Nova polêmica na mesa do bar e do restaurante: a tributação da gorjeta. Para o governo, a gorjeta “não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores”.
A regulamentação da gorjeta, com incidência de imposto sobre ela, está prevista no Programa Verde e Amarelo apresentado pelo Ministério da Economia.
Assim, o governo entende que a gorjeta deve ser calculada como incorporação ao salário, passível de cobrança de impostos. A ideia é que os empresários retirem dos valores dados aos próprios trabalhadores parte dos recursos para bancar o pagamento de 13º, férias, horas extras e afins.
Ou seja: é o próprio trabalhador, e não o seu patrão, quem vai acabar bancando seus direitos trabalhistas. O Planalto entende que dando essas super-vantagens aos patrões, eles vão gerar mais vagas.
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