Na Comissão de Infraestrutura, Aneel prevê reajustes menores de tarifas ao consumidor 05/06/2023 Roberto Gutierrez 0 Uma vez que o Congresso Nacional insere um custo por lei, a Aneel é obrigada a colocar na tarifa, e da mesma forma, quando o Ministério de Minas e Energia contrata mais linhas de transmissão, a Agência é obrigada a cumprir a determinação.