habeas corpus
Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex
ABr – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava […]
Cármen Lúcia vota contra habeas corpus para Lula
ABr – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa […]
Palocci continua preso, decide STF
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro […]
STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário […]