Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (11.05), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), homenageou os enfermeiros, pelo Dia Mundial dos Enfermeiros (12.05). O parlamentar defendeu a proposta que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e apresentou Projeto de Lei que define um piso salarial para a classe.
“A proposta que regulamenta a jornada de 30 horas tramita há 15 anos na Câmara, e há seis anos, está pronta para ser incluída na Ordem do Dia. Foi aprovada em todas as Comissões de mérito, sem alterações. Não podemos mais esperar, vou solicitar que essa proposta seja votada com urgência”, frisou.
Rogério enfatizou que a redução da jornada dos enfermeiros, mais que uma questão de justiça é de interesse de toda a sociedade. “Todos nós podemos ter que recorrer aos seus préstimos há qualquer momento, e certamente vamos querer ser atendidos por profissionais de enfermagem em boas condições físicas e mentais, descansados, atualizados e aptos para lidar com o sofrimento e a compreensível fragilidade do paciente”, pontuou.
O pedetista disse que até a Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomendou a jornada de 30 horas de trabalho para a categoria, em razão das características de sua ocupação, e que a proposta é viável do ponto de vista financeiro.
“Não procedem os argumentos de que a medida teria elevado impacto financeiro. Estudos realizados pelo Ministério da Saúde, em parceria com, setores filantrópicos, privado, e organizações de enfermagem, já demonstraram que esse impacto é inferior a 2% dos gastos com a folha de pagamento dos serviços público e privado”, observou.
O deputado ressaltou ainda que a jornada de 30 horas não é o único pleito da categoria, os enfermeiros não têm o piso salarial definido e a aposentadoria especial. Ele salientou que o Projeto de Lei 4.924/2009, que dispõe sobre essa questão, havia sido arquivado na Câmara dos Deputados, e por isso decidiu apresentar uma proposta para essa finalidade.
“Vou solicitar a urgência para esse Projeto junto ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha. A fixação da jornada de trabalho e a definição do piso salarial para essa categoria tem que ser um compromisso de agenda legislativa da Câmara, vou batalhar para beneficiar os anseios dos profissionais de enfermagem”, concluiu.
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