No próximo dia 30 de novembro, os prefeitos de Rondônia votarão em processo de escolha da nova Diretoria da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, para o triênio de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021. As eleições ocorrerão de forma eletrônica, conforme edital de deflagração do processo eleitoral em Assembleia Geral, publicado nesta terça-feira (20).
O Presidente Airton Gomes destaca que todos os procedimentos necessários à realização das eleições foram adotados em conformidade com o Estatuto Social da instituição. Segundo o municipalista, o pleito já está aberto para receber os pedidos de inscrição de chapas para compor o Conselho Diretor e Fiscal da entidade. “Os interessados têm até às 08h do dia 28 de novembro para registrarem candidatura”, informou.
Os prefeitos não precisarão se deslocar para votar. Pelo o regramento, uma plataforma eletrônica com a finalidade específica deverá ser acessada pelos prefeitos por meio de celular ou computador, para depositarem o voto, da mesma forma que já ocorre na CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O sistema conta com autenticidade, criptografia e validação de chave de acesso exclusivo, com confirmação por envio de código ao telefone pessoal do eleitor.
Corpo Diretivo
A AROM é gerida por um Conselho Diretor e Fiscal composto dos membros Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Tesoureiro, 1º Secretário, 1º Tesoureiro e três membros do Conselho Fiscal. Pelo Regulamento publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, as chapas devem ser registradas com os nomes que deverão ocupar essas vagas. Como estabelece o Estatuto da AROM, o mandato na Diretoria é de três anos, podendo haver reeleição nos casos em que o candidato (a) ainda cumule o cargo de prefeito (a).
Municipalismo
Com o advento da Constituição Federal de 1988, os Municípios são Entes Federados, devendo ter o mesmo tratamento que os estados e o Distrito Federal perante à União. Entretanto, o Governo Federal, cada vez mais, transfere tarefas às prefeituras sem um condizente financiamento, além de apropriar-se da maior parte dos tributos arrecadados dos brasileiros. A mobilização dos Municípios pela busca por melhores condições de administrar é compreendida, popularmente, como “Municipalismo”.
Em Rondônia, há 25 anos, a AROM exerce defesa e promoção dos Municípios com fortes articulações dos órgãos e poderes, para garantir justa participação sobre os recursos, visando favorecer a entrega de serviços e atendimentos públicos à sociedade. O fortalecimento das gestões municipais, impresso pela associação, reflete em benefícios às populações, que são administradas pelos prefeitos e prefeitas.
A AROM empreendeu uma marca na sociedade, consolidando-se como instituição de credibilidade sobre quaisquer assuntos que envolvam municípios. A entidade afirma-se pela produção periódica de notas técnicas com posicionamentos e informações que pautam os Três Poderes, a Imprensa e a sociedade, propondo reflexões profundas sobre a realidade das administrações municipais, os desafios dos gestores e os impactos de ordens econômica, financeira e social causados por políticas públicas desenhadas sem considerar as peculiaridades das localidades.
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