TCU dá sinal verde para construir Ponte Binacional em Rondônia

Tribunal de Contas da União (TCU) diz que está tudo certo com a licitação da Ponte Binacional que vai ligar Guajará-Merim/Brasil a Guayaramerín/Bolívia.

Roberto Gutierrez – A Fronteira brasileira com a Bolívia, em Rondônia, enfim poderá ser interligada. Trata-se da ponte sobre o rio Mamoré que divide os dois países em Guajará-Mirim, do lado brasileiro, e Guayaramerín, no lado boliviano. O processo de licitação dependia da aprovação do Tribunal de Contas da União.

Em outubro do ano passado o ministério dos Transportes achou necessário suspender o processo licitatório. Uma ação  na justiça questionou a capacidade técnica das duas empresas melhores colocadas na disputa para construir a obra. O Tribunal de Contas da União entendeu que estava tudo certo e agora o poderá dar prosseguimento ao fim da licitação. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que acompanhou todos os passos do projeto à licitação, comemorou a decisão favorável.

Projeto

Ponte Binacional  terá pouco mais de quatro quilômetros de comprimento  sendo um quilômetro e 22 metros sobre o rio e o restante fazendo a interligação em faixa de terra.

A ponte, a navegação pelo madeira e Amazonas, além da estrada de ferro Madeira-Mamoré são o pagamento pelo estado do Acre.

Essa ponte é uma espécie de compensação sobre um acordo com a Bolívia firmado há 122 anos. O Tratado de Petrópolis, como ficou conhecido, o Brasil se comprometia em garantir uma saída para a Bolívia ao oceano Atlântico para que o Acre fosse reconhecido com território Brasileiro. Essa faixa de terra pertencia à Bolívia. Não fosse isso, hoje, o Acre seria boliviano e Porto Velho, a capital de Rondônia, seria a fronteira brasileira com a Bolívia.

Um dos acordos era a permissão para a Bolívia usar os rios Machado e Amazonas como corredor para exportação da borracha.

A estrada de ferro Madeira-Mamoré, construída no início de 1900, servia como forma de garantir o caminho dos produtos da Bolívia, por Guajará-mirim até Porto Velho, pois, nesse trecho o rio não é navegável. De Porto Velho, os produtos bolivianos seguiam via fluvial até o a foz com oceano Atlântico em Belém do Pará.