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Conseleite

O deputado Lazinho da Fetagro preocupado com a cadeia produtiva do leite no Estado e uma possível crise no setor, principalmente devido ao baixo preço pago pelo litro de leite pelos laticínios aos produtores, tem agido com proposição de leis e outras medidas que venham amparar o setor apoiando o produtor, impulsionando toda a cadeia leiteira e fomentando a economia. Entre as novas ações apresentou o Projeto de Lei 601/20 estabelecendo a obrigatoriedade de adesão ao Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia (Conseleite-RO) por todos os laticínios instalados em Rondônia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (19), e aguarda pela sanção do governador do Estado. A defesa pela inserção de laticínios no Conseleite, se dá por acreditar na função do conselho de proporcionar transparência na análise do mercado leiteiro; disponibilizar valores de referência a serem pagos na matéria prima leite, considerando o preço de custo do produtor, o custo da indústria e os valores de venda do leite e seus subprodutos; mostrar com clareza a capacidade de pagamento da indústria; e fornecer aos produtores um referencial para a negociação do preço a ser pago pelo leite. “O Conseleite surgiu como resposta a necessidade de se dar grandes passos na direção do desenvolvimento do setor leiteiro do nosso Estado. Foi uma das soluções encontradas para a construção de medidas que contemplassem produtores e indústrias e amenizassem os conflitos muito frequentes em função da oscilação no preço do leite”, explicou. O deputado ainda informa que atualmente, as indústrias que compõem o conselho beneficiam 60%, em média, do leite produzido em Rondônia. “É por esse motivo que o Estado precisa fomentar, e até mesmo condicionar a adesão das demais empresas, para assegurar o acesso aos dados de toda a cadeia produtiva do leite, possibilitando ainda mais assertividade nos valores de referência publicados pelo Conseleite”, reforçou. Ainda de acordo com o projeto de lei, as empresas de laticínios que não aderirem ao Conseleite terão os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia suspensos até que formalizem a adesão ao conselho. Os incentivos e benefícios fiscais serão restabelecidos assim que a empresa formalizar a adesão e ocorrer a aprovação do colegiado. Mais fiscalização O deputado Lazinho da Fetagro também encaminhou requerimento ao Governo do Estado, extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON), bem como a todo e qualquer órgão de controle e fiscalização, solicitando providências para que sejam intensificadas as fiscalizações para coibir a prática de preços abusivos dentro do comércio. O parlamentar relata que, segundo várias denúncias, o aumento dos preços tem acontecido especialmente por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “E, com o aumento da demanda de alguns produtos, tem ocorrido a escassez e consequente aumento significativo de preços, atingindo o fornecedor, mas sobretudo o consumidor; e esta prática precisa ser identificada e punida de forma mais intensa e ininterrupta”, observou o parlamentar. Para ele, diante dessa prática ilegal cabe ao poder executivo intervir nas situações. “O aumento de preços com vistas ao aumento arbitrário dos lucros, obriga constitucionalmente o Poder Público a atuar”.

Lazinho quer obrigatoriedade aos laticínios de participação no Conseleite

20/05/2020 Roberto Gutierrez 0

O Projeto de Lei que obrigaria a adesão dos laticínios  ao Conseleite dá mais transparência na análise do mercado leiteiro e a possibilidade de melhores preços ao produtor.

  • Presidentes Donald Trump, Vladimir Putin e Xi Jinping durante encontro trilateral na China.

    Trump, Putin e Xi Jinping realizam reunião histórica sobre segurança mundial

    Os presidentes dos Estados Unidos, Rússia e China participaram de uma reunião trilateral inédita em Shenzhen. Guerra na Ucrânia e armas nucleares estiveram na pauta.

  • Alunos participam do plantio de mudas na pista de caminhada da Estrada Velha, em Ji-Paraná.

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    A Prefeitura de Ji-Paraná realizou o plantio de quase 100 mudas na pista de caminhada da Estrada Velha, ao lado do Parque Ecológico. A atividade contou com 31 alunos da Escola Municipal Professor Edson Lopes.

  • Mão de apostador marca números em volante da Mega-Sena durante preenchimento de aposta.

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    A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira um prêmio estimado em R$ 40 milhões. Confira como registrar apostas e acompanhar o resultado.

  • Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, onde o TCE-RO anulou licitação estimada em R$ 213 mil.

    TCE-RO anula licitação de R$ 213 mil da Câmara de São Miguel do Guaporé

    TCE-RO anulou licitação estimada em R$ 213,9 mil para serviços de limpeza e conservação da Câmara de São Miguel do Guaporé. Decisão aponta falhas no edital e nos critérios de habilitação.

  • Hospital Municipal de Cacoal terá unidade de cuidados prolongados

    Cacoal terá 15 leitos para recuperação de pacientes após AVC e acidentes

    Ministério da Saúde aprova projeto de unidade com 15 leitos para pacientes que precisam de reabilitação após AVC, traumatismos, amputações e fraturas complexas.

