Arquivos LIMINAR - Folha de Rondônia News

Ministro do TSE coloca Acir Gurgacz de volta nos programas eleitorais

16/09/2022 Roberto Gutierrez 0

Ante o exposto, defiro o pedido de concessão de medida de urgência para assegurar a prática de atos de campanha, inclusive, no rádio e na televisão, e o acesso aos fundos públicos, até ulterior deliberação desta Corte Superior sobre o recurso ordinário.

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

29/08/2021 Roberto Gutierrez 0

O Incra, como gestor do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), deve providenciar as medidas para que seja cumprida a decisão.

Advocacia-Geral derruba liminar que reintegrava juiz punido por venda de sentença

23/10/2019 Roberto Gutierrez 0

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar liminar que havia reintegrado um juiz de Direito do estado de Roraima às suas funções. O magistrado foi […]

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

19/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017.

Justiça Federal derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia

16/01/2019 Roberto Gutierrez 0

A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou a liminar que impedia o reajuste de até 27% nas contas de energia em Rondônia. […]

Iniciada entrega de títulos de imóveis em Floresta Pública Tipo B

Audiência do senador Confúcio Moura com o presidente do Incra celebra o marco inicial da regularização na região Amazônica. A audiência dessa quinta-feira (21), em […]
Reverenciada Lei de Cotas Raciais em concursos de Rondônia

A Lei sobre Cotas Raciais em concursos públicos no Estado de Rondônia é uma iniciativa da deputada Claudia de Jesus.
Finalizado em Espigão curso gratuito para criadores de cordeiro

Programa Cordeiro de Rondônia faz parte do Cidadania Plena, iniciativa do Ifro em parceria com a deputada Sílvia Cristina.
Militares presos por planejar golpe e assassinatos faziam segurança do G20

A Polícia Federal descobre suposto plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, como parte de um Golpe de Estado.
Seringueiras é palco de encontro da Juventude Rural de Rondônia

A deputada Cláudia de Jesus participou das rodas de conversas sobre políticas públicas tendo com tema a comunidade jovem de Rondônia.
Morre os 93 anos o homem que deu origem ao nome do bairro Casa Preta

Emídio Batista Leite chegou à Vila de Rondônia em 1968, e foi o comércio dele, pintado com óleo queimado que deu origem ao nome do bairro.
Mercado de Carbono: Emenda de Marcos Rogério impede o confisco do PT aos produtores rurais

A emenda que o senador apresentou garantiu aos donos e proprietários de terra que eles tenham o direito de receber o equivalente à área de preservação de cada um.
Cláudia de Jesus é contra lei que desobriga vacina de Covid para crianças

A deputada assinala que o projeto é considerado inconstitucional por violar competência legislativa e ameaça avanços na saúde pública.
Morre Ramón, um dos primeiros funcionários do Incra em Rondônia

A primeira moto de grande porte do projeto Ouro Preto, hoje Ouro Preto do Oeste, era do Ramón: uma Suzuki T500 Titanium, de 1971, hoje […]
Morre aos 96 anos de idade o ex-deputado federal José Viana

Em 1982 Zé Viana foi o mais votado para prefeito de Ji-Paraná, mas, a soma dos três candidatos a prefeito do MDB não superou os três candidatos do PDS.
Chocolateiras de Teixeirópolis ganham um carro de emenda da deputada Cláudia de Jesus

São mulheres batalhadoras com uma produção muito boa e que precisam de incentivo e apoio.

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