicos, mas o prazo para solicitar esse recurso não foi cumprido, portanto, diante da solicitação do Parlamentar, garantiram uma solução, em até 30 dias, para resolver a questão.
De acordo com informações obtidas no Ministério das Cidades, pelo Parlamentar, os valores dos contratos garantem investimentos de 6% para a contratação de equipamentos comunitários, assim distribuídos: Orgulho Madeira, contrato de R$ 250 milhões e para equipamentos comunitários R$ 15 milhões; Morar Melhor, contrato de R$ 154 milhões e para equipamentos comunitários R$ 9 milhões; Cristal da Calama, contrato de R$ 182 milhões e para equipamentos comunitários R$ 11 milhões.
“O Estado e a Prefeitura devem informar ao Banco do Brasil, gestor do contrato, que se responsabilizarão por dotar equipamentos necessários para as escolas, pré-escolas e creches, bem como contratar os profissionais para os seus devidos funcionamentos, para que o Ministério das Cidades dê seguimento aos procedimentos legais, pois os recursos estão garantidos na Portaria 210/2018”, finalizou Lindomar Garçon.
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