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    Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

    Comissão de Infraestrutura do Senado aprova relatório de Marcos Rogério com R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027, incluindo recursos para rodovias da Região Norte.

  • PRF realiza fiscalização nas rodovias federais de Rondônia durante operação do feriado da Consciência Negra.

    Iniciada operação PRF nas rodovias de Rondônia para o feriado da Consciência Negra

    A PRF realiza operação nas rodovias federais de Rondônia durante o feriado da Consciência Negra. A fiscalização terá foco nas condutas de risco e na prevenção de acidentes.

  • Representantes da Unimed Centro Rondônia participam do Encontro dos Ramos do Cooperativismo em Cacoal

    Unimed Centro Rondônia participa de encontro estadual do cooperativismo em Cacoal

    A Unimed Centro Rondônia participou do Encontro dos Ramos do Cooperativismo de Rondônia, em Cacoal. O evento reuniu dirigentes e representantes de diferentes segmentos para fortalecer parcerias, compartilhar experiências e ampliar a integração do cooperativismo estadual.

  • Prefeito de Maringá, Silvio Barros, ao lado de Valdecir Tergon durante o Prêmio Notáveis.

    Tergon leva Prêmio Mulher e Prêmio Notável a quatro cidades em nova temporada de eventos

    Com trajetória iniciada em 1991, Tergon promove novas edições do Prêmio Mulher e do Prêmio Notável. A programação inclui Maringá, no Paraná, e três cidades de Rondônia: Ouro Preto do Oeste, Rolim de Moura e Nova Brasilândia.

  • Prefeitura de Vilhena é alvo de apuração sobre contratações temporárias na Educação

    Ministério Público apura contratações temporárias na Educação de Vilhena

    O Ministério Público de Rondônia apura contratações temporárias realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Vilhena. A representação foi apresentada pelo CEDECA, Instituto Banzeiro e Associação Kanindé. A investigação envolve funções como cuidador de alunos, assistente de sala, inspetor e orientador educacional.

  • Polícia Federal destrói estruturas utilizadas no garimpo ilegal em Guajará-Mirim, Rondônia

    PF destrói estruturas usadas em garimpo ilegal na fronteira de Rondônia

    A Polícia Federal realizou a Operação Ouro Alheio em Guajará-Mirim, na fronteira de Rondônia. A ação destruiu estruturas, motores, geradores e veículos utilizados na extração ilegal de ouro. A investigação busca identificar os responsáveis pela exploração e pelo financiamento do garimpo.

  • Torcedores acompanham as semifinais do Campeonato Municipal de Futsal 2026 em Ariquemes

    Ariquemes conhece os finalistas do Campeonato Municipal de Futsal

    As semifinais do Campeonato Municipal de Futsal 2026 definiram os finalistas em Ariquemes. Hoken e Barcinha disputam o título masculino, enquanto Talismã e Falcão decidem a competição feminina. As finais estão previstas para quinta-feira (19).

  • Dragas utilizadas na atividade garimpeira no rio Madeira, em Rondônia

    Governador em exercício revoga decreto que restringia garimpo no rio Madeira

    O governador em exercício de Rondônia, Alex Redano, revogou o decreto estadual de 1991 que restringia o garimpo em trecho do rio Madeira. A exploração mineral continua dependendo de título minerário, licenciamento ambiental e demais autorizações legais.

  • Polícia apura homicídio de homem morto a tiros em apartamento na zona Leste de Porto Velho

    Homem é chamado na janela de apartamento e morto a tiros em Porto Velho

    Um homem monitorado pela Justiça foi morto a tiros dentro de um apartamento na zona Leste de Porto Velho. Ele foi chamado até a janela e atingido por cinco disparos. A Polícia Civil deverá investigar o crime.

  • Daniel Vorcaro em fotografia de identificação utilizada no registro policial.

    Defesa cobra julgamento de pedido para soltar Daniel Vorcaro no STF

    A defesa de Daniel Vorcaro apresentou nova petição ao STF para cobrar o julgamento do pedido de liberdade. Os advogados querem que o recurso seja encaminhado ao ministro Gilmar Mendes. A PGR se manifestou contra a soltura.

  • Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)

    As agências bancárias não abrem nesta sexta-feira (20), feriado nacional da Consciência Negra. O atendimento presencial retorna na segunda-feira (23). Pix e canais digitais continuam disponíveis, mas tributos com vencimento no feriado precisam ser antecipados.

  • Filas de caminhões e carretas durante a interdição da BR-364 em Rondônia.

