Gislaine Dias que é Bióloga responsável pelos escritórios associados LICENCIAR e ECOVET. Com sua matriz em Vale do Paraíso, atende em parceria, toda região central do estado. Recentemente o escritório vem fazendo uma campanha de regularização Ambiental em cidades do Vale do Jamari.
A mesma tem feito um termo de parceria com as secretarias municipais de agricultura e associações, para, estarem assistindo as agroindústrias, empresa, propriedades rurais que eventualmente tenham que renovar ou realizar o estudo para iniciar as licenças para a produção de todos os seguimentos.
O estado esteve e ainda vem trabalhando com uma grande demanda de licenças para atualizar, e isso tem dificultado ações rurais de pessoas que são monitoradas pelo poder publico, e assim, as mesmas tendem a seguir para o serviços particular, e este projeto “LICENCIAR QUEM PRODUZ”, realizado pelos escritórios associados (Licenciar e Ecovet), tem ajudado a viabilidade deste trabalho com custos bem abaixo, devido ao tratado de parceria feito com os municípios.
A técnica explica que o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais. Ele foi estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81 e é um mecanismo da gestão pública importantíssimo para regular o impacto ambiental causado por empreendimentos no Brasil.
Em um processo de licenciamento ambiental, são avaliados vários fatores dentro da empresa, tais como: capacidade de gerar líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, poluição sonora e até mesmo riscos em potencial, como os de explosões ou incêndios. Também são analisados os impactos causados durante a instalação do empreendimento no terreno e poluentes atmosféricos.
Será que meu negócio precisa de uma licença ambiental?
Um empresário ou produtor rural deve solicitar uma licença ambiental quando:
Utilizar os recursos naturais no seu empreendimento
O seu empreendimento for potencialmente poluidor, mesmo sem usar os recursos naturais. Por exemplo, despejando resíduos sólidos na natureza ou emitindo radiação.
O seu negócio alterar a natureza ou constituição do meio ambiente.
Tipos de licença
Não existe licença padrão. Para cada empreendimento, o órgão ambiental analisa de forma específica o impacto provocado e só então expele uma licença conforme a atividade pretendida e em que fase o empreendimento se encontra.
Licença Prévia – LP: Ela deve ser solicitada durante o planejamento da instalação, alteração ou ampliação da atividade. Serve para determinar a viabilidade ambiental do negócio, avaliando sua localização, porém não autorizando o início de fato das obras. Para empreendimentos de maior capacidade poluidora, é necessária a realização do estudo de impacto ambiental.
Licença de Instalação – LI: Ela que autoriza a construção do empreendimento, dizendo que o projeto se enquadra na legislação ambiental vigente. É concedida depois que as condições da Licença Prévia são atendidas.
Licença de Operação – LO: Ela certifica que todas as exigências foram seguidas e que tudo foi construído como previsto no projeto, no ponto de vista ambiental. Concede a autorização para a empresa iniciar suas atividades.
E o que acontece se eu não fizer o licenciamento ambiental?
Não possuir uma licença ambiental é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais com pena de 1 a 6 meses de cadeia. Além disso, uma fiscalização pode determinar a paralisação ou fechamento do empreendimento e o pagamento de uma multa que pode variar entre 50 reais e 50 milhões de reais.
Ainda existe a possibilidade de o empresário ser réu em uma ação civil para reparar os danos ambientais causados e indenizar os envolvidos.
Também, estar em consonância com as leis provoca uma valorização da empresa ou propriedade rural perante o mercado financeiro e chama atenção dos investidores. Além de provocar uma maior competitividade diante dos concorrentes, facilitar na hora de pedir um financiamento e obter uma imagem positiva diante dos clientes.
Consulte também pelas redes sociais face book-(Projetos e Licenças Umbientais e urbanas) elaborado pelo SEBRAE, onde contém com mais detalhes informações sobre o assunto.
E aí, te interessou? OS escritórios Licenciar oferece soluções em licenciamento ambiental e pode ajudar tua propriedade ou empresa a se adequar às legislações vigentes, garantindo uma produção mais limpa e sustentável. Entre em contato com a gente!
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