Cármen Lúcia
Cármen Lúcia vota contra habeas corpus para Lula
ABr – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa […]
Cármen Lúcia assume a Presidência da República
ABr Antes de embarcar, na manhã de hoje (18), para o Paraguai, onde participa da reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente Michel Temer transmitiu […]
Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República
ABr – Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia […]
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.
Cármen Lúcia defende fim do foro privilegiado e reconhece voto “confuso” em julgamento que livrou Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia defendeu o fim do foro privilegiado de forma mais abrangente que em discussão na Corte. […]
Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato
Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal. Cármen esteve no final de semana trabalhando no STF em contato com o juiz Márcio Schiefler, braço direito de Teori na condução da Lava Jato na Corte. Para que o conteúdo das delações seja tornado público, é preciso um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Ministra autoriza auxiliares de Teori a retomarem homologações da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem a partir de hoje (24) os […]
Crise política atingiu também o Supremo; relembre fatos marcantes de 2016
O ano de 2016 foi marcado pela crise política nos poderes Executivo e Legislativo, mas quem esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria papel […]