Senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o sub-relator de orçamento da saúde para 2023 no Senado.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é convidado pelo relator-geral do Orçamento da União senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir com a equipe de Transição do governo eleito para que seja feito os ajustes e reajustes para o exercício de 2023. Confúcio é o sub-relator de orçamento da saúde no Senado. “Esta é a área mais sensível de todas as políticas públicas e representa o maior orçamento impactado. Há muito ainda o que discutir”, disse. Confúcio participou da reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmim Confúcio.Marcelo Castro (MDB-PI), disse que há preocupação em manter o bolsa-família de R$ 600 para pagamento a partir de janeiro e que não haja interrupção de serviços e obras. Segundo Alckmin, para isso, será necessário aprovar uma “PEC da Transição” e a Lei Orçamentária até meados de dezembro. Ele disse que deverá haver nova reunião sobre essas questões na terça-feira (8).
Ontem mesmo o senador Confúcio Moura, relator setorial do Orçamento da área de saúde para 2023, participou de uma importante reunião nesta quinta-feira (03), na liderança do MDB no Senado Federal, com o coordenador de transição e vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin, que apresentou à casa as principais demandas de ajustes orçamentários para o exercício, a serem analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O convite partiu do Relator Geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), eis que o orçamento da saúde é o maior e corresponde à área mais sensível de todas as políticas públicas impactadas. Confúcio também presidiu por dois anos a Comissão Mista de Acompanhamento da COVID no Congresso Nacional (CN-COVID) e a Comissão de Acompanhamento da COVID no Senado Federal (CT-COVID), das quais surgiram várias soluções para os impactos da pandemia, dentre elas a aprovação do auxílio emergencial.
Confúcio Moura considerou a reunião muito produtiva e cortês. Ele lembrou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) teve suas reuniões interrompidas durante o período eleitoral, e agora deve correr contra o tempo para que o orçamento esteja pronto até o dia 18 de dezembro, destacando que serão necessários importantes ajustes para atender a saúde, especialmente quanto a ampliação de verbas para a Farmácia Popular, para a redução da fila eletiva do SUS, garantia de vacinas, cobertura da saúde indígena e para o tratamento do câncer.
Moura explicou que é dever da relatoria ouvir as propostas de adequação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, antes de finalizar os ajustes que irão impactar na sua gestão. “É que muita coisa que ele prometeu, como o auxílio emergencial de R$ 600 e a manutenção da Farmácia Popular, dentre outros, estão desprovidos de recursos na sua totalidade, já que a proposta inicial protocolada na casa não tem margem de atendimento. Além disso, nós defendemos que a saúde é prioridade e ainda está muito prejudicada, necessitando de alinhamento entre congresso e governo para que a população não fique desamparada”, explicou o senador rondoniense.
O parlamentar considera que a Comissão de Orçamento precisará analisar ainda como acontecerão os ajustes, mas não estão descartados remanejamentos internos e, até, se necessário, recorrer a uma emenda constitucional (PEC) visando alcançar a flexibilidade inicial do teto dos gastos públicos para atender essas demandas indispensáveis.
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