Arquivos Gilmar Mendes - Folha de Rondônia News

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

19/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017.

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu, diz Gilmar Mendes

17/08/2019 Roberto Gutierrez 0

ABr – Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, […]

STF absolve senadora Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

19/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Maioria também descartou caixa 2 na campanha de 2010. PGR acusou recebimento de R$ 1 milhão desviado da Petrobras; defesa alegou falta de provas e disse que denúncia se baseou em delatores.

Gilmar barra execução de pena em 2.ª instância de quatro condenados

14/03/2018 Roberto Gutierrez 0

Ministro do Supremo concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba; cumprimento da sentença está suspenso até julgamento de mérito.

O ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato com outros investigados na chamada Operação Fatura José Cruz/Agência Brasil

Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares

08/02/2018 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro […]

STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista

10/10/2017 Roberto Gutierrez 0

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário […]

Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento no STFAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Gilmar pede vista de processo sobre réu na linha sucessória da Presidência

01/02/2017 Roberto Gutierrez 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista hoje (1º) do processo que pode impedir réus de ocupar as presidências da Câmara […]

Moro questiona projeto do abuso de autoridade e é ironizado por Mendes

01/12/2016 Roberto Gutierrez 0

Em sessão de debates no Senado, o juiz responsável pela Lava Jato na 1ª instância e o ministro também discordaram sobre o pacote anticorrupção.

Para Gilmar Mendes, tribunal pode estar diante de 'algo mórbido que merece resposta'

Vazamentos de informações gera crise entre STF e MPF

23/08/2016 Roberto Gutierrez 0

Mendes diz que os magistrados podem estar diante de “algo mórbido que merece a mais veemente resposta”.

Gilmar Mendes criticou a Lei da Ficha Limpa

Gilmar Mendes diz que Ficha Limpa parece ter sido feita por ‘bêbados’

18/08/2016 Roberto Gutierrez 0

Comentário do presidente do TSE foi feito durante a construção da tese – que é um resumo do entendimento dos ministros feito ao final do julgamento – de um caso envolvendo a rejeição das contas de candidatos.

Mais de 144 milhões de pessoas estão aptas para votar nas eleições deste ano, afirma TSE

26/07/2016 Roberto Gutierrez 0

O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão […]

Anular sessão do impeachment vai ‘gerar tumulto’, diz Gilmar Mendes

09/05/2016 Roberto Gutierrez 0

Segundo Mendes, o plenário da Câmara dos Deputados não poderia revogar neste momento a sessão do impeachment, pois o processo já foi remetido ao Senado.