    Após 12 horas de interdição, BR-364 é liberada, mas trânsito segue lento durante a madrugada

    A BR-364 ficou interditada por aproximadamente 12 horas após o tombamento de um caminhão-tanque no km 659, em Candeias do Jamari. Liberada às 20h, a rodovia ainda registrou lentidão durante a madrugada devido ao grande volume de veículos acumulados.

  • Vilton Sanchotene ministra palestra sobre reciclagem para estudantes

    Catadores de Ji-Paraná recebem reconhecimento nacional por contribuição à política de reciclagem

    Cooperativa de Catadores de Ji-Paraná recebe reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente por sua contribuição à política nacional de incentivo à reciclagem.

  • Caminhão-tanque tombado no km 659 da BR-364, em Candeias do Jamari.

    BR-364 continua interditada às 16h e PRF não prevê horário para liberação

    A BR-364 continuava totalmente interditada às 16h desta terça-feira (17), no km 659, em Candeias do Jamari. A PRF prorrogou a previsão de liberação devido à complexidade da operação e ainda não definiu novo horário.

  • Thiago Maziero durante apresentação musical em show.

    Marcela Bonfim e Thiago Maziero recebem indicações ao Prêmio Sebrae Amazônia de Música

    Marcela Bonfim concorre em duas categorias do Prêmio Sebrae Amazônia de Música 2026. Thiago Maziero também está entre os indicados, com seu projeto autoral na categoria MPB.

  • Cápsulas e comprimidos de suplementos alimentares sem identificação de marca.

    Anvisa suspende fabricação e venda de suplementos de três empresas no Brasil

    Anvisa suspendeu suplementos da Norvy, Nutrymed e Morbach. Medida inclui fabricação, venda, distribuição, importação, propaganda e uso dos produtos.

  • locutor do interior de Rondônia

    Locutor do interior de Rondônia vai parar no hospital em episódio envolvendo desodorante e um desejo íntimo

    Episódio envolvendo um locutor do interior de Rondônia e um frasco de desodorante terminou em atendimento médico e transferência para Ji-Paraná.

  • Incra capacita equipes para aplicar lei de regularização de títulos rurais em Rondônia.

    Lei de Confúcio Moura orienta regularização de títulos rurais em Rondônia

    Lei de autoria do senador Confúcio Moura estabelece critérios para extinguir cláusulas resolutivas de antigos títulos rurais. Incra capacita equipes em Rondônia e prevê entregar mais de 100 documentos definitivos.

  • Recenseador do IBGE realiza coleta de informações em propriedade rural para levantamento agropecuário.

    IBGE abre vagas temporárias para recenseadores em Rondônia

    IBGE abriu 535 vagas temporárias para recenseadores em Rondônia. Ariquemes tem 18 oportunidades e Machadinho d’Oeste, 20. Inscrições até 25 de novembro.

  • DER realiza obras em três pontes no Vale do Jamari

    DER-RO realiza intervenções em pontes de Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo. Os serviços incluem construção de estrutura de concreto e recuperação de duas pontes de madeira.

  • Volante da Mega-Sena, loteria que pode pagar prêmio estimado em R$ 34 milhões nesta terça-feira.

    Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 34 milhões nesta terça-feira

    A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 34 milhões. O concurso 3.087 será realizado às 21h, e as apostas podem ser feitas até as 20h.

  • Pessoa recolhe água de uma poça à margem de um rio com baixo nível de água durante a estiagem.

    Estiagem afeta 7.442 famílias e Porto Velho terá R$ 3,35 milhões para ações da Defesa Civil

    O Governo Federal autorizou R$ 3,35 milhões para ações da Defesa Civil em Porto Velho. A estiagem afeta 7.442 famílias em 85 localidades do Alto, Médio e Baixo Madeira.

  • Presidente Lula participa de encontro com representantes da sociedade civil na COP31, em Antália, na Turquia.

    Brasil adere a pacto global por IA sustentável e proteção dos empregos

    O Brasil aderiu ao Compromisso de Antália, lançado na COP31, na Turquia. O pacto propõe reduzir os impactos ambientais da inteligência artificial e proteger trabalhadores diante dos efeitos da automação.

  • Ilustração sobre inclusão de pessoas com deficiência no serviço público.

    MPF garante horário especial a servidores da Unir sem perda de função de chefia

    Após atuação do MPF, a Unir revisou regras que condicionavam a redução de jornada à renúncia de funções de chefia. Os pedidos passarão a ser analisados individualmente.

  • Porto Oficial de Guajará-Mirim, em Rondônia, local de desembarque de passageiro que teve R$ 10 mil roubados após retornar da Bolívia.

    Homem tem R$ 10 mil roubados após desembarcar da Bolívia em Guajará-Mirim

    Um homem de 45 anos foi roubado após chegar de Guayaramerín, na Bolívia, ao Porto Oficial de Guajará-Mirim. Os criminosos levaram R$ 10 mil e a vítima também foi ameaçada durante uma tentativa de perseguição.

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