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Conseleite

O deputado Lazinho da Fetagro preocupado com a cadeia produtiva do leite no Estado e uma possível crise no setor, principalmente devido ao baixo preço pago pelo litro de leite pelos laticínios aos produtores, tem agido com proposição de leis e outras medidas que venham amparar o setor apoiando o produtor, impulsionando toda a cadeia leiteira e fomentando a economia. Entre as novas ações apresentou o Projeto de Lei 601/20 estabelecendo a obrigatoriedade de adesão ao Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia (Conseleite-RO) por todos os laticínios instalados em Rondônia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (19), e aguarda pela sanção do governador do Estado. A defesa pela inserção de laticínios no Conseleite, se dá por acreditar na função do conselho de proporcionar transparência na análise do mercado leiteiro; disponibilizar valores de referência a serem pagos na matéria prima leite, considerando o preço de custo do produtor, o custo da indústria e os valores de venda do leite e seus subprodutos; mostrar com clareza a capacidade de pagamento da indústria; e fornecer aos produtores um referencial para a negociação do preço a ser pago pelo leite. “O Conseleite surgiu como resposta a necessidade de se dar grandes passos na direção do desenvolvimento do setor leiteiro do nosso Estado. Foi uma das soluções encontradas para a construção de medidas que contemplassem produtores e indústrias e amenizassem os conflitos muito frequentes em função da oscilação no preço do leite”, explicou. O deputado ainda informa que atualmente, as indústrias que compõem o conselho beneficiam 60%, em média, do leite produzido em Rondônia. “É por esse motivo que o Estado precisa fomentar, e até mesmo condicionar a adesão das demais empresas, para assegurar o acesso aos dados de toda a cadeia produtiva do leite, possibilitando ainda mais assertividade nos valores de referência publicados pelo Conseleite”, reforçou. Ainda de acordo com o projeto de lei, as empresas de laticínios que não aderirem ao Conseleite terão os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia suspensos até que formalizem a adesão ao conselho. Os incentivos e benefícios fiscais serão restabelecidos assim que a empresa formalizar a adesão e ocorrer a aprovação do colegiado. Mais fiscalização O deputado Lazinho da Fetagro também encaminhou requerimento ao Governo do Estado, extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON), bem como a todo e qualquer órgão de controle e fiscalização, solicitando providências para que sejam intensificadas as fiscalizações para coibir a prática de preços abusivos dentro do comércio. O parlamentar relata que, segundo várias denúncias, o aumento dos preços tem acontecido especialmente por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “E, com o aumento da demanda de alguns produtos, tem ocorrido a escassez e consequente aumento significativo de preços, atingindo o fornecedor, mas sobretudo o consumidor; e esta prática precisa ser identificada e punida de forma mais intensa e ininterrupta”, observou o parlamentar. Para ele, diante dessa prática ilegal cabe ao poder executivo intervir nas situações. “O aumento de preços com vistas ao aumento arbitrário dos lucros, obriga constitucionalmente o Poder Público a atuar”.

Lazinho quer obrigatoriedade aos laticínios de participação no Conseleite

20/05/2020 Roberto Gutierrez 0

O Projeto de Lei que obrigaria a adesão dos laticínios  ao Conseleite dá mais transparência na análise do mercado leiteiro e a possibilidade de melhores preços ao produtor.

  • Marcos Rogério em meio a repórteres durante atendimento à imprensa em Rondônia.

    Marcos Rogério aciona o TRE-RO que esclareça sobre a prorrogação do horário de votação em Rondônia.

    O PL protocolou requerimento no TRE-RO para saber quantos eleitores votaram durante a prorrogação do horário de votação e como a decisão foi executada em Rondônia.

  • Flávio Bolsonaro durante pronunciamento após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

    Flávio Bolsonaro diz que não reconhecerá resultado da eleição e promete pedir anulação

    Flávio Bolsonaro contestou o resultado do segundo turno e anunciou que pretende pedir a anulação da eleição, questionando a prorrogação do horário de votação em seções que ainda estavam abertas.

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    Kassio Nunes Marques proclama resultado final das eleições e confirma reeleição de Lula

    O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, proclamou o resultado final do segundo turno das eleições de 2026 e confirmou a reeleição de Lula, vencedor da disputa contra Flávio Bolsonaro.

  • Presidentes latino-americanos cumprimentam Lula pela vitória nas eleições presidenciais do Brasil.

    Presidentes de países vizinhos parabenizam Lula pela vitória nas eleições

    Após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais brasileiras, presidentes de países latino-americanos publicaram mensagens de felicitação. Os líderes do Uruguai, México, Bolívia, Panamá e Paraguai destacaram a importância do processo democrático e manifestaram interesse em manter e fortalecer as relações com o Brasil.

  • Imprensa internacional destaca vitória histórica de Lula

    Na mesma linha, a agência de notícias Associated Press (AP) enfatiza a vitória de Lula como um revés para Trump e para a expansão da […]

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    PT notifica TRE-SP por falta de ônibus na cidade neste domingo

    Há relatos de dificuldade de transporte em diversos bairros das zonas leste e norte, com pessoas esperando durante quase uma hora a chegada dos ônibus.Celeguim […]

  • Cai de caminhão e morre na carreata pró-Flávio Bolsonaro em Goiás

    Um jovem de 19 anos morreu após cair de um caminhão durante uma carreata em apoio a Flávio Bolsonaro, em Goianésia (GO). A Polícia Militar investiga as circunstâncias do acidente.

  • TRE/RO muda locais de votação no segundo turno

    Atenção, eleitor: 12 seções mudaram de endereço em Rondônia

    Vai votar neste domingo? Doze seções eleitorais tiveram seus locais alterados em Porto Velho, Guajará-Mirim e Presidente Médici. Confira os novos endereços e consulte sua seção antes de sair de casa.

  • apuração do 2ª turno Folha de Rondônia News

    Veja em tempo real a apuração do 2ª turno na Folha de Rondônia News

    Além do resultado das urnas, a Folha de Rondônia News estará em constante atualização para trazer um noticiário completo com matérias de serviço aos eleitores […]

  • Urna eletrônica utilizada pelos eleitores durante a votação nas eleições brasileiras.

    Eleitores vão às urnas neste domingo para escolher presidente e governadores em seis unidades da Federação

    Os brasileiros vão às urnas neste domingo (25) para escolher o presidente da República no segundo turno das eleições de 2026. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar.

  • Leito de rio amazônico durante a vazante, período de redução sazonal do nível das águas.

    Vazante dos rios Negro e Solimões e falta de chuva mantêm alerta para estiagem na Amazônia

    Monitoramento aponta chuvas abaixo da média em diversas bacias amazônicas; cenário exige atenção para possíveis impactos na navegação, no abastecimento de água e na vida das comunidades ribeirinhas.

  • Programa Mais Médicos Especialistas oferece vagas e bolsas mensais para médicos especialistas atuarem na rede pública de saúde.

    Mais Médicos Especialistas abre 224 vagas e bolsas de até R$ 20 mil

    O Projeto Mais Médicos Especialistas está com inscrições abertas até 29 de outubro para a segunda chamada do terceiro ciclo. São 224 vagas imediatas e 4.350 para cadastro reserva, distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento.

  • Cotação do dólar, desempenho da bolsa brasileira e valorização do petróleo no mercado financeiro.

    Dólar fecha abaixo de R$ 5 e acumula queda de 1,58% na semana

    O dólar fechou abaixo de R$ 5 nesta sexta-feira (23), com queda de 0,92%, enquanto o Ibovespa subiu 0,47%, aos 205.082,56 pontos. No mercado internacional, o petróleo avançou mais de 3%, impulsionado pelo aumento das tensões no Oriente Médio e pelos temores de interrupções no fornecimento global da commodity.

  • Lula rebate Flávio por fala sobre nove dedos e senador se desculpa

    Lula e Flávio Bolsonaro discutem Bolsa Família, SUS e endividamento

    O debate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), realizado na TV Globo, foi marcado por momentos de tensão e discussões sobre políticas sociais e econômicas.

  • Tribunal Superior Eleitoral analisa medidas relacionadas ao canal Exército do Lula durante as eleições de 2026.

    Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula

    O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou sofrer novas restrições impostas pela Corte. A decisão foi tomada após a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar um mandado de segurança preventivo. Na véspera, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia determinado uma análise detalhada das publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones.

  • Lula, Flávio Bolsonaro, eleições 2026, privatizações, empresas estatais, reforma administrativa, gasto público, economia brasileira, Petrobras, Correios, Embrapa, governo federal.

    Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas

    Os programas de governo de Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas distintas para a administração pública. Entre os principais pontos de divergência estão as privatizações, o papel das empresas estatais, a reforma administrativa e o controle dos gastos públicos.

  • Justiça eleitoral multa responsável por divulgar vídeo falso de Lula apoiando Marcos Rogério

    TRE-RO aplica multa de R$ 5 mil por divulgação de vídeo manipulado que simulava apoio de Lula a Marcos Rogério.

  • Justiça proíbe ótica de anunciar consultas e exames de vista em Rondônia

    Justiça proíbe ótica de anunciar consultas e exames de vista em Rondônia

    Justiça proíbe ótica em Ariquemes de anunciar consultas e exames de vista e determina retirada das publicações em até 48 horas.

  • Acidente entre carreta e carro de passeio na BR-364, em Ouro Preto do Oeste.

    Batida entre carreta e carro deixa três pessoas gravemente feridas na BR-364

    rês pessoas ficaram gravemente feridas após uma colisão entre uma carreta e um carro de passeio na BR-364, em Ouro Preto do Oeste, na região central de Rondônia.

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